O Social Notas Provisorias Capitulo 3

................................ 10 CAPÍTULO I GENERALIDADES SOBRE O DIREITO DE GREVE 1.1. Conceito e fundamentos...............................................................12 1.2. Natureza jurídica da greve........................................................... 15 1.3. Evolução histórica do direito de greve..........................................15 1.4. Classificação das greves.............................................................. 18 CAPÍTULO II O DIREITO DE GREVE NO…

cuidado de vingá-lo”. Cesare Beccaria. 1 INTRODUÇÃO. 2 HISTÓRICO 3 CAPÍTULO 1- DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADO NO PROCESSO PENAL 1.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1.2 PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA, PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE 1.3 A DISTINÇÃO ENTRE MEDIDA CAUTELAR E PENA 4 CAPITULO 2- PRISÕES CAUTELARES 2.1 CONCEITO 2.2 REQUISITOS DA PRISÃO CAUTELAR 2.3MODALIDADES DA PRISÃO CAUTELAR 5 CAPÍTULO 3- PRISÃO PREVENTIVA 3.1 CONCEITO 3.2 INTRODUÇÃO A REFORMA DA LEI Nº 12

..............................................08 CAPÍTULO I – O QUE É O LUCRO PRESUMIDO..........................................09 1.1. LEGISLAÇÃO EM VIGOR.....................................................................11 1.2. PROCEDIMENTO PARA INGRESSAR NO LUCRO PRESUMIDO.....12 1.3. PESSOAS JURÍDICAS QUE PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO......................................................................................13 CAPÍTULO II – TRIBUTOS A SEREM RECOLHIDOS.................

Trabalho tem como objeto as armas de fogo no Brasil, a análise do Estatuto do Desarmamento e o direito de defesa do cidadão. O seu objetivo visa dar maior discernimento sobre este tema, pois a paz social é um dos objetivos dessa lei, ou melhor, seria dizer, é uma tentativa de conseguir-se a pacificação social, através do desarmamento da população. Para tanto, principia-se tratando dos aspectos históricos sobre a origem das armas de fogo e da legislação sobre armas no Brasil. Aborda-se…

DE 1990 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA; Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Capítulo Único Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. Art. 2º Para os efeitos desta…

segundo a ABNT GLOSSÁRIO  Conceito  Importância  Estrutura  Composição Estrutura e conteúdo da parte pós-textual do trabalho acadêmico segundo a ABNT GLOSSÁRIO A Ação: Título mobiliário que é igual à menor parcela do capital social de uma empresa. B Benchmark: Índice que serve de ponto de referência para aplicações financeiras. C Câmbio: Taxa de conversão de uma moeda. F Fundos: São condomínios que reúnem vários investidores que juntam seus recursos para…

(provimento de vagas que possam surgir no prazo de validade do concurso), de Juiz Substituto de primeira entrância, cargos esses cujo subsídio é de R$ 17.581,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e um reais). 1.3 Das vagas estabelecidas neste Edital, 3 (três) delas são reservadas às pessoas com deficiência, nos termos deste Edital. 1.4 O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável, a critério da Corte Especial do Tribunal de Justiça, uma única vez, por igual…

em decorrência das alterações legais. IRPJ IMPOSTOS FEDERAIS Considerações Gerais ROTEIRO 1. IMPOSTOS FEDERAIS 2. ALÍQUOTAS DE IRPJ DE PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO 2.1. Adicional 3. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO CSLL 3.1. Apuração Trimestral da CSLL 3.2. Compensação de Base de Cálculo Negativa 3.3. Pessoas Jurídicas Submetidas à Apuração do Lucro Presumido e Lucro Arbitrado 3.4. Pagamento da CSLL

Rescisão do Contrato de Trabalho 1 DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS 2 Portaria Nº 302, de 26 de junho de 2002 3 Condições em que é vedada a dispensa sem justa causa (estabilidade provisória) 8 Dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento) 9 DO PRAZO 10 RESCISÃO POR PEDIDO DE DISPENSA ANTES DE COMPLETAR UM ANO DE SERVIÇO 11 RESCISÃO POR PEDIDO DE DISPENSA COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO 11 Morte de empregado – rescisão do contrato de trabalho 12 TRANSAÇÃO DO TEMPO ANTERIOR À

4 ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO São elementos para enriquecer o texto acadêmico: as citações, as notas de rodapé, as alíneas, as ilustrações, tabelas e gráficos. 4.1 CITAÇÕES Citação é a menção, no texto, de informação extraída de outra fonte para esclarecer, ilustrar ou sustentar o assunto apresentado, podendo aparecer no texto ou em notas de rodapé. Todas as citações do texto devem constar nas Referências, assim como todos os documentos relacionados nas Referências devem ser citados no texto