O Que é Natureza Marcos De Carvalho

obrigações podem ter origens diversas como: lei, contrato entre as partes e etc. A obrigação tributária, portanto, é o liame entre devedor (contribuinte ou responsável) e credor (Fisco), que tem por prestação o tributo ou a conduta de natureza tributária consistente em fazer ou não fazer.[2] Hugo de Brito define a obrigação tributária como uma relação jurídica existente entre o ente público (União, Distrito Federal, Estados, Municípios) que com base na lei, pode…

DE SANTA CATARINA INSTITUTO SUPERIOR TUPY - IST TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO KELVIM RODRIGO DO AMARAL JEAN DEJORGENES LOTZEKE MARCO ANTONIO JULIO MARCO AURÉLIO JULIO MAURICIO LANÇONI A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA CADEIA DE SUPRIMENTOS Matinhos - PR Março/2010 A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA CADEIA DE SUPRIMENTOS Projeto Interdisciplinar “A estratégia na…

UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV DIRETORIA DE PÓS GRADUAÇÃO BRUNO PESSANHA NEGRIS EDÉSIO MEDEIROS ASSAD LUÍS ROBERTO SILVA CUNHA INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: MARCO INICIAL VILA VELHA - ES 2004 BRUNO PESSANHA NEGRIS EDÉSIO MEDEIROS ASSAD LUÍS ROBERTO SILVA CUNHA INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: MARCO INICIAL Monografia apresentada ao Centro Universitário Vila Velha no curso de Pós - Graduação Lato Sensu, como requisito parcial para obtenção…

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA Professora: Valdênia Geralda de Carvalho Disciplina: EAD – Teoria Geral do Estado 1ª Avaliação Múltipla – Valor: 5,0 pontos – Data de Entrega: até 02 de março de 2015. Esta atividade valerá 05 (cinco) pontos e deverá ser MANUSCRITA (escrita manualmente pelo aluno). Não serão aceitos trabalhos digitalizados, digitados ou confeccionados por qualquer outro meio eletrônico. Exercício Manuscrito Local de entrega: Tutoria EAD – NEP – Núcleo

y Profesionales Helena Moura de Carvalho & Paula Mena Matos Universidade do Porto-Portugal Artigo Helena Moura de Carvalho (Bolseira de doutoramento pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (SFRH/ BD/22333/2005). Trabalho realizado no âmbito do projecto da Fundação para a Ciência e TecnologiaPTDC/PSI/65416/2006 PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2011, 31 (1), 80-95 PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2011, 31 (1), 80-95 81 Helena Moura de Carvalho & Paula Mena Matos…

1 Revista Eletrônica Lato Sensu – Ano 3, nº1, março de 2008. ISSN 1980-6116 http://www.unicentro.br - Ciências Agrárias ATENDIMENTO DE PRIMATAS DO GÊNERO ALOUATTA SP. LACÉPEDE, 1799: EXPERIÊNCIAS CLÍNICAS E ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL. Mariane Queiroz da Costa Marcos Vinícius Tranquilim RESUMO ABSTRACT Diante das diversas modificações causadas ao meio ambiente, a fragmentação de florestas na região Centro-Oeste do Paraná, tem sido uma realidade. O tipo de bioma local é a…

ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE: ONDE ESTÁ E QUEM É O “SUJEITO” DA RELAÇÃO? YARA MARIA DE CARVALHO Universidade de São Paulo Marco Moreira Marise Rodrigues sujeito: “figura” que muitas vezes não pensa, não sente, não experimenta emoções, desejos, não carrega sua própria história de vida. Variáveis que dão corpo ao sujeito: Idade Sedentários Atletas Sadios e.t.c. O conhecimento e a experiência do homem com a cultura corporal que possibilitam a ele…

moveleiro visando a qualidade, praticidade e harmonia em diversos estilos de ambiente externo e interno. Preocupado com o meio ambiente, nossos móveis são elaborados com materiais recicláveis e matérias primas provenientes de processos que não agridem a natureza. Nossa empresa conta com funcionários qualificados e dispostos a inovar e criar diversos tipos de móveis para satisfazer as necessidades do cliente. A fábrica conta com aproximadamente 121 funcionários que se subdividem em 5…

Citemos, como exemplo, o IPTU. No caso desse imposto, o contribuinte, que não prestou nenhuma informação específica ao fisco, recebe em sua casa o carnê do IPTU. Como regra, a escolha da forma de lançamento não é aleatória, devendo levar em conta a natureza do tributo. Por isso, no caso do lançamento de ofício, verificamos que é mais adequado aos tributos que têm como fato gerador uma situação permanente (como a propriedade imobiliária), cujos dados constam de bancos de dados fiscais,…

que o nascituro não pode ser sujeito passivo de injúria, analisando-se que, no caso, não tem a mínima capacidade psicológica de entender os termos e o grau da ofensa à sua dignidade e decoro’”, disse o desembargador França Carvalho, relator do caso, em seu voto. França Carvalho cita doutrina de Edgar Magalhães Noronha, que diz: “A injúria é ofensa à honra subjetiva, de modo que a pessoa deve ter consciência da dignidade ou decoro. Dizer, v.g., de uma criança de dois ou três anos que é…