O Serviço Notarial E A Prevençao De Litigios

proporcionar maior segurança e efetividade ao ato, e uma vez aperfeiçoada, deverão ser colocados em prática para que possam surtir efeitos benéficos à sociedade, objetivos da lei em tela. Palavras-chave: Desjudicialização; serviços notariais; celeridade; faculdade; desoneração; desafogamento do judiciário. ABSTRACT Facing the crisis of the judiciary, the length of the court provision, the bureaucracy and difficulty, have…

amplificado em se tratando de relações de consumo, laborais, prestação de serviços, além dos negócios jurídicos, contratos firmados, demissões de funcionários, a advocacia preventiva surge como elemento essencial, mormente no âmbito empresarial, através de seus departamentos jurídicos de acessoria e consultoria para evitar, prevenir, e não remediar. É importante robustecer esse último ponto, pois é onde se encontra a idéia da prevenção; a advocacia preventiva evita o problema, e não…

partes interessadas estiverem assistidas por advogados, que podem ser comum a todos ou não, e deverão assinar o ato notarial. Existem ainda alguns bens que não precisam ser inventariados, tais como aqueles mencionados no art. 1º, da Lei nº 6.858/80, vejamos, "os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão…

sociedade. É sabido por nós, que não existe nem uma sociedade organizada, sem as normas jurídicas; e, com efeito, há necessidade de implementação de profissões jurídica em qualquer sociedade. E estas profissões que se encontra em quase todos os serviços sociais de toda a sociedade organizada. Ninguém vai para a universidade cursar Advocacia, vai cursar Direito e tornar-se bacharel em Direito, após a conclusão do curso. As profissões jurídicas são a Advocacia, a Magistratura, o…

uma Universidade que reunisse todas as Faculdades existentes na Capital do Estado. Em dezembro de 1960, foi criada a Universidade de Santa Catarina, reunindo as Faculdades de Direito, Medicina, Farmácia, Odontologia, Filosofia, Ciências Econômicas, Serviço Social e Escola de Engenharia Industrial, sendo oficialmente instalada em 12 de março de 1962. Posteriormente iniciava-se a construção do "campus" na ex-fazenda modelo "Assis Brasil", localizada no Bairro da Trindade, doada à União…

...20 4.3-Base Legal.................................................................................................................22 4.4- Modelo de Escritura de Cessão de Direitos Aquisitivos......................................23 5. -Ata notarial................................................................................................................26…

ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra os seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais, podendo avocar processos disciplinares em curso e determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas,…

cdagoberto@unifei.edu.br, UNIFEI, Brasil Resumo As falhas representam não conformidades nas atividades produtivas, de tal modo que pesquisas para seu controle e prevenção são, no mínimo, desejáveis. Na literatura sobre o assunto, observa-se uma gama variada de técnicas, porém, quase sempre, usadas isoladamente e, em poucos casos, no setor de serviços. Observando essa lacuna, propõe-se uma metodologia de Mapeamento de Falhas que integra diferentes abordagens que se complementam,…

estimular uma nova cultura de paz entre a sociedade civil e o Estado. A mediação de conflitos poderá resolver conflitos aonde as partes envolvidas não estão de acordo, fazendo assim uma aproximação entre os mesmos afim de um acordo e de evitar um litígio que os levaria a um estresse maior com o problema, essa mediação e feita através de um terceiro envolvido que será eleito por elas, em comum acordo, que ira tentar a ajudar os envolvidos a se comunicarem melhor. CONCEITO O…

................................................................................................. 44 4.2 DA DIFICULDADE DE COLETA DE DADOS ................................................. 45 4.3 PRESERVANDO O MATERIAL E O VALOR DA ATA NOTARIAL ................. 46 4.4 RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR ........................................................ 48 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................... 51 REFRÊNCIAS…