O Sobrevivente

preocupações hermenêuticas que cercam o estudo desse ramo de atividade. Todas as questões que dizem respeito ao problema de hermenêutica, de interpretação do direito, são abordados na obra de Lon Fuller, que usa o julgamento de quatro aventureiros sobreviventes de um acidente, que os reteve durante quase quarenta dias em uma caverna, como o tema base para discussão desses problemas. Quatro membros de uma sociedade de espeleologia, que se dedica ao estudo de cavernas ou grutas…

próximo exclui os de grau mais remoto, salvo quando houver direito de representação – art. 1829 CC. I – Descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se o regime de bens era comunhão universal, separação obrigatória (art. 1641 CC) e comunhão parcial, salvo se o morto tiver deixado bens particulares; Observações: a) O cônjuge sobrevivente não terá direito a herança se no momento da morte havia separação: i) de direito (judicial ou por escritura) ou ii) de fato por…

a União sendo que o mesmo possuía fortes laços afetivos com o companheiro sobrevivente? Como deixar alguém que pode ter convivido por anos com o de cujus desamparado de direitos sucessório e de herança? Portanto na falta de antecedentes e descendentes, os bens que por ora podiam ter sido conquistados pelo casal na constância da união estável, serão apenas e unicamente os bens que ficarão em poder no companheiro sobrevivente. E os demais bens acometidos anteriormente a relação estável de…

Evolução Histórica. Os direitos sucessórios do companheiro no Código Civil de 2002. Concorrência. Concorrência do Companheiro com os Descendentes. Concorrência do Companheiro com outros parentes sucessíveis. Concorrência do companheiro com o cônjuge sobrevivente. Conclusão. Referências Bibliográficas. Introdução A Constituição Federal de 1988 expandiu o conceito de família, reconhecendo a União Estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, assim como a sociedade formada…

aéreo dos Andes em 1972. após o pânico da queda do avião, os sobreviventes diante de condições ainda mais precárias de sobrevivência, organizaram-se e uniram-se para superar a grande adversidade. Trabalharam duro e administraram os parcos recursos. Também conseguiram comunicar com o "mundo externo" utilizando-se do rádio do avião e conseguiram contato com a cidade de Montevidéu. Assim como na caverna, nos Andes, um dos sobreviventes quando questionado se iria se alimentar da carne do…

obra acorreu um erro estrutural e não na parte que cabe à responsabilidade dos bombeiros que fiscalizam apenas o preventivo de incêndio. - O resgate dos trabalhadores foi realizado sem a utilização de máquinas pesadas, pois não sabiam se haviam sobreviventes soterrados nos escombros da construção e as máquinas poderiam tirar as vidas dos mesmos. - O resgate durou alguns dias, se tornando exaustivo para os bombeiros que tinham grande responsabilidade sobre as possíveis vidas que ali…

com nenhum parente sucessível. Zeno Veloso critica veemente o fato de o legislador privilegiar vínculos biológicos remotos em prejuízo dos vínculos de amor, de afetividade. Ensina que o novo Código Civil Brasileiro, “resolve que o companheiro sobrevivente, que formou uma família, manteve uma comunidade de vida com o falecido, só vai herdar, sozinho, se não existirem descendentes, ascendentes, nem colaterais até o 4º grau do de cujus. Temos que convir: isto é demais!” Outra crítica é a…

diferenças entre o casamento e a união estável para fins sucessórios é o foco do presente. A verdade é que a incursão nas garantias asseguradas pelo Código Civil para fins sucessórios, demonstra o descompasso nos direitos reconhecidos ao cônjuge sobrevivente e ao convivente supérstite, a par do reconhecimento da união estável como entidade familiar pela Constituição Federal de 1988. A começar pela localização no Código Civil, a sistemática de sucessão daquele que vivia em união…

MINUTA DE INVENTÁRIO E PARTILHA - SIMPLES ILUSTRÍSSIMO TABELIÃO DO ____º CARTÓRIO DE NOTAS DE ________. MINUTA DE INVENTÁRIO E PARTILHA OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: CÔNJUGE SOBREVIVENTE – FULANO DE TAL nascido aos ......./......../......, natural de ............, filho de ................, portador da Cédula de Identidade n.º ............., expedida em data de .......... pela ........., inscrito no CPF/MF sob o n.º............., brasileiro, (estado civil), (profissão),

ILUSTRÍSSIMO TABELIÃO DO ____º CARTÓRIO DE NOTAS DE ________. MINUTA DE INVENTÁRIO E PARTILHA OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: CÔNJUGE SOBREVIVENTE – FULANO DE TAL nascido aos ......./......../......, natural de ............, filho de ................, portador da Cédula de Identidade n.º ............., expedida em data de .......... pela ........., inscrito no CPF/MF sob o n.º............., brasileiro, (estado civil), (profissão), residente e domiciliado à .................