O Que é Norma Juridica Para Hans Kelsen

A Pirâmide de Kelsen Postado por: EquilibreCursos 12 de julho de 2012 em Artigos, Direito do Trabalho Deixe um comentário A “Pirâmide de Kelsen” Sobre a hierarquia das normas jurídicas e os princípios norteadores do Direito do Trabalho: A abordagem que a Pirâmide recebe na seara trabalhista. Iniciaremos esse estudo com a explanação da proposta de Hans Kelsen sobre o sistema hierárquico em que as normas jurídicas “vivem” e “se relacionam”, para, em sequencia,…

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN, ROSS, HART E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE Saulo de Melo* SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A norma jurídica em Kelsen; 3. Norma jurídica como instrumento de coação; 4. A norma não como juízo hipotético; 5. Norma jurídica em Herbert Hart; 6. Leis, comandos e ordens; 7. A concepção tridimensional de Miguel Reale; 8. Conclusão; 9. Referências. 1. INTRODUÇÃO Diante de um vastíssimo oceano sobre o qual encontramos muitas notas sobre a norma, é de…

marcante no pensamento positivista do século XIX, pelas conquistas do jusnaturalismo moderno e do conceito de moderno ciência. O sistema jurídico descreve de forma rigorosa o conjunto de normas do ordenamento jurídico, como antes dito, introduzido pelo positivismo, sendo determinante para a cultura jurídica moderna. Para pensar no sistema, é importante analisar seus elementos: a interpretação literal, que cerca o arbítrio dos juízes; a unidade sistemática, que elimina a fragmentação…

1. Porque para Hans Kelsen ¬ ´´...a norma é interpretada mesmo quando a lei é clara....``? Mesmo que a idéia de lei esteja clara, é preciso que o receptor depois de compreendê-la venha julgar e avaliar. Hans Kelsen afirma que: ´´A norma é interpretada mesmo quando a lei é clara``, e Maximiliano: ´´ Até o silêncio se interpreta``, dado que ele traduz alguma coisa. Tudo é passível de interpretação, desde o silêncio até a norma mais obscura, ou seja, não existe dessa forma uma única…

Teoria Pura do Direito (Organizado pelo Pr. Ms. Vicente Beur Miranda Lima) a) A Norma para a Ciência Jurídica – A questão da Norma para o Direito pode ser colocada na mesma proporção do Número para a Matemática. O Positivismo Jurídico, cujo expoente maior foi (e continua sendo!) Hans Kelsen, apregoou o Normativismo como epicentro de todo ato jurídico e ao mesmo tempo, como objeto específico do Direito. A Norma possui, dentre outras funções, a função hermenêutica, pois oferece sentido…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Afinal, o que é direito? José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.br Resumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant,…

TEORIA PURA DO DIREITO ( HANS KELSEN) CAPITULO VIII : A INTERPRETAÇÃO Segundo Hans Kelsen quando o direito é aplicado por um órgão jurídico, este necessita de fixar o sentido das normas que vai aplicar devendo interpreta-las. Estas normas podem ser: a) Relativamente indeterminada A norma do escalão superior não pode vincular em todos os aspectos, deve sempre ficar em uma margem,ora maior ora menor, de livre apreciação,pois esta norma tem sempre em relação ao ato de produção normativa ou…

um conjunto de normas. As normas não são estanques, elas se relacionam. Durante muito tempo, entendeu-se que as normas e a lei se bastariam em sua singularidade. Hoje vimos que não. Elas são interligadas e fazem parte de um todo, de um ordenamento. Norberto Bobbio em sua Teoria do Ordenamento Jurídico focaliza os aspectos formais do Direito e não meramente o aspecto material (aquele que pode ser extraído do conteúdo da norma). Essa teoria se relaciona com as obras de Hans Kelsen, que…

por Hans Kelsen, surge em meio à decadência do mundo capitalista-liberal marcado pela Primeira Guerra Mundial. Procura tratar a Teoria Pura do Direito com neutralidade, buscando sua autonomia e aplicação. * Pureza metódica: Hans Kelsen, ao observar a tendência da moderna ciência do direito em aproximar-se da sociologia ou da filosofia, desenvolve a teoria pura do direito para afastar o Direito de ambas. A partir dessa teoria define-se a norma como objeto específico da ciência…

conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa ,rigorosamente , determinar como o direito. Que isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o seu principio metodológico fundamental. Porem, um relance de olhos sobre a ciência jurídica tradicional, tal como se desenvolveu no decurso dos séculos XIX e XX , mostra claramente quão longe ela esta de satisfazer à exigência da pureza . De um modo…