O Que é Justiça Uma Abordagem Dialética Roberto

vivemos ações como estas permaneçam camufladas, seja pelo alegado Interesse Comum da Administração, seja pela ignorância daqueles que são ameaçados. 2 SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO 2.1 CONCEITO As sanções políticas têm uma abordagem difusa no âmbito jurídico tributário. A maioria dos autores que as citam, utilizam o conceito de Hugo de Brito Machado1 “restrições ou proibições impostas ao contribuinte, como forma indireta de obrigá-lo ao pagamento de tributo”.…

Pós-Graduação. Disciplinas ministradas DFD5880-1 Teoria Geral do Direito: Hermenêutica Jurídica e Teoria Geral dos Significados 03/2006 - 06/2006 Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. Disciplinas ministradas DFD 5710 - O Direito e as Formas de Justiça 08/2005 - 11/2005 Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. Disciplinas ministradas DFD 5727 - Filosofia do Direito: Liberdade 03/2005 - 06/2005 Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. Disciplinas ministradas DFD 5729 Direito e…

escola básica brasileira. Para sua organização consideraram-se, na abordagem de vários autores da sociologia da educação, clássicos e contemporâneos, o foco metodológico, os sujeitos, objetos e as temáticas tratadas por eles. Ao final, apresenta-se um breve cenário do desenvolvimento da sociologia da educação no Brasil, como disciplina curricular, e as influências dos autores mencionados no conjunto do texto, nas atuais abordagens. Palavras-chave: Sociologia da educação, novas…

linhas do pensamento cristão têm sido geralmente entendidas em termos de ou uma ou outra, ou seja, como duas abordagens contrastantes à teologia popular. O debate começou em dois números da Cristianity and Crisis de 1973 e continuou através das três últimas décadas, chegando a um clímax nos anos oitenta. Pensouse em algumas formas de reconciliação. Entretanto, o antagonismo entre as duas abordagens tem prevalecido. É digno de nota que, após o debate inicial em Cristianity and Crisis,…

BIBLIOGRÁFICAS (utilizadas durante o processo de estágio): ABREU, Mariana Maciel. Serviço Social e a organização da cultura: perfis pedagógicos da prática profissional. São Paulo: Cortez, 2001. BIANCHI, Ana Cecília de Moraes; ALVARENGA, Maria; BIANCHI, Roberto. Manual de Orientação: estágio supervisionado. 2ª ed. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. BURIOLLA, Marta Alice Feiten. Supervisão em serviço social: o supervisor, sua relação e seus papéis. 3. ed. São Paulo: Cortez,…

a tal prerrogativa, a fim de melhor elucidar o pensamento do legislador sobre o alcance, prerrogativa e objetivo lançado, ao elaborar o artigo 285-A do CPC. Desta feita, o trabalho monográfico, foi realizado pugnando pelo uso da metodologia de abordagem, adotando o método dedutivo, o qual consiste na apresentação do raciocínio caracterizador, ou seja, a partir de uma proposição geral para atingir uma conclusão particular. Trata-se, portanto, de uma pesquisa com base bibliográfica e…

de uma ordem constitucional legitimadora. Chega-se, portanto, a um paradoxo: ao tempo em que o neoconstitucionalismo promove-se e o Executivo não provem, pode o Poder Judiciário na promover políticas públicas por meio do ativismo judicial? Tal abordagem será realizada por meio do método hipotético dedutivo com base bibliográfica, que visa, por meio de uma análise crítica, traçar a realidade nacional contemporânea frente à solidificação de preceitos constitucionais, e, corroborado com…

obtenção de diploma de graduação para Bacharel em Direito pelo curso de Faculdade de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Professores Orientadores: Ferreira Ribeiro e Krauspenhaar. Brasília 2013 Gustavo Roberto  3 “Nunca se afaste de seus sonhos, pois se eles se forem, você continuará vivendo, mas terá deixado de existir.” – Charles Chaplin  4 Agradecimentos Em primeiro lugar, gostaria de…

Indústria CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CPC – Código de Processo Civil CPF – Cadastro de Pessoa Física CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito CPI’s – Comissões Parlamentares de Inquérito CTN – Código Tributário Nacional DJe – Diário da Justiça Eletrônico EC – Emenda Constitucional LC – Lei Complementar MP – Ministério Público MPF – Mandado de Procedimento Fiscal PR - Paraná PSL – Partido Social Liberal PTB – Partido Trabalhista Brasileiro RJ – Rio de Janeiro RMF –…

pelo processo de globalização, surgimento de novas doenças e o reaparecimento de doenças potencialmente controladas, impactos ambientais e sua relação com a saúde, etc. O quadro se vê agravado pela dificuldade para a Epidemiologia superar uma abordagem descritiva e reducionista, influenciada por certo positivismo herdado do século XIX, que a torna bastante debilitada para fazer relações importantes na explicação do fenômeno biológico. Citam-se, por exemplo, as questões…