O Sistema Prisional Brasileiro

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FMN CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I JONAS SALVIANO DE ANDRADE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS POSSIVEIS SOLUÇÕES NATAL/RN 2012 JONAS SALVIANO DE ANDRADE A CRISE NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E AS POSSIVEIS SOLUÇÕES Artigo apresentado como exigência parcial…

FELIPE SANTIN A RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL E A REALIDADE INSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO TOCANTINENSE PALMAS – TO 2013 FELIPE SANTIN A RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL E A REALIDADE INSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO TOCANTINENSE Monografia apresentada no Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial

Contexto Histórico do Sistema Prisional A evolução do Sistema Prisional ocorreu ao longo dos séculos, nos quais, passou por varias transformações. Antes do séc. XVII as prisões não eram consideradas como penas e o individuo era abandonado à própria sorte. Porem em meados do século XVIII houve o processo de cumprimento de pena ( sanção imposta pelo Estado com objetivo de evitar novos delitos com caráter retributivo e preventivo), no séc. XIX a pena Privativa de Liberdade se estabelece e…

 Plano reúne instituições para melhorar sistema carcerário e segurança pública CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira 05/06/2014 - 08h03 Luiz Silveira/Agência CNJ A nova população carcerária brasileira é de 711.463 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito,…

REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS PRINCIPAIS QUESTÕES DIVERGÊNTES À CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO Ana Paula Soares de Oliveira* Angela Maria Silva do Nascimento* Beatriz Fagundes Pereira* Camila Maria Correia Passos* Célio Garcia de Melo* Deric de Oliveira Malheiros de Lima* Emmanuel Baptista Domingues da Silva Neto* Lucélia Vieira da Mota* Samuel Ferreira da Silva Calado* Resumo A pesquisa em tela aborda o Sistema Prisional Brasileiro,…

MANAUS 2014 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO TEMA: Os direitos do preso à luz do principio da dignidade da pessoa humana. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O principio da dignidade da pessoa humana e a realidade do sistema prisional brasileiro. LOCAL DA PESQUISA: Manaus, Amazonas. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ….................................................................................................... 5 2 OBJETO …

falta de organização. Em média, cada preso exige do governo um valor equivalente a quatro salários mínimos, totalizando aproximadamente sessenta milhões mensais (Dados obtidos na Teleconferência do Ministério da Justiça, Sistema Penitenciário - Penas Alternativas, em 30.04.96). O sistema carcerário no Brasil, hoje, parece verdadeiros depósitos humanos, é necessário a construção de novas cadeias pelos municípios, ampla assistência jurídica, melhoria de assistência médica, psicológica e…

No contexto do presente trabalho, entende se por sistema prisional o conjunto das unidades de regime aberto, fechado e semi aberto, masculinas e femininas, incluindo os estabelecimentos penais em que o recluso ainda não foi condenado, sendo estas unidades chamadas de estabelecimento penal. É neste sentido que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) afirma que o sistema penitenciário Brasileiro é um dos dez maiores do mundo. O sistema prisional é parte do conjunto de mecanismos de…

NO SISTEMA PRISIONAL Apucarana 2013 RODRIGO CORDEIRO DE LIMA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Apucarana – FAP – como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Prof. Especialista Paulo Henrique Pavolak Apucarana 2013 RODRIGO CORDEIRO DE LIMA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO…

INTRODUÇÃO Considerando que o sistema carcerário esta sob a responsabilidade do Poder Público que até hoje não demonstrou preocupações com a ressocialização dos detentos, a privatização dos presídios poderia ser uma alternativa eficaz para o problema . O sistema carcerário brasileiro vem passando por uma realidade bastante desagradável. A precariedade física das prisões, a superlotação, a transmissão de doenças entre os detentos, a falta de higiene, o descrédito do apenado…