O Social Notas Provisorias Capitulo 3

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE DIAMANTINO/UNED ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU EM (NOME DO CURSO: GESTÃO PÚBLICA OU TRIBUTÁRIA) MANUAL PARA ELABORAÇÃO- TÍTULO DO TRABALHO Diamantino-MT 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.............................................................................................. 5 1. O QUE É UMA MONOGRAFIA...................................................................... 7 2. ESTRUTURA DO TEXTO DA MONOGRAFIA ....... .....

Prof.ª. Ms. Eufrosina Saraiva Silva. GOIÂNIA 2012 3 DANIELLA RODRIGUES CAETANO DA SILVA PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO FEDERAL Data da Defesa: ______ de _____________ de 2012. BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________________ Orientador: Profa. Ms. Eufrosina Saraiva Silva nota ______________________________________________________________ Examinador Convidado: Dra. Karla Beatriz N. Pires nota 4 Aos meus pais Carmina Rodrigues Morais…

conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................. 03 2 JUSTIFICATIVA................................................................ 03 3 PROBLEMA...................................................................... 04 4 OBJETIVOS...................................................................... 04 4.1…

Pedro II contava, quando da renúncia paterna, 5 anos e 4 meses, não podendo portanto assumir o governo que, por força da lei, seria dirigido por uma regência integrada por três representantes. Durante esta década sucederam-se quatro regências: A Provisória Trina, a Permanente Trina, a Una do Padre Feijó e a Una de Araújo Lima.1 Foi um dos mais importantes e agitados períodos da História brasileira; nele se firmaram a unidade territorial do país e a estruturação das Forças Armadas, além…

Prof. VÍTOR CRUZ Apostila de apoio Direito Constitucional - Site Nota 11 – Capítulo 01: Noções Gerais e Introdução O que são as apostilas de apoio de Direito Constitucional do Site Nota 11? Trata-se de um material teórico, superobjetivo, que aborda de forma direta e didática os principais pontos sobre cada assunto do Direito Constitucional, como forma de servir de apoio ao estudo no “ambiente interativo do site Nota 11”, local onde o aluno poderá fixar de vez tais…

Capítulo III Ação de desapropriação SUMÁRIO: 1. Desapropriação como medida de intervenção do Estado sobre a propriedade privada: 1.1. Desapropriações com caráter de sanção; 1.2. Desapropriações sem caráter sancionatório – 2. A ação de desapropriação: questões procedimentais – 3. Prática de ação de desapropriação: questão para treino. 1. Desapropriação como medida de intervenção do Estado sobre a propriedade privada Desapropriação é espécie de intervenção através da qual o…

PREVIDÊNCIA SOCIAL Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Nota: O art. 201 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, dá nova forma à organização da previdência…

. 2.1.9 Cronograma ......................................................................................................... 2.1.10 Referências ........................................................................................................ 3 ESTRUTURA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ............................................................... 3.1 Elementos pré-textuais: capa, folha de rosto, sumário ..................................................... 3.2 Elementos textuais:…

2000 Texto compilado Texto original Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Das Disposições Gerais CAPÍTULO I Das Atribuições Art. 1º Os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ao regime estabelecido nesta Lei. § 1°

da 2ª Prova. LEI 6404/76 CAPÍTULO XV Exercício Social e Demonstrações Financeiras SEÇÃO I Exercício Social Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto. Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa. SEÇÃO II Demonstrações Financeiras Disposições Gerais Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará…