O Secretário De Administração Do Estado Membro Y

Conselho Representativo. 1 . REGISTRO DE PESSOAS JURl PASSO FUNDO.fLS;& Art. 8~ - I - S~o direitos dos Apresentar propostas Conselho Representativo; 11 Requerrer - sôcios: ou sugest~es para a sua exclus~o do quadro os social membros em CAS do qualquer temp\.,; 111 - Participar das assemblêias gerais, sem direito Art.9~ - S~o deveres dos associados: I - Zelar pelo bom nome da entidade; 11 - Pagar as contribui~~es estipuladas para a 4 voto. manuten~:lo da …

do “Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales (INCAA)”. Por essa regra que se patrocina um “status especial” com os “filmes nacionais”, que são basicamente as que recebem incentivo por parte do Estado. Segundo o artigo 8º da LFC se entende por filme nacional a todas aquelas pessoas físicas com residência fixa na Argentina que seguem os seguintes artigos da lei 17.741. O INCAA (www.incaa.gov.ar) é uma entidade autárquica dependente da “Secretaría de Cultura y Medios de…

Ministro de Estado Secretário­‑Geral Embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira Embaixador Sérgio França Danese FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Diretor Embaixador José Humberto de Brito Cruz Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa Conselho Editorial da Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira…

língua ou religião. Em 1948, foi adotada e proclamada pela ONU a Declaração Universal dos Direitos Humanos, composta por trinta artigos que visam assegurar o respeito à dignidade da pessoa humana, tornando isso uma obrigação a ser cumprida pelos Estados integrantes. Seguindo a linha evolutiva de defesa dos direitos humanos, proclamada pela ONU, depois da assinatura de várias declarações em defesa de aspectos dos direitos humanitários, em 1975, através da Resolução ONU 2542,…

_________________________________________________________________________ Profa. Dra. Maria Ligia Coelho Prado Universidade de São Paulo _________________________________________________________________________ Prof. Dr. Ricardo Henrique Salles Universidade do Estado do Rio de Janeiro e UNIRIO _________________________________________________________________________ Profa. Maria de Fátima Silva Gouvêa Universidade Federal Fluminense…

laboral está expressamente garantido na Constituição Federal/1988 (CF/88), sendo qualificado como um direito fundamental, considerando a interpretação sistemática dos seus artigos 1º, inciso III, que afirma que a República Federativa do Brasil, sendo um Estado Democrático de Direito, tem como um de seus fundamentos, a dignidade da pessoa humana; e a interpretação do art. 225, caput, onde está claro que o meio ambiente equilibrado é elemento essencial à qualidade de vida das pessoas,…

... 105 PARECER SOBRE DIVÓRCIO DE PASTORES .............................................. 110 ............................................................. 111 PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES MODELO DE PROCESSO DE ADMISSÃO DE MEMBROS .......................... 115 PROCEDIMENTOS PARA PROCESSOS DISCIPLINARES ............................. 128 MODELO DE ESTATUTO PARA ORDENS ESTADUAIS ................................. 136 MODELO DE REGIMENTO INTERNO…

construção de um Centro Comunitário: Utopia Possível? Trabalho de Estagio I Prof. Orientador: Luiz Edgar Araújo Lima Universidade da Região da Campanha – URCAMP Centro de Ciências da Economia e Informática Faculdade de Administração de Empresas Santana do Livramento 2004 É extraordinário o quanto à pessoa comum é extraordinária. George F. Will INTRODUCAO Nas salas de aula, aprendemos…

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Tradução Oficial/Brasil Brasília Setembro de 2007 Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Secretaria Especial dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi Secretário Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência CORDE Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior Coordenadora Geral Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Coordenadoria…

Paulo (Estado). Assembléia Legislativa. Manual de redação administrativa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo/Antonio Carlos Godoy Martinez (coord.)...[et al] 2.ed.rev. São Paulo: IMESP, 2003. 248 p. Bibliografia Apêndice 1. Redação oficial. 2. Língua portuguesa – gramática. 3. Ortografia. 4. Atos e procedimentos administrativos. I. Martinez, Antonio Carlos Godoy. II. Título. 2 MANUALDE.PMD 2 23/10/2003, 17:46 Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São