O Secretário De Administração Do Estado Membro Y

INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA: 50 ANOS DA ALALC/ALADI MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Celso Amorim Embaixador Antonio de Aguiar Patriota FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Diretor-Geral Embaixador Jeronimo Moscardo Embaixador Carlos Henrique Cardim Departamento da ALADI e Integração Econômica Regional – DEIR A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma

Departamento de Pessoal da Prefeitura do Município X, localizado no Estado Y, solicitou ao Secretário de Administração orientações sobre como agir nos casos de registro de aposentadorias de servidores ocupantes de cargos efetivos. Foi, então, a questão submetida a você, que deverá exarar parecer analisando os seguintes temas: a) natureza jurídica da atuação do Tribunal de Contas; b) qual Tribunal de Contas seria competente, sabendo que o Estado Y não instituiu Conselho Estadual de Contas…

Constituição, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007; Considerando que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ratificação dos referidos atos junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas em 1o de agosto de 2008; Considerando que os atos internacionais em apreço entraram em vigor para o Brasil, no plano jurídico externo, em 31 de agosto de 2008; DECRETA: Art. 1o A Convenção sobre…

a.Entretanto, a UNITA e a FNLA formaram uma frente comum para lutar contra o MPLA, e Portugal foiafastado da condução do processo político de transição de Angola, não conseguindo impedir a internacionalização do conflito.Kissinger, o então secretário de estado norteamericano, analisava os acontecimentos em Angola como um prolongamento daGuerra Fria.Em 1984, a FNLA rendeu-se ao Governo, o mesmo não acontecendo com a UNITA, que, liderada por Jonas Savimbi,continuou a sua luta contra o…

que atuavam em uma área equivalente a de secretariado executivo de uma empresa privada em cargos similares, quanto à responsabilidade, salários, tarefas e outros. A amostra foi constituída por 20 profissionais entre auxiliares administrativos e secretários executivos de empresa localizada no centro de Brasília. Os resultados permitiram identificar características comuns, quanto à motivação independente de idade, sexo ou área de atuação dentro da empresa. Dentre as principais…

adaptação do trabalho às capacidades dos trabalhadores, tendo em conta seu estado de saúde física e mental; b) a expressão representantes dos trabalhadores na empresa designa as pessoas reconhecidas como tais em virtude da legislação ou da prática nacionais. Artigo 2 Diante das condições e a prática nacionais e mediante consulta com as organizações de empregadores e de trabalhadores mais representativas, quando existirem, todo Membro deverá formular, aplicar reexaminar periodicamente…

correção Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, altera o art. 1 o e Anexo Único da Lei n o 2.612, de 17 de julho de 2012. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS: Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Os cargos de provimento em comissão da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, todos de livre nomeação e exoneração do Chefe do…

era prevista como pena antecipada, pois era usada para arrancar confissões, e somente aplicada durante a instrução criminal, repetida nas hipóteses de condenação como forma de pena corporal (acessória), isto é, na época republicana (mutilações de membros, de ossos, inutilização de olhos, etc.). Nos furtos, Justiniano proibiu a amputação das mãos e dos pés, quando as leis não a expressavam. Já na época do Principado não se impunha (tortura) às classes sociais superiores. Os castigos…

Jurídico da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) de 1981 a 1986; - Diretor Jurídico da SIEMENS S.A. de 1987 a março/1990, de outubro/1990 a maio/1991 e de março/1993 a abril/2001; - Parecerista na área de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Constitucional; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Secretário Executivo do Ministério da Justiça de março/1990 a outubro/1990; Funções do Secretário Executivo: Dentre as funções, destaque-se:

MARE da Reforma do Estado Agências Executivas MARE Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado MARE Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira Chefe de Gabinete José Walter Vazquez Filho Secretária-Executiva Cláudia Costin Secretária da Reforma do Estado Angela Santana Secretário de Recursos Logísticos Rainer Weiprecht Secretário de Recursos Humanos Luiz Carlos de Almeida Capella Secretário…