O Sistema Representativo Bonavides

confirmação nos fatos. (BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. p.460) A democracia social não exprime a vontade do homem que tem experiências isoladamente, mas refere-se sempre a uma agregação humana que se vinculou por ter os mesmos interesses. Esses interesses, parcialmente coletivos e em busca de representação, dispõe na democracia pluralista do Ocidente de dois canais para chegarem ao Estado: os partidos políticos e os grupos de pressão. (BONAVIDES,…

Estado emana dos Estados-membros, ligados numa unidade estatal” Jellinek apud Bonavides (p. 179) 2. O Estado federal como Federação A lei constitucional é o que nos fornece o discernimento de que tal união de estados é que formam o Estado federal. Antigamente não foi conhecido como nos Estados modernos a o fenômeno da Federação. Os antigos não usaram esse modelo federativo propriamente dito, visto que esse sistema representativo e de separação de poderes nos foi inserido pela ciência…

legislativo. O Processo Legislativo contém um conjunto de regras as quais o legislador cumpre para a criação das leis. Para a elaboração das leis é necessário passar por um processo que inclui: Iniciativa é a fase inicial do processo legislativo representativo, é o encaminhamento do projeto de lei à mesa da Casa Legislativa, enfatizando a sua aprovação, para afinal converter em lei complementar ou ordinária. Com competência atribuída aos titulares contidos no art. 61, §2 da CF e…

coligações partidárias e soberania popular nas eleições proporcionais, especificamente no que toca à soberania popular para a produção única e exclusiva de um resultado eleitoral e a sua compatibilidade com o sistema partidário e com a legitimidade e autenticidade do regime democrático representativo. Os objetos específicos consistem em: conhecer as origens e a importância da política e dos partidos políticos para o processo eleitoral no Brasil; identificar as diretrizes das coligações…

Prof. Ronald Bastos “O Estado brasileiro, na sua evolução e sobretudo nos seus fins, enfeixa inumeráveis dados, que nos capacitam a conhecer os rumos inevitáveis da transformação federalista" (Paulo Bonavides) RESUMO Este estudo analisa como a federação evoluiu no Estado Brasileiro, tanto historicamente quanto juridicamente. Tal discussão se dá sob forma de uma análise histórica, desde o conceito geral de Federação, passando por sua…

como forma de racionalizar os questionamentos em pauta considerando referências filosóficas conectados pelo método intuitivo. Este artigo não possui a pretensão de ser considerada verdade universal apenas nos leva a divagar sobre nosso sistema político representativo e se de fato a vontade de seus representados é considerada no que tange a repactuação federativa. Abstract: This work has for objective present questionings as to the break of the Brazilian federalist Pact and the…

revela a importância da pesquisa é a necessidade da presença dos grupos de pressão como categorias interpostas entre o cidadão e o Estado. Através de uma pesquisa bibliográfica detalhada realizada nas obras de alguns autores doutrinários como Paulo Bonavides, Mário Lúcio Quintão e Pérsio Barroso, os conceitos dispostos nas páginas a seguir possuem fins pedagógicos e práticos. O estudo tem o intuito de apresentar aos leitores tal temática que é imprescindível na formação da consciência…

.1.SISTEMA PARLAMENTAR CARACTERISTICAS GERIAS DO SISTEMA PARLAMENTAR Já passado por todo panorama histórico a respeito deste sistema de governo, que se alastrou por quase toda a Europa a partir da metade do século XIX. Trataremos de ver agora as principais características do parlamentarismo, seguindo algumas orientações teóricas. O teórico Mário Lúcio Quintão Soares demonstra-nos de forma bem genérica que o sistema político parlamentarista é uma forma de regime representativo dentro do…

Administração de Empresas. 1 Alfredo de Oliveira Baracho, Teoria Geral do Federalismo, 1986, pág. 24, Apud Hans Kelsen, Teoria General Del Derecho y Del Estado, Imprensa Universitária, México, 1949, trad. De Eduardo Garcia Maynes, pág. 333. 2 Paulo Bonavides, A Constituição Aberta, 2ª edição, pág. 420. 3 Alfredo de Oliveira Baracho, Teoria Geral do Federalismo, 1986, pág. 7 RPGE, Porto Alegre, v. 28, n. 60, p. 67-79, jul./dez. 2004 4 Luís Roberto Barroso, Direito Constitucional…

doutrina quanto a condução da res-­‐pública u Objetivo: atingir as posições de Poder e nelas se manter u Objeto: realizar seu programa de Governo Paulo Bonavides: a) um grupo social; b) um princípio de organização; c) um acervo de idéias e princípios, que inspiram a ação do partido; d) um interesse básico