O Que é Norma Juridica Para Hans Kelsen

César Botelho BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN Brief considerations on the Pure Theory of Hans Kelsen _____________________________________________________________________ Dirceu Pereira Siqueira1 Marcos César Botelho2 RESUMO ABSTRACT O presente artigo visa discutir os principais aspectos The present article discuss the principals aspects of da teoria pura de Hans Kelsen, tratando, Hans Kelsen’s Pure Theory, dealing with two basic …

e questionamentos indesejáveis, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastando-a da influência de outras ciências. Segundo o renomado doutrinador, a questão dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em sua concepção atual, entretanto, a ciência jurídica deve ser entendida,…

VIGÊNCIA DA NORMA JURÍDICA “As normas jurídicas são estudadas segundo a validade, a vigência e a eficácia.”. Validade e Eficácia: Kelsen fala que existe uma ligação entre validade e eficácia do Direito, e que a regra certa dessa ligação é um dos problemas mais importantes e ao mesmo tempo mais difíceis de uma doutrina jurídica precisar. Mas antes de falar de validade e eficácia da norma jurídica irei comentar um pouco sobre a norma fundamental que segundo Kelsen é a base de todas as…

direito positivo, presando pela ordem jurídica e obrigatória em determinado lugar e tempo. Quem concorda com as teses que foram expostas na obra defendem que não existe necessariamente uma relação entre direito, moral e justiça, visto que as noções de justiça e moral são dinâmicas e não universais, cabendo ao Estado, dentro de limites materiais e formais, como detentor legítimo do uso da força, determinar as normas de conduta válidas. A teoria de Kelsen se diz pura…

desenvolvem, a partir de determinado mirante epistemológico, teorias sobre o direito. De uma forma sintética, pode-se dizer que a análise do direito sob as lentes da ciência divide-se em interna, que examina o fenômeno do direito a partir de suas normas jurídicas – como a Teoria Geral do Direito –, e externa, preocupada em explicar o direito a partir da sociedade, ou do social (ROCHA: 1998, p. 33). O direito, dentro do contexto atual, é mais observado pela maioria como um instrumento…

Pensamentos que antecedem ao século XX Conforme consta na literatura, o direito como ciência passou por varias mudanças, que hoje é considerada pelo homem como Ciência Jurídica. A noção de um conhecimento jurídico cientifico, sistematizado e metodológico, é atual, mas não há dúvidas, de que a influência dos movimentos anteriores á esse entendimento foram extremamente significativos para a caracterização vertente científica que marca o século XX. A primeira analise da Ciência…

Introdução Hans Kelsen busca evoluir uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor afirma a necessidade de renunciar ao até então aprofundado costume de defender ideais políticos, de caráter subjetivo, em nome de uma ciência do direito supostamente objetiva. Hans Kelsen Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de 1973) foi um jurista e filósofo austríaco,…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. AS NORMAS MORAIS COMO NORMAS SOCIAIS 06 3. A MORAL COMO REGULAMENTAÇÃO DA CONDUTA ANTERIOR 07 4. A MORAL COMO ORDEM POSITIVA SEM CARÁTER COERCITIVO 08 5. O DIREITO COMO PARTE DA MORAL 09 6. RELATIVIDADE DO VALOR MORAL 10 7. SEPARAÇÃO DO DIRIETO E DA MORAL 11 8. JUSTIFICAÇÃO DO DIREITO PELA MORAL 12 9. CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 INTRODUÇÃO Esse escrito tem como objetivo maior abordar um dos temas um…

Filosofia jurídica – Fábio Henrique Alunos: Ana Luiza Dantas, Geraldo Filho, Márcia Ramos, Rafaela Araújo, Renatta Matias. Segundo período – Tarde Crítica – Hans Kelsen * “A Teoria pura do Direito é uma teoria do Direito positivo- do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídico especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais [...] Como…

UMA RELEITURA DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da referida…