O Sistema De Seguridade Social Conforme

SEGURIDADE SOCIAL: Proteção para todos? RESUMO: Este trabalho trata de uma breve análise da Seguridade Social e tem como objetivo identificar seguimentos populacionais cobertos e descobertos pelo direito à previdência social, à saúde e à assistencial social previstos na Constituição de 1988, buscando dessa forma identificar a quem interessa a proteção e a desproteção social desses seguimentos. Palavras-chave: seguridade;…

e estando há algum tempo nele, empregados sonham com a tão esperada aposentadoria. Isso é normal dado que para o recebimento de uma aposentadoria integral, por tempo de contribuição, por exemplo, é necessário estar contribuindo ao sistema brasileiro de previdência social por pelo menos 35 ou 30 anos, se homem ou mulher, respectivamente, de acordo com a legislação vigente. Isso significa estar no mercado de trabalho por, no mínimo, 30 anos até ser elegível a receber os benefícios…

1 No que diz respeito às emendas constitucionais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item que se segue: As normas que estabelecem diretrizes e objetivos a serem atingidos pelo Estado, visando o fim social, ou por outra, o rumo a ser seguido pelo legislador ordinário na implementação das políticas de governo, são conhecidas como normas programáticas. Resposta: Certo. As normas programáticas unificam programas e diretrizes para…

O Financiamento da Seguridade Social no Brasil no Período 1999 a 2004: Quem paga a Conta? Ivanete Boschetti e Evilásio Salvador O Financiamento da Seguridade Social no Brasil no Período 1999 a 2004: Quem Paga a Conta?1 Por Ivanete Boschetti2 e Evilásio Salvador3 Introdução A Seguridade Social foi uma das principais conquistas sociais da Constituição Federal (CF) de 1988, institucionalizando uma forma inovadora de organizar as iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade no…

ANHANGUERA - UNIDERP SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA) MANAUS- AM 2015 ANHANGUERA – UNIDERP SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade Prática Supervisionada para obtenção de nota parcial na disciplina de Política de Seguridade Social. Prof. Laura Santos e tutora presencial Ângela Almeida. MANAUS – AM 2015 INTRODUÇÃO Este trabalho é resultado da

SERVIÇO SOCIAL Política de Seguridade Social. “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania.” SERVIÇO SOCIAL “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”. 1 – Introdução: Os tributos apresentam-se como principal fonte de renda para o Estado. Caracterizam-se pelo caráter coercitivo, a partir do qual se exige dos contribuintes o valor monetário apto a viabilizar

Introdução Com relação às políticas sociais, a Constituição de 1988 é um marco, tendo em vista os diferentes tipos de benefícios sociais, bem como as possibilidades de ampliação do acesso aos mesmos. No caso do Brasil, as políticas sociais visam cumprir os requisitos da República, através de medidas que garantam direitos sociais (educação, saúde, segurança, trabalho, previdência social, assistência aos desemparados, lazer, assistência à saúde, proteção à maternidade e à infância- previstos

Implantação do Sistema Único de Assistência Social no Estado do Amazonas Jane Mara Silva de Moraes[1] Resumo Para muitos autores a assistência social constitui-se hoje um campo fecundo de transformações, marca a ruptura do modelo de gestão caracterizado pela benemerência, filantropia e o assistencialismo. No Brasil a experiência no campo dos direitos, data do início do século XX, quando a organização do trabalho pautada no modelo capitalista leva à cena política a…

BANCÁRIA DISCIPLINA: NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E DIREITO BANCÁRIO PROFESSOR: ROGÉRIO DE MORAES SILVA EXPEDITO RODRIGUES DE MEDEIROS PRIMEIRA ATIVIDADE - QUESTIONÁRIO BRASÍLIA 2012 QUESTIONÁRIO 1. Conforme a CLT, quais os requisitos imprescindíveis para a caracterização de um empregado? São requisitos imprescindíveis para a caracterização de empregado: a) - Pessoa física: na legislação trabalhista não admite-se pessoa…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP ________________________________________ SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL Política de Seguridade Social. Professora EAD: Ma. Laura Santos “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania.” Angela Maria Nunes – RA: 400204 Eliana Cunha de Faria – RA: 374829 Hemerson Bezerra Dantas – RA: 373921 Lucivânia Santana da Silva – RA: 350495 …