O Secretário De Administração Do Estado Membro Y

Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. 3. CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS As correspondências oficiais se distinguem mais pela finalidade do que pela forma. OFÍCIO tem como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e também com particulares. Observe o quadro ilustrativo abaixo para entender a estrutura do ofício: O PADRÃO OFÍCIO (quadro ilustrativo) Órgão / Setor Endereço postal Endereço (continuação) Telefone e Endereço de…

O continente antártico encontra-se em sua porção mais setentrional a menos de 1.000 quilômetros lineares da porção mais meridional do continente americano. Isso contribui fortemente para sua conversão em um dos loci da projeção política de Estados da América do Sul. Além disso, o continente antártico incorpora capacidades econômicas ainda pouco avaliadas, o que faz com que seja considerado potencialmente um grande espaço de expansão produtiva. O Brasil comunicou, em 16 de maio de 1975

do parecer do Conselho Fiscal; b) eleger de 4 em 4 anos, na reunião de que trata a letra anteriort quando for o caso e por votação secreta, o Presidente e o Vice­ Presidente da CBDA e os membros do Conselho Fiscal, podendo haver aclamação quando houver somente uma chapa; c) Os membros eleitos tomarão posse imediatamente após a eleição realizada; d) aprovar ou não, alterando se necessário, o projeto de orçamento anual apresentado pela Diretoria; e)…

objeto a análise do instituto jurídico do impeachment, mostrando através deste a sua origem, evolução e aplicação no sistema pátrio vigente. 1 Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Administração e Ciência Contábeis de São Roque – FAC, 2010. 2 Professor na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. FAC São Roque. Advogado. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania – Volume 2 – nº 1 - 2011 2 A análise visa também mostrar a comparação com…

IMPORTÂNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO Mauro Roberto Gomes de Mattos Advogado no Rio de Janeiro. Vice Presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público – IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA – Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade LatinoAmericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. I. DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO “La comparación es un simple instrumento de la

UFES 2014 Premissas: O DIP clássico se apoiava em uma sociedade internacional inter-estatal e, consequentemente, possuía uma função eminentemente relacional e de competências, ou seja, a de regular as relações entre os Estados; Nesse sentido, apenas os Estados poderiam ser considerados sujeitos do DIP. Entretanto, com o desenvolvimento da sociedade internacional, após a 2 guerra, surgem diferentes categorias ou níveis de sujeitos; A subjetividade é uma categoria…

de ciência política, coordena estudos de pós-graduação, monitora a qualidade dos programas de mestrado e doutorado, e opera com fundos especiais para o desenvolvimento da pós-graduação e concede bolsa de estudos no país e no exterior. 8. Secretário Executivo do CNRH (Conselho Nacional para Recursos Humanos) (l982l985). Esta era uma unidade Brasileira do Ministério do Planejamento para a Política Social. Seu papel era aconselhar o Ministro em matérias da política social,…

universidades nacionais pelos governos militares. Trabalhávamos nas sedes da Argentina e do Equador da FLACSO (Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais), um dos novos centros de produção e distribuição de conhecimento sobre a sociedade e o Estado na região, com características peculiares em relação às universidades: ausência ou escassez de financiamento regular para o pagamento de salários, funcionamento centrado na execução de programas e projetos de pesquisa e de ensino,…

exploratoria, descriptiva de base cuantitativa, realizada entre 2006 y 2007. Para la recolección de los datos se utilizó la entrevista estructurada con 44 enfermeros gerentes de servicios. Fue construido un banco de datos, utilizando el Software Epi-Info versión 3.3.2. Los datos fueron sometidos a un proceso de codificación y analizados por medida de frecuencia simple y la clasificación por similitud. Los resultados señalan aspectos que fortalecen y hacen más visibles las acciones de…

próximos à construção que às artes estudavam enquanto isso na École des Travaux Publics que fora fundada em 1794 (12). A influência da École des Beaux Arts foi enorme desde fins do século XIX na arquitetura do mundo ocidental, particularmente nos Estados Unidos e alguns países da América Latina, onde seus graduados dirigiram e orientaram o ensino de arquitetura a partir de suas premissas pedagógicas. Seus textos básicos (Guadet, Barberot, Cloquet, Gromort, Gutton) marcados pela evolução…