Teoria Geral do Estado

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA
Professora: Valdênia Geralda de Carvalho
Disciplina: EAD – Teoria Geral do Estado
1ª Avaliação Múltipla – Valor: 5,0 pontos – Data de Entrega: até 02 de março de 2015.

Esta atividade valerá 05 (cinco) pontos e deverá ser MANUSCRITA (escrita manualmente pelo aluno). Não serão aceitos trabalhos digitalizados, digitados ou confeccionados por qualquer outro meio eletrônico.
Exercício Manuscrito
Local de entrega: Tutoria EAD – NEP – Núcleo de Ensino Personalizado. Andar Pilotis
Horário de entrega: 08h às 12h20 e das 13h45 às 22h (de 2ª a 6ª feira)
Assinar lista de entrega.
Data-limite de entrega: 02 de março de 2015.

1ª Questão: Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) nas afirmativas abaixo:

01 – ( ) John Locke (1632-1704), fundador do pensamento liberal, em sua versão mais divulgada e aclamada sobre a “Teoria dos Poderes”, conhecida também como a “Separação dos Poderes” ou a “equipotência”, estabelece, como condição para o Estado de Direito, a separação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como a independência entre eles. Importante ressaltar, ainda, que para o filósofo, a ideia de equivalência consiste em que essas três funções devem ser dotadas de igual poder.
02 – ( ) Rousseau (1712-1778), filósofo do Século das Luzes, pretende esclarecer no Contrato Social as condições de um pacto legítimo, através do qual os homens, depois de terem perdido sua liberdade natural, ganham, em troca, a liberdade civil, sendo fundamental, no processo de legitimação do pacto social, a condição de igualdade das partes contratantes. Tal é a condição primeira de legitimidade da vida política, quer dizer, aquela que marca a sua fundação através de um pacto legítimo, no qual a alienação é total e onde a condição de todos é a igualdade.
03 – ( ) Thomas Hobbes: O homem vive inicialmente em “estado de natureza”. O estado de natureza é uma permanente ameaça que pesa sobre a sociedade