O Sistema Político Brasileiro Octávio Cintra

Poderá concorrer aos cargos dispostos no presente Edital todo aquele que: 2.3.1. Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art.12, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436/1972. 2.3.2. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos…

......... 11 -0 indígena na formação da família brasileira ........ Notas ao Capítulo 11 .......... 111 --0 colonizador português: antecedentes e p red is posições Notas ao Capítulo III CIv~ 0escravo negro na \ida sexual e de família dç) brasileiro Notas ao Capítulo 1\1 v 0 escravo negro na \i(ki sexual e de farmiki do brasisileiro (continuação) Notas ao Capítulo V BiBLIOGRAFIA íNDICE REM1SS1V0 ........... ................. iNDICE ONOMÁS11C0…

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1980 discutia-se a crise e previa-se a morte da família, ao final do século ela ganhou importância como valor social e afetivo. A centralidade da família na vida das pessoas é indiscutível. Uma pesquisa realizada pelo UNICEF com 5 mil jovens brasileiros revelou que 95% deles percebem a família como a mais forte das instituições, e 70% consideram que a convivência familiar é o principal motivo de felicidade. Em segundo lugar, é preciso entender as razões históricas dos valores…

Acresce que a atual reforma, além de vã, é frívola. Sua justificativa é unificar as grafias do Português do Brasil e de Portugal. Ora, no meio do caminho percebeu-se que seria uma violência fazer um português escrever "fato" quando fala "facto", brasileiro escrever "facto" ou "receção" (que ele só conhece, e bem, com dois ss, no sentido inferno astral da economia). Deixou-se, então, que cada um continuasse a escrever como está acostumado, no que se fez bem, mas, se a reforma era para…

dissertação, afinal é especialmente notável a possibilidade de identificar o momento do nascimento do Direito do Trabalho e a sua formação ao longo dos anos, relacionando-os com as transformações no mundo do trabalho. Ademais, o Direito do Trabalho brasileiro conta com uma peculiaridade, que é a discussão sobre se a nossa legislação trabalhista foi produto de conquista dos trabalhadores ou se foi mera outorga de direitos, como uma benesse estatal, com intenções autoritárias e…

publicação elaborada pela Divisão de Processos Técnicos da Biblioteca Central da Universidade Estadual de Londrina. Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) C749a Congresso Brasileiro de História do Esporte, Lazer e Educação Física (13. : 2014 : Londrina, PR) Anais [do] XIII Congresso Brasileiro de História do Esporte, Lazer e Educação Física, 19 a 22 de agosto, Londrina, PR [CD ROM] / coordenadores: Tony Honorato, Larissa Michelle Lara, Antonio Geraldo Magalhães…

Horácio dizer que ele não morreria de todo e a melhor parte de seu ser subsistiria à morte. Porque o homem é um ser essencialmente político, a comunicação só pode ser um ato político, uma prática social básica. Nesta prática social é que se assentam as raízes do Direito, conjunto de normas reguladoras da vida social. Aceito, então, que o Direito desempenha papel político, função social, podese dizer que suas características fundamentais são a generalidade (que não se confunde com…

Tribunais, 1991, 100 p. 2. Introdução ao microcomputador PC e ao processamento de textos — MS Word 5 e Volkswriter 2. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992, 200 p. EM COLABORAÇÃO COM OUTROS AUTORES 1. Ministério Público: Direitos civis, sociais e políticos — uma prática. Coleção Cidadania, Departamento de Assuntos Educativos da Organização dos Estados Americanos — OEA, e pela Universidade Federal da Bahia — UFBA. Salvador, 1990. TRABALHOS PUBLICADOS — 7 2. Estatuto da Criança e do…

posteriormente são apresentados alguns dados estatísticos em relação aos tribunais. Para tanto foi levantado extenso material virtual na procura de esclarecer cada órgão. Por fim pode-se constatar a independência e harmonia dos órgãos judiciais brasileiros. PALAVRAS-CHAVE: Poder Judiciário, Órgãos Judiciais, Brasil, Organização Judiciária. SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 1. O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL4 2. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF 5 2.1. Evolução Histórica.. 5 2.1.1. Quem É O Supremo…