O Que é Marco Regulatorio

intercorrênciasfatais. .Os registros mencionados se referem ao período de 1983-1993, não havendo dados compilados após esta data. MARCOS REGULATÓRIOS •Portaria proibindo o benzeno em produtos acabados 1982. •Discussão interinstitucional definindo protocolo para caracterização da intoxicação por benzeno/leucopeniana segunda metade da década de 80. •Norma da SES-SP de1992 MARCOS REGULATÓRIOS •Portaria do MTE classificando benzeno como cancerígeno que gerou Acordo, Anexo 13-A…

Infraestrutura disponível e disseminada Tecnologia como redutor das diferenças sociais Ser Humano Multimídia SUSTENTABILIDADE Cenários da Visão de Futuro 5anos 10 anos 20? Aderência aos marcos regulatórios (econômico) Evolução dos marcos regulatórios (econômico-social) Revolução nos marcos regulatórios (econômico-social-ambiental) Início da gestão com aspectos econômicos e socioambientais. Consolidação da gestão. Otimização da gestão. Responsabilidade socioambiental: adoção…

Ciências - Licenciatura em Bioquímica IMUNOLOGIA 2013 - 2014 AUTO IMUNIDADE E LINFÓCITOS CITOTÓXICOS Células T CD8+ na Esclerose Múltipla Kevin Sá nº28415, Daniela Figueira nº28555, Patrícia Brito nº28640, Catarina Figueiredo nº28736, Marco Carvalho nº29000, Luís Xavier LINFÓCITOS T CD8+ E DOENÇAS AUTOIMUNES Inicialmente pensava-se que a grande maioria das doenças autoimunes estava relacionada com linfócitos T CD4+ e/ou linfócitos B:  Esclerose Múltipla …

como privado ou "privatista". Estes grupos afirmam que a Petrobras não conseguirá explorar o pré-sal sozinha e vêm criticando a proposta do governo apresentada em agosto de 2009. O governo apresentou uma proposta para a constituição de um novo marco regulatório, com o modelo de partilha de produção, uma nova empresa estatal, a Petrosal, a criação de um Fundo de Desenvolvimento Social que teria também a função de Fundo Soberano para reinvestir os recursos da exploração do pré-sal, e uma…

inter-ministerial organizada em 2008, trabalhou durante um ano discutindo diferentes propostas para elaborar um novo projeto de marco regulatório para o pré-sal.21 Durante o período em que foram discutidos os novos projetos, os leilões de petróleo foram interrompidos na área do pré-sal. Em 31 de agosto de 2009 o governo federal anunciou quatro novos projetos para mudança no marco regulatório para o pré-sal.22 23 24 O debate sobre a "nova lei do petróleo" [editar] A princípio o…

execução de políticas públicas, especialmente na área social. Nessa linha, o Grupo de Trabalho do Marco Regulatório do Terceiro Setor, liderado pela Secretaria Geral da Presidência da República, veio à tona e iniciou suas atividades no final de 2011, para tentar implantar uma nova realidade nas parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Objetiva-se com o Marco Regulatório a construção de uma nova relação entre as OSC e o Estado, que valorize efetivamente…

inter-ministerial organizada em 2008, trabalhou durante um ano discutindo diferentes propostas para elaborar um novo projeto de marco regulatório para o pré-sal.[21] Durante o período em que foram discutidos os novos projetos, os leilões de petróleo foram interrompidos na área do pré-sal. Em 31 de agosto de 2009 o governo federal anunciou quatro novos projetos para mudança no marco regulatório para o pré-sal.[22][23][24]

situação muito favorável, pois o País dispõe de todas as fontes energéticas primárias, com grandes disponibilidades, quando comparadas às demandas energéticas no longo prazo. Marcos regulatórios que permitam o desenvolvimento do setor energético de modo pleno são importantes. Nesse sentido, o Brasil dispõe de marcos regulatórios adequados para o setor de petróleo, gás natural e para o setor de energia elétrica. Alguns resultados podem ser mencionados. O Brasil apresenta 99% de cobertura…

Prospecção de cenários Eixo Temático: Os dilemas da evolução da Matriz Energética do Brasil no entorno Sul-Americano Tema:O desafio do pré-sal. Os constrangimentos institucionais no cenário doméstico: o novo marco regulatório energético. Introdução A Lei 9.478/1997, também conhecida como Lei do Petróleo, pôs fim ao monopólio exercido pela Petrobras para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Por meio dela, ficou determinado…

possam ser explorados. Evolução Cronológica das Formas Contratuais O regime regulatório e contratual da exploração e produção de petróleo reflete diretamente na média da participação governamental nos resultados dos projetos pois, o percentual apropriado pelo governo influencia diretamente os indicadores de rentabilidade avaliados pelas empresas antes de realizarem seus investimentos, ou seja, o regime regulatório é condicionado à estrutura do Estado e seu amadurecimento…