O Que é Justiça Afinal

Resenha da Obra “Acesso à Justiça” de Mauro Capelletti e Bryant Garth 1.Introdução É certo que nenhum aspecto dos nossos sistemas jurídicos é imune à críticas, uma vez que se perguntam como, a que preço e a que benefício esses sistemas funcionam. Através da revelação do atual modo de funcionamento de nossos sistemas jurídicos, até mesmo os críticos de outras ciências podem ser nossos aliados na atual fase de uma longa batalha histórica, a luta pelo “acesso à justiça”. É justamente…

por isso universais e necessários, como explicar que possam mudar? Por exemplo, Platão afirmava que a idéia de justiça era inata, vinha da contemplação intelectual do justo em si ou do conhecimento racional das coisas justas em si. Sendo inata, era universal e necessária. Sem dúvida, dizia o filósofo grego, os seres humanos variam muito nas suas opiniões sobre o justo e a justiça, pois essas opiniões se formam por experiência e esta varia de pessoa para pessoa, de época para época,…

Especificamente em relação aos advogados, que são os principais usuários externos do sistema, tem sido uma preocupação constante do Tribunal de Justiça sob o prisma de que, de nada adianta inovar as tecnologias utilizadas no processo e não proceder à inclusão de todos os seus destinatários. Não são raras as noticias de que o próprio Tribunal de Justiça, além de promover o treinamento dos servidores e magistrados, também procura levar as inovações até o conhecimento dos advogados, através…

impossibilidade de se conquistar mais justiça, mais liberdade e mais humanidade. Aliás, para muitos estas são realidades que o homem somente pode buscar por si mesmo e para si mesmo e em conta-gotas. Prega-se o fim da utopia e a proibição de sonhar. Com isto vem a nostalgia, a melancolia e a saudade de algo no qual já não mais se crê. A falta de compromisso ético da pós-modernidade tenta libertar o ser humano da preocupação com o que dirão. Afinal, quando o homem supera…

crime de “vias de fato”. Em processo ocorrido perante a Justiça Federal o PACIENTE fora condenado por decisão do MM. Juiz de Direito a 15 dias de prisão simples. 3. Afinal por que o PACIENTE procurar o Tribunal de Justiça do Egregio Tribunal Federal da 3ª Regiao já que aparentemente o processo ocorreu dentro das normalidades? O que ocorre Excelentíssimo Desembargador é que o PACIENTE não poderia ter sido processado e muito menos julgado pela Justiça Federal, como prevê o Art. 109, IV,…

Plano de Aula: 3- Platão: justiça e a fundação do Estado. RESPOSTAS: Caso 1: 1- A partir do dualismo platônico, desenvolver a questão do exercício do poder por aqueles que apresentam maior aptidão a conhecer a verdade, a justiça e a beleza: o rei-filósofo. Afinal, o governante máximo desta sociedade, que tem por objetivo uma perfeição assentada na razão, imaginada por Platão em "A República" (Política), era o rei-filósofo porque, segundo o pensamento desenvolvido pelo grande filósofo

Capitalista, Justiça Social eAmbiental, preparação para a Cúpula dos Povos da Rio+20, iniciativa de movimentos sociais e ambientais, organizações, redes e grupos da sociedade civil mundial. Vocês consideram que esses temas são de fatoimportantes? Por quê? R: Sim, pois são temas que retratam os problemas da sociedade atual e procuram achar uma solução para eles, afinal esse é o objetivo do fórum. Qual dos temas o grupo achamais importante? Justifiquem. R: Em minha opinião o tema…

RESUMO O objetivo do presente estudo é analisar o sistema financeiro brasileiro à luz do princípio da capacidade contributiva e como uma forma de se equilibrar as desigualdades sociais no Brasil e realizar uma maior justiça social Para tanto, aprofundou-se sobre o conceito, as características e as formas de expressão do princípio da capacidade contributiva. Verificou-se que alguns impostos, por suas características, absorvem melhor o princípio do que outros. Neste

trabalho Brasileiro pouco importa a engenharia jurídica que se cria para estabelecer os laços das relações de trabalho. Como diz o jargão: fato precede a forma. Importa-se, porém, com o que figura a relação de fato, o contrato fato, isso porque, a Justiça do trabalho entende que será o Princípio da Primazia da Realidade que orientará o tipo de formação formada entre as partes numa relação de trabalho. Tal princípio preceitua que na analise das questões relativas às relações de trabalho…

rendeu líderes confiáveis para a Justiça; os que culpavam a ignorância formaram a Erudição; os que acreditavam na culpa do egoísmo formaram a Abnegação, com líderes justos e altruístas; e a Audácia, que desprezava a covardia, ficou responsável por proteger a todos. Na Cerimônia da ×Escolha, cada jovem precisa decidir se vai continuar na facção na qual nasceu e foi criado ou se vai investir em uma nova jornada, deixando para trás a família e os amigos – afinal, facção antes do…