O Sistema Tributário No Brasil Reformas E Mudanças

1930, o sistema tributário brasileiro manteve a mesma estrutura vigente à época do império. As mudanças começaram com a Constituição de 1891. Apesar da estabilização decorrente do Plano Real ter proporcionado uma apreciável elevação da receita pública, as enormes carências sociais do país e sua frágil situação fiscal, dentre outros fatores, apontam para a necessidade de manter, pelo menos por alguns anos ainda, o atual nível de tributação. Para tanto, é preciso que se empreenda uma…

WUELBER BRITO RIBEIRO PROJETO DE PESQUISA 1. Tema Planejamento Tributário: “diferencial para sobrevivência” das Micro e Pequenas Empresas. 6. Referencia Teórico A carga tributária de um país é medida em relação ao total de tributos aplicados pelas diversas esferas e o Produto Interno Bruto – PIB desta federação. O Brasil possui uma das cargas tributária mais elevada do mundo, com os seus mais de 70 diferentes tipos de impostos, taxas e contribuições, promovendo um alto…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MBA – EM GESTÃO EMPRESARIAL EM TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE SISTEMA TRIBUTÁRIO ADMINSTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ALBA DA COSTA PERES Monografia apresentada a Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo da Universidade Federal Fluminense, como parte dos requisitos para obtenção do Certificado de MBA - Gerência Empresarial Orientador: JORGE NITERÓI FEVEREIRO/2013

-------------------------------------------------------------------------------6 4. Referências Bibliográficas --------------------------------------------------------------------10 Resumo Este trabalho é sobre a reforma tributária, que enfoca a reforma tributária necessária ao Brasil para o seu desenvolvimento, tanto nos moldes econômicos como nos sociais. Em resumo, reformar a tributação em um país federativo, onde o principal imposto da economia está sob…

de Ensino Superior Dr. Aristides de Carvalho Schlobach Ciências Contábeis Aline Eduarda de Melo Larissa Mendes Reforma Tributária Taquaritinga Introdução 3 Importância da Reforma Tributária 4 Necessidades de reforma geral de tributos 6 Os desafios da Reforma Tributária sob 5 (cinco) principais aspectos: 7 Guerra Fiscal 8 O ICMS E SUA DISTRIBUIÇÃO REGIONAL 8 Impactos da Reforma Tributária 9 Impactos para os Estados e Municípios: 10 Impactos para as Empresas: 11 Impactos para os…

http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PROTRI.HTM |A Proposta de Reforma Tributária do Governo: | |O que é, como é e para que é | 1. O QUE É UMA REFORMA TRIBUTÁRIA? O sistema tributário pode ser comparado a uma casa. Quando uma torneira está pingando ou um cano está entupido, conserta-se. Mas, depois de algum tempo, é…

Tributação Com a finalidade de aproximar um sistema tributário do “ideal”, é importante que alguns aspectos principais sejam levados em consideração: a) o conceito de equidade, onde a distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre diversos indivíduos de uma sociedade; b) o conceito da progressividade, onde o princípio de que se deve tributar mais quem tem uma renda mais alta; c) o conceito da simplicidade, segundo o qual o sistema tributário deve ser de fácil compreensão para…

Reforma Tributária A reforma tributária compreende as mudanças na legislação no que tange a estrutura de impostos, taxas e contribuições utilizadas em um país, essas mudanças interferem nos recursos para a melhoria dos serviços básicos entre o governo e a sociedade, ou seja, são recursos transferidos do setor privado para o público com intuito de garantir à sociedade melhoria na saúde, educação, segurança e saneamento básico. De acordo com a avaliação feita pelo Ministério da…

Desigualdades Sociais: qual o papel do sistema tributário? Muito se fala sobre diminuição das desigualdades sociais. Todos os dias, nos deparamos com centenas de artigos que defendem a disparidade da sociedade brasileira como causa de todas as mazelas presentes no nosso cotidiano. Mas esse “acabar com a desigualdade social” chega a ser algo utópico e distante da realidade, uma vez que não são dadas soluções concretas sobre o que pode ser feito para que isso aconteça. É de…

QUANTO CUSTA O BRASIL PRA VOCÊ? (adaptado) (Parte I – Os números)1 Aldemario Araujo Castro2 Brasília, 22 de março de 2011. A indagação que dá título ao presente texto consiste na principal “chamada” da campanha desenvolvida pelo SINPROFAZ (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) no âmbito da Semana Nacional da Justiça Fiscal no corrente ano. A referida campanha, bem articulada pelo Presidente da entidade sindical, o PFN Anderson Bitencourt, alcançou um considerável…