O Que é Propriedade Intelectual

Cidadania Caminho da página * Home Page * / ⟩ Meus cursos * / ⟩ Cidadania(2013.1) * / ⟩ Exercício Auto-Avaliativo 1 Iniciado em | quarta, 1 maio 2013, 10:41 | Completado em |quarta, 1 maio 2013, 10:43 | Tempo empregado | 1 minuto 48 segundos | Avaliar | 2,0 de um máximo de 10,0(20%) | ------------------------------------------------- Parte superior do formulárioQuestão 1 Incorreto Atingiu 0,0 de 1,0 Marcar questão Question text Leia as afirmativas sobre as ideias de…

928. (CESPE/Promotor MPE-SE/2010) Compete ao tribunal de justiça processar e julgar revisão criminal em que o réu condenado pelo juizado especial criminal, por praticar crime de menor potencial ofensivo, pugne pela reforma de decisão. Errado. A competência para o julgamento da revisão criminal no âmbito dos Juizados Especiais Criminais será da respectiva Turma Recursal, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (REsp 470.673/RS, 5ª Turma, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca; p. 04.08

PROPRIEDADE INDUSTRIAL VISÃO GERAL (PARTE I) pizzolante@pizzolante.pro.br LEGISLAÇÃO • Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 – Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. • Convenção da União de Paris. • TRIPS – Decreto nº 1355, de 30 de dezembro de 1994 - Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada do Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT. pizzolante@pizzolante.pro.br OBJETO DE PROTEÇÃO • Lei 9.279/1996 • Art.…

Situação problema: Mario Cajá brasileiro nato, funcionário público federal foi escolhido para estudar no exterior. Assim, estabelece-se temporariamente nos Estados Unidos da América, onde está fazendo mestrado em Língua Inglesa, na cidade de Nova Iorque. Ocorre que, no ano de sua formatura, conhece Jessica Lane, bela jovem de origem norte-americana. Começam a namorar. E como as coisas são muito rápidas na América, após dois meses de namoro, precisamente no dia 21 de Março de 2009, Mario…

função social da propriedade, a boa-fé objetiva e a função social dos contratos e, dos princípios gerais. O método de abordagem é o hermenêutico e o método de procedimento é o de revisão bibliográfica. Os resultados da pesquisa indicam que essas cláusulas e princípios permitem maior entendimento do juiz para a correta aplicação do Direito. São reconhecidas como técnicas para extrair ao máximo o maior sentido da lei. A boa-fé, a função social dos contratos e a função social da propriedade…

REVISTA ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL REVISTA DA EMARF Tribunal Regional Federal da 2ª Região Março de 2011 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN

DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 1. O autor é titular de direitos morais e de direitos patrimoniais sobre a obra intelectual por ele produzida. 2. Os direitos patrimoniais compreendem os poderes de usar, fruir e dispor de sua obra, bem como de autorizar sua utilização ou fruição por terceiros no todo ou em parte. 3. Os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis. Salvo os de natureza personalíssima, são transmissíveis por herança nos termos da lei. …

Resumo Texto; O EDUCAR PARA A PROPRIEDADE INTELTUAL UM SUBSTITUTO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL¿ O tema propriedade intelectual, ocupa um lugar irrelevante no ordenamento jurídico brasileiro, e não obstante dizer no âmbito mundial. O avanço tecnológico e econômico e social, como a falta de legislação específica e eficaz, permitem constantes violações aos direitos autorais. O entendimento da importância dos direitos autorais e propriedade intelectual passam pelos direitos…

RESUMO A obra intelectual é uma extensão da personalidade do criador e considerada original, sendo uma criação intelectual não tem a necessidade de ser uma novidade. O importante a ser verificado para sua originalidade é a criatividade, ou seja, distintas de outras que apresentam conteúdos iguais. Porém ao vermos o longo da história com o avanço da tecnologia e publicação a nível industrial, a necessidade que os autores começaram a ter de terem suas obras protegidas de fraudes. E…

FREITAS DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL TEXTO: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Lages, setembro de 2011 RESUMO O direito de propriedade está elencado na Constituição da República Federativa do Brasil como um direito fundamental, sempre atrelado à função social da propriedade. INTRODUÇÃO O direito à propriedade, compreendida…