O Que é Legislação Especifica Da Empresa

INDÚSTRIA 5.1 – A INDÚSTRIA E O MEIO AMBIENTE A indústria moderna percebe que é responsabilidade de todos agir de modo a minimizar e prevenir impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente, incluindo este conceito no planejamento estratégico da empresa. Em diversos setores industriais a introdução de práticas de prevenção à poluição e a busca de tecnologias mais limpas tem demonstrado que a filosofia da prevenção à poluição não somente é uma ferramenta efetiva para um…

Exigências legais específicas Para registrar sua empresa você precisa de um contador. Profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa, auxiliá-lo na escolha da forma jurídica mais adequada para o seu projeto e preencher os formulários exigidos pelos órgãos públicos de inscrição de pessoas jurídicas. Além disso, ele é conhecedor da legislação tributária à qual está subordinada a sua produção e comercialização. Mas, na hora de escolher tal prestador de serviço

tecnologias associadas aos instrumentos, técnicas e estratégias utilizadas para busca da qualidade, produtividade e competitividade na empresa Vitrine do ar, também compreende os aspectos da legislação que regularizam as atividades de comercialização, consumo, contratos comerciais, normas de higiene e segurança, questões tributáveis e fiscais. 3 1.1 - DADOS DA EMPRESA 6 Nome Fantasia – Vitrine do ar 6 Razão Social – Vitrine do ar comercio de ar condicionado Ltda. 6 Localização…

Lucro Arbitrado. Entidades que se encontram em processo de liquidação extrajudicial e falimentar; • Entidades imunes e isentas; • Fundos de investimentos. II - Pessoas Jurídicas Desobrigadas • • • • • • • • • Micro Empresa e E.P.P. - Optantes pelo Simples; P.J. - Inativas; Consórcios (Art. 278 e 279 – Lei 6404/76); Pessoas Físicas; Condomínios de Edificações; Fundos de Condomínios; Clubes de Investimentos (Exceto Imobiliário – Lei 9779 – Art.…

empreendimento conjunto: é uma associação de empresas que pode ser definitiva ou não, com fins lucrativos, para explorar determinados negócios, sem que nenhuma delas perca sua personalidade jurídica.). Difere da sociedade comercial porque se relaciona a um único projeto cuja associação é dissolvida automaticamente após o seu término. Um modelo típico de joint venture seria a transação entre o proprietário de um terreno de excelente localização e uma empresa de construção civil,…

Licitações nas Empresas Públicas Marcelo de Barros1 Resumo Este artigo foi realizado como parte das atividades interdisciplinares desenvolvidas sobre o tema: Organizações Públicas e Legislação, de autoria do Profº Antonio Garcia Dias2, e tem como objetivo demonstrar a necessidade de licitação nas Empresas Públicas, tornando-se imprescindível suas justificativas às normas que a legislação dispõe. Neste preceito, busca-se ao atendimento dos anseios da administração, procurando primar…

da Segurança Privada no Brasil, seu início, sua primeira legislação, o primeiro decreto, a normatização e seu Sindicato (SESVESP). Durante a introdução, comentei algumas diferenças legais entre o Sistema de Segurança Pública e a Segurança Privada no Brasil. Foi comentado sobre as atividades de segurança privada, as legislações e os decretos. Na verdade, o Sistema de Segurança Pública apresenta algumas falhas que são complementadas em Empresas de Segurança Privada, ou seja, uma…

um instrumento de gestão bastante importante para as empresas em geral. São vários os segmentos de mercado empresarial que apresentam sazonalidades específicas no decorrer do ano, seja por conta das festas de final de ano, do verão, do inverno, da páscoa entre outros períodos que interferem diretamente na produção e comercialização de determinados produtos ou serviços e, consequentemente, na demanda ou escassez de mão de obra. Ora as empresas estão com produção máxima, necessitando…

segurados de baixa renda; III) proteção à maternidade, especialmente à gestante; IV) proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; e V) pensão por morte de segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes. Legislação: Artigos 194 a 202 da Constituição Federal de 1988 Quadro III Tabela de contribuição dos segurados, empregados domésticos e trabalhador avulso Salário-Base Alíquota (%) Até 468,47 7,65 De 468,48 até 600,00 8,65 De…

conclusões. 1 ENQUADRAMENTO LEGAL D A SHST EM PORTUGAL O actual edifício legal em termos da SHST assenta como se sabe, em primeira análise no novo Código do Trabalho, publicado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, tendo vindo a ser publicada legislação complementar de que se salienta, por ordem cronológica de publicação:         LEI n.º 98/2009, 4SET - regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo…