O Sistema Político Brasileiro Octávio Cintra

Paulo, outubro de 2011 Os Autores Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1.a Parte DIREITO MATERIAL Flávio Tartuce 1. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA POSIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1.1. Primeiras palavras sobre o Código de Defesa do Consumidor. O CDC e a pósmodernidade jurídica 1.2. O Código de Defesa do Consumidor como norma principiológica. Sua posição hierárquica 1.3. O Código de Defesa do Consumidor e…

EFETIVOS N. DE ORDEM / CADEIRA / NOME /PATRONO / ANTECESSOR(ES) 01/06/ALUIZIO AZEVEDO TEIXEIRA, jornalista, cronista e contista/Plácido Barbosa, médico e cientista. 02/21/ANTONIO CARLOS ESTEVAM, contador, professor, cronista e jornalista/Octávio Braga, poeta/Sílvio Braga, escritor, romancista. 03/19/ANA VIEIRA DE SOUZA, professora e poetisa /Lívio de Castro Carneiro, professor. 04/39/CARLA MARIA FAGUNDES MOREIRA, professora e prosadora/Ascânio Lopes Quatorzevoltas, poeta,…

maiores volumes é exigida a instalação de sistema de drenagem ligado a separador ÁguaÓleo (SAO). A falta do Spill Container associado à uma prática operacional inadequada, pode determinar o derrame de pequenas quantidades de produto no solo. b) Os postos onde as canaletas ou perfis periféricos não confluam para as caixas separadoras, desaguando nas sarjetas, estão em desacordo com a Resolução CONAMA 273. (...) Portanto, os postos que não possuem este sistema, deverão se adequar conforme…

DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2. Integração 10.2.1. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas: necessidade de heterointegração do sistema processual não penal brasileiro 10.3. Aplicação 10.4. Eficácia 10.4.1. Eficácia da norma processual trabalhista no tempo e o problema da eficácia da EC n. 45/2004 10.4.2. Eficácia da norma processual trabalhista no espaço 11. Métodos de Solução dos…

Execução AgRg – Agravo Regimental AI – Agravo de Instrumento Ajuris – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Ap. Crim. – Apelação Criminal Bol. AASP – Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo Bol. IBCCrim – Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Bol. TJSP – Boletim de Jurisprudência da Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo BMJ – Boletim Mensal de Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo C. – Câmara CA – Conflito de…

mais conquista um espaço importante no meio editorial brasileiro. Foi ela quem me convenceu a escrevê-lo, quando eu muito relutava. Amo vocês. Vila Mariana, São Paulo, início de novembro de 2013. O autor Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1. ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.1 Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e…

eventos dos quais participei, dentre os quais o Congresso de Direito Civil Constitucional da UFPB (João Pessoa), o Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor – BRASILCON (Gramado), o Congresso Mundial de Direito de Família da ISFL (Recife), o V Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAM (São Paulo), o II Congresso do IBDCivi (Curitiba) e o Colóquio Luso-Brasileiro “IBDFAM em Lisboa”. Além disso, profunda foi a atividade prática em consultas, pareceres e arbitragens. O ano de…

SURREALISTA Optámos por apresentar as prosas de Alexandre O’Neill como primeira parte do nosso projecto, porque partilhamos com Paul Valéry a ideia de que poeta é aquele que se consagra e consome a definir e a construir uma linguagem que não é o sistema comum de 5 [Trata-se das passagens destacadas por folha amarela.] 6 [Alexandre O'Neill publicou, pela primeira vez, três poemas no Jornal de Amarante Flor do Tâmega, de 2 de Agosto de 1942. Os seus dez últimos poemas foram publicados…

SURREALISTA Optámos por apresentar as prosas de Alexandre O’Neill como primeira parte do nosso projecto, porque partilhamos com Paul Valéry a ideia de que poeta é aquele que se consagra e consome a definir e a construir uma linguagem que não é o sistema comum de 5 [Trata-se das passagens destacadas por folha amarela.] 6 [Alexandre O'Neill publicou, pela primeira vez, três poemas no Jornal de Amarante Flor do Tâmega, de 2 de Agosto de 1942. Os seus dez últimos poemas foram publicados…

9932-8746/DELE 47 3662 160 3573 1805 Data: 14/08/2013 Hora: 15:44:17 EMPR.HOTELEI.RAFAGNIN ANDREOLA LTDA Nome Contato B R T OPERADORA TURISTICA LTDA LEANDRO FLORESTA TROPICAL TURISMO 92 622 6550 ADUANA PONTE TANCREDO NEVES LADO BRASILEIRO ADVANCE INGLES E ESPANHOL ESCOLA DE IDIOMAS BAZILIO MATANA RES FOZ /CEL CTBA AEROPORTO INFRAERO AEROPORTO INTERNCIONAL NOSA SENHORA DE LA ASSUNCION HOTEL CHERETOM 5574-91800 AGAXTUR AGENCIA COSTA SAO PAULO…