O Sistema Penitenciário De Minas Gerais

tratar do sistema penitenciário brasileiro e seus custos, demonstrar os impactos de seu custo principalmente econômico e os gastos públicos e a aparente ineficácia deste em proteger os cidadãos, reduzir a criminalidade e oferecer condições de recuperação dos infratores. O crime pode ser analisado sob a ótica de dois custos: o custo que é gerado quando o crime é realizado, o custo direto a vitima seja este pratimonial, judicial ou moral e o custo econômico de manter esse infrator dentro…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito Leonel TRABALHO DE DIREITO PENAL 3 Belo Horizonte 2013 Leonel TRABALHO DE DIREITO PENAL 3 Trabalho apresentado a disciplina Direito Penal 3, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2013 Introdução O capitulo inicial da obra de Thompson retrata sua descrença em uma reforma do…

JAIME CASSIO DA CRUZ jaimecassio2009@hotmail.com.br -(33)8880-1339( oi ) Rua Roquete Pinto, 448 Bairro: Altinópolis, CEP: 35053-570 Governador Valadares Minas Gerais. 2º Sargento da Reserva do Exercito Brasileiro, prestou serviço militar em Brasília Capital Federal. Serviu no Quartel de Eventos e Cerimonial 1º Regimento de Cavalaria de Guarda (1ºRCGD) no qual era responsável, no auxilio dos Eventos de Escolta Hipomovel, subida e descida

UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL MINEIRO Julio César Gaberel de Moraes Filho ( * ) Resumo Este trabalho tem por finalidade fazer uma breve análise sobre o projeto de PPP prisional do Estado de Minas Gerais. A parceria público-privada (PPP) é uma das mais novas formas de contrato administrativo, tendo sido regulada somente em dezembro de 2004. Considerada um avanço na gestão…

responsável. Fiz uma experiência: perguntei a dez amigos o que achavam de uma prisão funcionando assim. De todos, sem exceção, ouvi que tratava-se de uma insanidade, uma ideia de realização impossível. Pois é. Essa prisão existe e funciona em Itaúna, Minas Gerais.” Essas foram algumas das considerações do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, mencionadas na carta aberta Chega de Insanidade, que você pode ler na íntegra ao final…

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ALTERNATIVA AO ESTADO Bruna Gomes Vieira Estudante de Economia na Escola Superior de Administração e Gestão bru.gvieira@live.com RESUMO Este trabalho objetiva identificar possíveis contribuições das parcerias público-privadas, especialmente no sistema penitenciário brasileiro. Um dos principais problemas do ambiente carcerário é a superlotação que promove um rastro de insalubridade no mesmo e causa danos ao preso e…

.......................................................... 14 Mato Grosso............................................................................ 15 Mato Grosso do Sul.................................................................. 16 Minas Gerais............................................................................ 17 Pará....................................................................................... 18 Paraíba............................................................

JUSTIÇA Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional Augusto Eduardo de Souza Rossini DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS Diretor de Políticas Penitenciárias Luiz Fabrício Vieira Neto ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS Diretora da Escola Nacional de Serviços Penais Mara Fregapani Barreto UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Reitor Prof. Jaime Arturo Ramirez CENTRO DE APOIO DE…

processo evolutivo sofrido por lutas constantes, mas de poucos; que caminham por melhoras de um sistema que nunca funcionou na sua plenitude. Este trabalho procurou traçar um paralelo desde a origem das prisões, suas classificações, chegando ao sistema penitenciário dos dias atuais. Ratificando uma evolução de banalização do sistema prisional pelo excessivo controle repressor, pela corrupção do sistema, pela irresponsabilidade do Estado, de governantes que desviam verbas públicas,…

Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais – SEDS acredita na possibilidade de mudança de comportamento daquele ser humano que se encontra vulnerável quando fica privado de sua liberdade e no momento de retorno à sociedade, por isso a SEDS está construindo alguns projetos de políticas públicas, os quais buscam formas de reduzir a taxa de reincidência e consequentemente à prevenção da criminalidade dentro e fora do cárcere. Palavras-chave: Sistema penitenciário, Reintegração do…