O Que é Propriedade Intelectual

PROPRIEDADE INTELECTUAL E A AUTORIA NA RELAÇÃO DE EMPREGO Arquimedes De Oliveira Bessa1 Bárbara Cristina Fonseca Bruna Prestes Pereira Gomes Bruno Borges Antunes Da Silveira Gabriele Pereira Siqueira Paulo Celso De Faria Nunes RESUMO Este trabalho tem por objetivo primordial abordar sobre a Propriedade Intelectual frente à autoria na relação empregatícia. Fundando-se para tanto, especificamente na legislação pertinente ao assunto, que são a Lei de Marcas e Patentes…

DIREITOS AUTORAIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL Propriedade Intelectual: A propriedade intelectual é um ramo do direito que protege as criações intelectuais, facultando aos seus titulares direitos econômicos os quais ditam a forma de comercialização, circulação, utilização e produção dos bens intelectuais ou dos produtos e serviços que incorporam tais criações intelectuais, ou seja, é um sistema criado para garantir a propriedade ou exclusividade resultante da atividade intelectual…

Dos crimes contra propriedade intelectual Violação de direito autoral O crime de violação de direito autoral consiste no fato de o agente “violar direitos de autor e os que lhe são conexos” (CP, art. 184). Trata-se de norma penal em branco em sentido amplo, que deve ser complementada por outra norma de nível idêntico (da mesma fonte legislativa), qual seja: a Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), que teve por finalidade alterar, atualizar e consolidar a…

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO O tema é amplo, complexo e multidisciplinar. Requer pesquisa e análise comparada a dados estatísticos, mas neste texto o autor aborda temas contemporâneos com uma aplicação específica apresentando a propriedade intelectual como instrumentos que permitem uma posição jurídica e uma posição econômica, também conhecidas como titularidade e exclusividade. Esta proteção jurídica visa garantir ao titular a recuperação de investimentos na…

– TURMA 0721 GABRIEL DOS SANTOS KRETZER QUESTIONÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 1) Qual o significado do movimento “copyleft”? A que se opõe. O que defende. o que faz, como faz, exemplos. O copyleft é um movimento que se oposita do copyright, e tem o objetivo de proibir a reprodução de toda ou apenas certa parte da mídia. Ou seja, o copyleft contraria de certa forma os direitos de propriedade intelectual, repassando apenas as notícias que lhe foi permitindo, e…

visualização e de difícil, senão impossível, demarcação e quantificação tanto física como econômica, são – atualmente – o grande motor do desenvolvimento econômico.[1] A parte maciça de valor de uma empresa considerada valiosa é da forma de capital intelectual: se estendendo desde o licenciamento de inovações registradas, passando pelo o que a marca representa no mercado, até como é realizado o gerenciamento do conhecimento em uma organização. Não obstante, a Coca Cola, marca de…

21 de junho de 2013 Direito de Propriedade Intelectual. Diz-se sobre os DPI’s – Direitos de Propriedade Intelectual – que os mesmos recompensando e estimulam a criatividade. Robert Sherwood inclusive afirma, utilizando uma analogia bastante simples, que “a criatividade humana é um vasto recurso nacional para qualquer país. Como o ouro nas montanhas permanecerá enterrado se não houver estímulo à extração. A proteção da propriedade intelectual é a ferramenta que…

Propriedade intelectual de programa de computador A proteção da propriedade intelectual de programas de computador é assegurada pela lei nº 9.609/1998 (lei de software). Essa lei tem como objeto o software, que é um programa de computador, com sequência de instrução de linguagem natural ou codificada, para serem interpretados por u computador, com o objetivo de executar tarefas específicas. Ela trata tanto proteção dos direitos de desenvolvedores de programas de computador, sua comercialização e

BIBLIOGRAFIA BÁSICA Legislação Apartada: 9610;98, 9279;96 e 9609;98 Direitos Autorais e Propriedade Industrial – Newton Silveira Direitos Autorais - Antonio Carlos Morado Resumo do conteúdo programático - Fundamentos Constitucionais - Direitos autorais - Propriedade Industrial - Marcas e Patentes - Nomes de domínio 10 de Fevereiro de 2010 Noções Gerais: Antigamente a tradição era oral, sendo que nesta época não existia a necessidade de uma proteção. Evolução…

inovação e o crescimento das obras intelectuais, surgiu juntamente a preocupação de manter-se a tutela dos direitos dos autores dessas idéias. Essa preocupação não é de agora, no decorrer de décadas tem sido algo relevante e a cada dia intensifica-se estabelecendo regras para os diretos de propriedade intelectual, essa a fim de proteger e evitar a cópia, ou até mesmo o “roubo” dessas ideias. No âmbito de desenvolvimento de softwares, a propriedade intelectual de um programa de…