O Que é Propriedade Intelectual

Logo da Estácio de Sá Fechar Prova Fechar Avaliação: CCT0084_AV1_201301031089 » PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO E ÉTICA Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: 201301031089 - KELLY LUCIA DE MORAIS Questão número 1.1a Questão (Ref.: 201301093841) Pontos: 0,5 / 0,5 Quais fases marcantes foram observadas na evolução jurídica conferida aos bens intelectuais: Opção Marcada Opção Certa antiga, mercantilista, industrial e globalizada Questão número 2.2a Questão (Ref.:…

IMPORTÂNCIA DA INOVAÇÃO Docente: Prof. Daniel de Cerqueira Aluno: Rodrigo Silva Angra dos Reis Abril/2015 A importância da inovação Todos temos conhecimentos de grandes inovações que somente se tornaram possíveis graças propriedade intelectual, ou seja, todo o conhecimento adquirido com o passar dos anos, um exemplo bem simples disso seria o automóvel, que é um veiculo muito utilizado, e que foram realizadas diversas inovações, para chegar no automóvel que temos…

Fechar Avaliação: CCT0200_AV_ (AG) » PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO E ÉTICA Tipo de Avaliação: AV Aluno: - Professor: Turma: /AB Nota da Prova: 5,0 Nota de Partic.: 1 Data: 21/11/2014:: 1a Questão (Ref.:) Pontos: 1,0 / 1,5 O que se entende por direito de arrependimento segundo o Código de defesa do consumidor? Resposta: Consiste em que o consumidor tem o prazo de 7 dias contados a partir do fechamento do contrato ou entrega do produto,dentro ou fora do…

PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO E ÉTICA Tipo de Avaliação: AV1 Data: 2014 1a Questão Pontos: 0,5 / 0,5 São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Esta afirmação nos leva a concluir que ao Poder Judiciário atribui-se: elaborar as leis exercer as funções de Estado o exercício da jurisdição, significando dizer qual o direito a ser aplicado ao caso concreto nomear Ministros de Estado executar a política econômica …

PARECER SOBRE O CASO DIREITO CIVIL. DIREITO EMPRESARIAL. CHOCOLATES GAROTO S/A X ANTONIO VALDECI JACOB.MARCA REGISTRADA. APLICAÇÃO DA LEI 9279/97. DIREITO DE PROPRIEDADE E EXCLUSIVIDADE. O caso em tela trata-se de ação de não fazer movida pela Garotos S/A contra o Sr. Antônio Valdeci, pelo fato deste produzir e comercializar produto semelhante ao da supracitada autora, qual seja o chocolate “batom”, que circularia no mercado como “kakauzinho”, possuindo formato e aparência da…

Crimes Societários No âmbito dos crimes societários – ou seja, aqueles delitos praticados por uma ou mais pessoas, na qualidade de mandatários ou representantes legais de uma pessoa jurídica – por vezes o Ministério Público oferece a “denúncia genérica”. Trata-se de peça processual assim chamada porque no bojo dela os fatos criminosos são imputados a todos os gestores da pessoa jurídica, sem que se faça qualquer individualização das suas respectivas condutas. Art. 177 - Promover a…

Original e Material e. Plagiada e Abstrata Resposta Correta: Original e Material Comentário: Para que se tenha direito autoral, a obra precisa ser original, ou seja, não pode ser confundida com outra e deve ter seus p róprios atributos intelectuais. Para ser protegida, a obra precisa ser exteriorizada, ou seja, demonstrada fisicamente (materializada) , na forma de um livro, uma música, uma imagem, um quadro e etc. Question4 Notas: 1 Abimael dos Santos, colaborador…

Crimes Societários No âmbito dos crimes societários – ou seja, aqueles delitos praticados por uma ou mais pessoas, na qualidade de mandatários ou representantes legais de uma pessoa jurídica – por vezes o Ministério Público oferece a “denúncia genérica”. Trata-se de peça processual assim chamada porque no bojo dela os fatos criminosos são imputados a todos os gestores da pessoa jurídica, sem que se faça qualquer individualização das suas respectivas condutas. Art. 177 - Promover a…

punições para aqueles que reproduzissem algo sem autorização. Na França, à época de Carlos IX, em 1564, falsificadores de marca eram punidos inclusive com pena de morte. Segundo afirma Basso (2000, p. 68), "em nível internacional, a proteção da propriedade industrial surgiu na Europa, com a Revolução Industrial, quando o Estado passou de todo-poderoso a dependente do comércio internacional". Em vista disso, os Estados procuraram harmonizar as leis internas de proteção aos direitos…

Instituições responsáveis: Grupo de Incentivo à Vida (GIV) Grupo Pela Vidda/SP Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São Paulo Instituto de Saúde - Secretaria de Estado da Saúde/SP PROPRIEDADE INTELECTUAL, PATENTES & ACESSO UNIVERSAL A MEDICAMENTOS Alexandre Grangeiro Andrea Lazzarini Salazar Fernando Fulanetti Jorge Beloqui Karina Bozola Grou Mário Scheffer São Paulo 2006 ©2006, Andrea Lazzarini Salazar, Karina Bozola Grou, Alexandre Grangeiro, Fernando…