O Sistema Público De Saúde Um Processo Incluso Ou Excludente

grandes categorias de análise: o IDEB percebido como um avanço á educação brasileira, e o mesmo encarado como um retrocesso. O IDEB enquanto um indicador que visa medir a educação básica brasileira, se insere em um contexto maior, que corresponde ao Sistema de avaliação da Educação Básica (SAEB). Ambos são considerados medidas públicas educacionais. É fundamental, portanto, definir já na introdução da pesquisa, o que entende-se por políticas públicas, primeiramente, traçando um breve…

Administrativo de Defesa Econômica CC – Código Civil CF – Constituição Federal CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal DCrim – Direito Criminal DProc – Direito Processual DAdm – Direito Administrativo DConst – Direito Constitucional DCiv – Direito Civil DExecCrim – Direito de Execução Criminal EC – Emenda à Constituição LEP – Lei de Execução Penal SINIC – Sistema Nacional de Identificação Criminal STJ – Superior Tribunal de Justiça STF – Supremo Tribunal Federal…

1 LUCÍLIA NUNES DE ASSIS Políticas de Saúde Bucal no período Pós-Constituinte (1988-2004) Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva Universidade Federal da Bahia Instituto de Saúde Coletiva Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva Área de Concentração em Planificação e Gestão Orientador: Prof. Jairnilson Silva Paim SALVADOR 2006 2 SUMÁRIO RESUMO PAG. 3 SUMMARY PAG. 3 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS PAG. 4 INTRODUÇÃO PAG.…

DESENVOLVIMENTO REGIONAL JÁCEA SANTIAGO PINTO DE ALMEIDA O RECORTE DE UMA GESTÃO LOCAL DE SAÚDE: ACERTOS E DESACERTOS NA (RE) CONSTRUÇÃO DO SISTEMA A PARTIR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS-BA Salvador 2010 JÁCEA SANTIAGO PINTO DE ALMEIDA O RECORTE DE UMA GESTÃO LOCAL DE SAÚDE: ACERTOS E DESACERTOS NA (RE) CONSTRUÇÃO DO SISTEMA A PARTIR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS-BA Dissertação apresentada ao Programa…

onde integra o Núcleo de Estudos sobre Movimentos Sociais (NEMOS). Integra o conselho consultivo da Revista Estudos Feministas – REF e é co-organizadora dos dossiês – “Mulheres Negras” (1995) e “120 anos da Abolição da escravidão no Brasil: um processo ainda inacabado” (2008). Compõe o conselho consultivo da Revista Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República. Foi Assessora dos Direitos da Mulher na Prefeitura de Santo André…

Universidade Federal de Santa Catarina Centro Tecnológico Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas Programa de Pós Graduação em Engenharia de Produção Dissertação de Mestrado PROPOSIÇÃO DE PROGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AO MEIO FÍSICO Robinson Moreira da Silva Florianópolis / Santa Catarina - Março 2004 - ii ROBINSON MOREIRA DA SILVA PROPOSIÇÃO DE PROGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AO MEIO FÍSICO Dissertação submetida à Universidade Federal

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA – 5º SEMESTRE CLEONICE SABATER RIBEIRO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – Gestão Escolar RELATÓRIO FINAL Wenceslau Braz - PR 2014 CLEONICE SABATER RIBEIRO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – Gestão Escolar Relatório de Estágio apresentado ao curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para

que polui tem o dever legal de pagar por isso. Essa é a idéia central do princípio em comento. A definição jurídica de “poluidor” é encontrada no art. 3°, inciso IV, da Lei n° 6.938/81: poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. Desta forma, toda pessoa, seja ela física ou jurídica, que causar um dano ambiental deverá repará-lo. Devemos observar, entretanto, que o…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5466-6 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07776 CDU: 343.1(81) Há vários anos, o Código…

da empresa, atividade praticada no passado por famílias tradicionais, como Seguradores. Hoje os conglomerados financeiros passaram a atuar visando apenas o resultado no risco financeiro, inclusive algumas vezes usando a seu favor o tempo de um processo judicial, ao negar uma cobertura que a posteriori o Judiciário vai conceder, pois o risco financeiro é quem manda nos contratos de seguros hoje, seja na contratação ou na liquidação. Trazendo assim um visível desserviço para o…