O Sistema Político Brasileiro Octávio Cintra

Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com.…

....216 13 O IMPACTO DO PROGRAMA DE PACIFICAÇÃO ADOTADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS (RIO DE JANEIRO/RJ) ............................................................................ 229 A FIGURA DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ........................... 240 O DESAFIO DO PLANEJAMENTO URBANO CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS ...........................................

geografia urbana centrou seus estudos na fase da produção, na qual a lógica industrial ditava, muitas vezes, as dinâmicas espaciais. O mundo mudou, o setor terciário se amplia e dá novos nexos ao sistema produtivo global, e, desse modo, apesar de a produção fabril continuar sendo muito importante no sistema produtivo geral e na abordagem espacial, é apenas um momento do processo, pois a concretização da mercadoria só se viabiliza por meio do consumo. É por meio dele que ocorre a…

Poderá concorrer aos cargos dispostos no presente Edital todo aquele que: 2.3.1. Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art.12, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436/1972. 2.3.2. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos…

______________ R727g Rosenthal, Marcelo Gramática para concursos [recurso eletrônico]: teoria e mais de 1.000 questões / Marcelo Rosenthal. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. recurso digital (Provas e concursos) Formato: PDF Requisitos do sistema: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: World Wide Web Inclui bibliografia ISBN 978-85-352-5118-0 (recurso eletrônico) 1. Língua portuguesa – Gramática. 2. Língua portuguesa – Problemas, questões, exercícios. 3. Serviço público –…

raciocínio jurídico e de um padrão de linguagem que se pretenda universal, para que a jurisdição espraie os efeitos dela esperados na complexa, desigual e multifacetada sociedade liberal contemporânea. Para tanto, abandone-se o apego formal a um sistema jurídico reconhecidamente patrimonialista, hermético, tendente à estagnação social e à concentração de privilégios. Lado outro, acrescente-se às decisões judiciais um raciocínio crítico orientado por um télos redutor das…

colisão de princípios na inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos: críticas à luz da funcionalidade do processo. Nos sistemas jurídicos estudados (EUA, Alemanha e Espanha), não há uma regra de exclusão absoluta das provas ilícitas. No Brasil, a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre as exceções das provas ilícitas não acompanha plenamente os sistemas internacionais. Há necessidade de alterações no entendimento jurisprudencial nacional, para progressiva admissão…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em

da narrativa de Riobaldo ................................................................................................................................................ 151 Katiusce Martins Nogueira Políticas públicas para o ensino superior brasileiro: uma reflexão sobre a atuação do Banco Mundial ................................................................................................................................................. 159 Luane Prado Gomes Silva Angela…

de caminhões do Martins após contrato de compra com a Volkswagen em sua nova central de distribuição no Distrito Industrial de Uberlândia — 1988 FIGURA 22 – Alair Martins, em depósito automatizado inaugurado em 1996 QUADRO 1 – Números relativos ao sistema logístico do atacado Martins S. A FIGURA 23 – Unidade regional de negócios da Paraíba, João Pessoa FIGURA 24 – Atacado Martins: Unidade Regional de Negócios de Pernambuco em Joboatão dos Guararapes FIGURA 25 – Unidade Regional de…