O Que é O Mínimo Vital

INTRODUÇÂO O salário mínimo foi criado na Austrália e Nova Zelândia no século XIX. Hoje é adotado em pelo menos 90% de todos os países do mundo. No Brasil teve sua historia iniciada no século XX, em meados da década de 30, porém só foram definidos os valores do piso dia 1º de Maio de 1940 com a assinatura do Decreto-Lei 2162 pelo presidente Getúlio Vargas. De lá pra cá passou por diversas transformações e reformas em âmbito político e social, sendo encontrado hoje na Constituição Federal

solução de imunoglobulinas específicas purificadas, obtidas de soro de eqüinos hiperimunizados, com venenos de serpentes do gênero Micrurus (corais verdadeiras). Fórmula Uma ampola de 10 ml contém: imunoglobulinas de origem eqüina que neutralizam, no mínimo, 15 mg de veneno-referência de Micrurus frontalis (soroneutralização em camundongos). Indicações: Para o tratamento dos envenenamentos provocados por picadas de serpentes do gênero Micrurus (corais verdadeiras). A sua utilização se…

mudanças naturais tendem a acontecer de forma gradual, causando normalmente apenas pequenos impactos em determinadas espécies. As mudanças velozes não permitem a adaptação das espécies a novas circunstâncias, o que resulta em consequências desastrosas. (VITAL; MOURTA; ALVES, 2011). As razões primárias para as alterações velozes em habitats naturais prendem-se com a atividade humana. Quase todos os pontos do planeta sofreram já a intervenção do ser humano, especialmente ao longo do século…

................................9 3.7 - Pesquisa de locais de compra………………………………………………………….9 3.8 - Coleta de preços produtos que compõem a Cesta…………………………………..9 3.9 - Cálculo do custo mensal da Cesta Básica Nacional………………………………..10 3.10 - Salário Mínimo Necessário…………………………………………………………..11 4.0 - Pesquisa à ser realizada……………………………………………………………..12 Referências...…………………………………………………………………………………14 4 1.0 – Introdução O…

| | | |Mínimo de 4 anos de experiência em gerenciamento de áreas financeiras. | |Nível Superior em Finanças ou áreas afins.

STA 238 – Uma interpretação máxima ao conceito de mínimo No pedido de Suspensão de Tutela Antecipada 238 – TO, o que estava em jogo era saber se o Judiciário poderia obrigar o poder público a arcar com os custos de um tratamento odontológico de uma criança portadora de deficiência mental. As instâncias ordinárias reconheceram o direito da criança, tendo a decisão sido confirmada pelo Min. Gilmar Mendes. De acordo com ele, “ante a impreterível necessidade de ponderações, são as…

br/984895-carolina-siniscalchi/artigos) A legislação do imposto de renda da pessoa física precisa se adequar à realidade do Brasil, com maior progressividade das alíquotas e maior número de hipóteses de dedutibilidade, a fim de preservar os direitos mínimos garantidos constitucionalmente. Resumo: Discorre a respeito do princípio inserto no § 1º do art. 145 da Constituição Federal, da capacidade contributiva, e seus elementos. Traça um panorama acerca da instituição do Imposto de…

Manaus/AM 2012 Salário Mínimo e a Constituição de 1988. A Constituição Federal de 1988, no capítulo dos Direitos Sociais, define que o salário mínimo deve cobrir todas as necessidades do trabalhador e de sua família, ser unificado em todo o território nacional e reajustado periodicamente para garantir seu poder aquisitivo. “Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: IV - salário mínimo, fixado em lei,…

instituto de vital importância para assegurar a efetiva prestação jurisdicional, procuramos estudar a petição inicial em todos os seus aspectos formais e técnicos. 2 – FINALIDADE DA PETIÇÃO INICIAL É noticiar o fato ilegal ou abusivo ao poder publico, para que providencie as medidas adequadas. O acesso a justiça se ativa aparte de uma peça jurídica denominada petição inicial . assim , esta é a primeira peça a compor os autos do processo. E sendo um instituto de vital…

comercial ou também serve para vendedores viajantes, que recebe sobre as vendas realizadas. No caso de, o empregado receber somente por comissões, esse salário não poderá ser inferior a um salário mínimo, quando isso acontecer, deverá o empregador complementar este, até a importância de um salário – mínimo (parágrafo único do art.78 da CLT e Lei Nº 8716/93). DIÁRIAS Diárias é o pagamento feito pelo empregador quando à necessidade do empregado se deslocar de cidade para prestar…