O Sistema Público De Saúde Um Processo Incluso Ou Excludente

trabalhadores à aposentadoria, mediante os impactos causados pelo desligamento com trabalho. A partir de um breve histórico da categoria trabalho, bem como de sua transformação na sociedade capitalista pode-se visualizar a gênese e as modificações do Sistema Previdenciário, resultando na atual consolidação da aposentadoria como direito universal aos trabalhadores, que garanta sua sobrevivência ao findar seu período produtivo. Como fenômeno bem mais complexo que a cessação do trabalho…

Constitucional Direitos sociais: direito à moradia Fabiana Rodrigues Gonçalves Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações gerais. 3. Direito à moradia: direitos fundamentais sociais; 3.1. Processo histórico; 3.1.1. Direitos sociais; 3.1.2. Da positivação no plano internacional e constitucional. 4. O reconhecimento constitucional do direito à moradia; 4.1. Nos assentamentos urbanos e rurais informais. 5. Função social da propriedade; 5.1. Direito de morar. 5.2. A regularização fundiária

nossos esposos, que nos estimularam e foram compreensivos nos momentos mais difíceis. AGRADECIMENTOS Agradecemos a todos aqueles que contribuíram para a elaboração deste trabalho. Primeiro a Deus, por nos dar saúde e me iluminar nos momentos difíceis, possibilitando que este trabalho fosse concluído. A nossa orientadora, pela orientação competente, incentivo, dedicação, paciência e valiosas contribuições para que este trabalho se…

objetivando uma “educação para todos”, com a superação da exclusão escolar. Neste contexto das contradições entre a política educacional neoliberal e as práticas críticas cotidianas de professores/as, que a educação especial esta situada no sistema educacional brasileiro”. Ivanilde Apoluceno de Oliveira (1994, p. 16) RESUMO CESAR, July Rafaela Vasconcelos Cesar. Escola Inclusiva e Autismo: Saberes e Práticas Educativas de Docentes de uma Escola Municipal de Belém – PA.…

Fundamentais.”. Na Constituição federal de 1988, tal principio está previsto em seu artigo 1º, inciso III, o que acarreta em muitas funções na ordem constitucional e, consequentemente, legal. Partes das normas constitucionais seguiram esse mesmo processo evolutivo, ao analisar as discussões existentes na sociedade sobre aborto, percebe-se que uma parte da sociedade não evoluiu positivamente como se é esperado, a humanidade tem o dever de lutar por mudanças que beneficiem o ser e a…

qualidade de vida de regiões, países e agrupamentos sociais com escassa participação no sistema de produção e uso de bens e serviços consolidou-se, a partir dos anos 70, com a realização de três eventos internacionais: a Conferência Mundial de Alimentos, promovida pela Food and Agriculture Organization (FAO), em Roma (1974); a Conferência de Alma-Ata, na União Soviética, em 1978, auspiciada pela Organização Mundial da Saúde; e a proposta de uma Revolução pela Sobrevivência e…

Adolescente no Brasil alcançou uma capacidade de afirmação teórica incontestável, desestruturando todas as demais concepções, que historicamente legitimavam seu anverso, ou seja, o Direito do Menor. Uma aproximação da estrutura 23 interna desses sistemas diversos pode dar melhores pistas sobre estas mudanças, mas de todas elas sem dúvida ficam evidenciadas as radicais transformações no campo dos princípios, regras e conceitos inerentes às duas doutrinas. É preciso advertir…

moradias, (a imensa maioria delas) nas condições mais precárias. 5 Analisamos em cada uma das etapas históricas indicadas, ou, quando conveniente, no agrupamento delas, os principais fatos históricos e sociais que condicionaram a evolução do sistema sócio-econômico do país e sua materialização no modelo territorial brasileiro, assim como da própria evolução da casa. A história não é neutra nem deve ser esquecida. Tentaremos, pois, resgatar os conteúdos da história que permitam…

.........................73 4- Tempo de trabalho dos entrevistados da empresa A.................................................74 5- Satisfação dos entrevistados da empresas A com a política salarial em relação a auxílios (educação, alimentação, saúde)...................................................................75 6- Faixas etárias dos entrevistados da empresa B.........................................................79 7- Nível de escolaridade dos entrevistados da empresa B..............

ecoturismo. O projeto principal consiste em desenvolver um modelo de sustentabilidade cuja metodologia fundamenta-se no planejamento participativo e comunitário, sendo os indígenas os protagonistas, pois estarão presentes em todas as fases do processo de construção do plano: do pensar ao executar (FARIA, 2007). Contudo nessa fase o projeto pretende entender a gestão do território das comunidades indígenas do Rio Curicuriari, em São Gabriel da Cachoeira, partindo da análise do uso,…