contrato

O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - sindicato dos bancos - convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários no patamar de 8%, dentre outros benefícios. Já o sindicato da categoria profissional dos professores teve frustrada a tentativa de negociação coletiva junto ao sindicato dos estabelecimentos de ensino, o que resultou na propositura do Dissídio Coletivo perante o Tribunal Regional do Trabalho daquela localidade. Diante dos casos apresentados, indique e explique qual foi o método de solução dos conflitos coletivos utilizado pelo sindicato dos bancários e pelo sindicato dos professores. 1ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/RJ/ CESPE - 2008.3) Manuel, contratado por uma empresa de comunicação visual, no dia 8/9/2005, para prestar serviços como desenhista, foi dispensado sem justa causa em 3/11/2008. Inconformado com o valor que receberia a título de adicional noturno, férias e horas extras, Manuel firmou, no dia 11/11/2008, acordo com a empresa perante a comissão de conciliação prévia, recebendo, na ocasião, mais R$ 927,00, além do valor que a empresa pretendia pagar-lhe. A comissão de conciliação prévia ressalvou as horas extras. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta. A) O título decorrente da homologação somente pode ser questionado perante a comissão de conciliação prévia. B) Manuel não poderá reclamar na justiça do trabalho nenhuma parcela,

Mas eu desconfio que a única pessoa livre, realmente livre, é a que não tem medo do ridículo. Luis Fernando Veríssimo O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - sindicato dos bancos - convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários no patamar de 8%, dentre outros benefícios. Já o sindicato da categoria profissional dos professores teve frustrada a tentativa de negociação coletiva junto ao…

O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - sindicato dos bancos - convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários no patamar de 8%, dentre outros benefícios. Já o sindicato da categoria profissional dos professores teve frustrada a tentativa de negociação coletiva junto ao sindicato dos estabelecimentos de ensino, o que resultou na propositura do Dissídio Coletivo perante o Tribunal Regional do…

foi pedido na inicialo, ou, ainda, conceder pedido diverso do que foi postulado.´ Caso Concreto II O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - sindicato dos bancos - convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários no patamar de 8%, dentre outros benefícios. Já o sindicato da categoria profissional dos professores teve frustrada a tentativa de negociação coletiva junto ao sindicato dos…

Proc. Trab. - Aula 2 Moema Morcillo da Costa Matr: 200101087953 CASO CONCRETO: O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - sindicato dos bancos - convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários no patamar de 8%, dentre outros benefícios. Já o sindicato da categoria profissional dos professores teve frustrada a tentativa de negociação coletiva junto ao sindicato dos estabelecimentos de ensino, o que…

interposição de recursos, podendo, inclusive, sair da esfera trabalhista na hipótese de violação à Constituição Federal. Estrutura do Conteúdo Solução dos Conflitos Trabalhistas: autodefesa, autocomposição e heterocomposição. Comissões de conciliação prévia. Do Judiciário Trabalhista: Poder Judiciário; Organização, composição e funcionamento da Justiça do Trabalho. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria…

dados os termos do art. 496, da CLT.” Portanto, nesse sentido, não cabe recurso para reclamada, visto que a sentença exarada pelo juiz não sofre vício de nulidade. O princípio aplicado nesse caso concreto, é o da extrapetição, que permite o juiz conceder ao reclamante mais do que foi pedido na inicial, ou, ainda, conceder pedido diverso do que foi postulado. Caso Concreto II O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente -…

inicial, ou conceder pedido diverso do que foi postulado. 2) O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - sindicato dos bancos - convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários .......... R. O método utilizado pelo sindicato dos bancários foi a autocomposição, que consiste na forma direta de solução dos conflitos coletivos. Na autocomposição as próprias partes envolvidas no conflito, mediante…

mais favorável Rodriguez (2000, p. 124), com base em ensinamentos de Alonso Garcia, afirma que graças a essa regra, o Direito do Trabalho ostenta um caráter peculiar. É que, na escolha da norma para o caso concreto, esta não advém de "uma ordem hierárquica predeterminada, mas se aplicará, em cada caso, a norma mais favorável ao trabalhador". Marques de Lima (1997, p. 75) acrescenta que, para resolver o impasse na observância da hierarquia dos interesses, quando da definição do que é…

Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91)...R: Pode com base na súmula 396 inciso II tst, não há nulidade da sentença neste caso concreto pois o juiz poder converter a reintegração em indenização substitutiva quando houver incompatibilidade entre as partes ou tiver terminado o período da estabilidade conforme art. 496 CLT. O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a…