O Sistema Do Governo No Brasil Antonio Octavio Cintra

0000000005703271 N/A 50.70 1141 022013j ANA CRISTINA SILVA PEREIRA 0000000000008988 N/A 53.72 953 022027j ANA GISELLE DA SILVA COELHO 0000000702663972 0.50 70.30 35 019848b ANA JULIA DE MELO 0000000002300181 1.25 65.02 188 022035i ANA KARINE PEREIRA BRASIL DOS SANTOS 0000000000011234 0.75 67.53 97 022039f ANA KELLY DOS SANTOS NUNES 0000000002338525 N/A 51.71 1088 022042f ANA LAURA MACEDO SA 0000000000012925 N/A 64.77 189 022063c ANA LUISA NOBRE DE FARIA 0000000003102373 N/A 52.71…

entretanto, a ausência de uma aproximação rigorosa aos textos de Marx. Esse período coincide com a ditadura militar no Brasil, fazendo com que o debate aqui assumisse outras tonalidades e recebesse distintas influências, especialmente do vetor modernizador e tecnocrático, combinado com extratos da filosofia aristotélico-tomista no âmbito dos valores e princípios éticos. Verifica-se, no Brasil, nesse período, um pólo de resistência a esta vertente modernizadora, liderado pela Escola…

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Eros Graus, identificaram o que chamaram de mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição de 1988. Segundo eles, as transformações operadas na ordem constitucional trouxeram um sistema de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos mais amadurecido. Isso significa afirmar que, para os mesmos julgadores, o controle de constitucionalidade na sua modalidade difusa representava um mecanismo “arcaico” e…

hue/las el camino y nada más; caminante, no hay camino, se hace camino ai andar. AI andar se hace camino y ai volver la vista atrás se ve la senda que nunca se ha de volver a pisar. Caminante no hay camino sino este/as en la mar . . " (Cantares, Antonio Machado, 1875-1939) SUMÁRIO N OTA DO AUTOR À DÉCIMA QUINTA EOJÇÃ O.......................................................... Capítulo 1 1 TRODUÇÃ O À T EORIA 00 PROCESSO E AO OlRElTO PROCESSUAL CIVIL CO TEMPORÃ E…

Edemir Feliciano Garcia COORDENADOR DO CURSO DE LETRAS José Antonio de Souza COORDENADOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LETRAS Danglei de Castro Pereira COORDENADOR DO I SIEL Danglei de Castro Pereira COMISSÃO ORGANIZADORA Cláudio Silveira Maia Érika Cristina Sales e Souza Euds Cosme de Freitas Giselle Volpato dos Reis Guiomar Batista Dionísio de Assis Hermina Maria Bernarda Gerarda W. Groot José Antonio de Souza Solange dos Santos Lima Sônia Filiú Albuquerque Lima

TcF_v2_p001a010_Inicio:TcF_v2_p001a010_Inicio 5/14/08 9:20 AM Page 4 Prefeitura da Cidade de São Paulo Marta Suplicy Prefeita Secretaria Municipal da Assistência Social Aldaíza Sposati Secretária Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP Antonio Carlos Caruso Ronca Reitor Raquel Raichelis Degenszajn Vice-Reitora Acadêmica Isaura Isoldi de Mello Castanho e Oliveira Assessora Faculdade de Serviço Social Maria Rosangela Batistoni Diretora Faculdade de…

Duas situações concorriam para a necessidade de nova reforma: acrescente produção legislativa exigia uma consolidação; e Felipe II, Rei da Espanha, fora sagrado Rei de Portugal como Filipe I, em 1581. Assim, por um lado poderia ser modernizado o sistema jurídico luso; por outro, “uma carta chancelada por Filipe, levando-lhe o nome, servia para afirmar a usurpação do espanhol no solo português, e uma modificação legislativa de caráter geral, onde se diluíssem os atos anulatórios dos…

Duas situações concorriam para a necessidade de nova reforma: acrescente produção legislativa exigia uma consolidação; e Felipe II, Rei da Espanha, fora sagrado Rei de Portugal como Filipe I, em 1581. Assim, por um lado poderia ser modernizado o sistema jurídico luso; por outro, “uma carta chancelada por Filipe, levando-lhe o nome, servia para afirmar a usurpação do espanhol no solo português, e uma modificação legislativa de caráter geral, onde se diluíssem os atos anulatórios dos…

conflito, afastando a resistência e pacificando com justiça.2 1 Antônio Carlos de Araujo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria geral do processo, p. 129. 2 “Art. 5.º, XXXV — a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Lembramos que no tocante à jurisdição voluntária a doutrina costuma observar que o Estado realiza a administração pública de interesses privados. Cintra, Grinover e Dinamarco entendem que, mesmo na…

Duas situações concorriam para a necessidade de nova reforma: acrescente produção legislativa exigia uma consolidação; e Felipe II, Rei da Espanha, fora sagrado Rei de Portugal como Filipe I, em 1581. Assim, por um lado poderia ser modernizado o sistema jurídico luso; por outro, “uma carta chancelada por Filipe, levando-lhe o nome, servia para afirmar a usurpação do espanhol no solo português, e uma modificação legislativa de caráter geral, onde se diluíssem os atos anulatórios dos…