O Que é Isto Decido Conforme A Minha Consciência

Poder Judiciário”. 5.6 Sentença Arbitral Tanto o Código de Processo Civil de 1939 quanto os de 1973, já previam a figura da arbitragem, no entanto, em ambos os diplomas o ato decisório do procedimento arbitral era denominado “laudo arbitral”. Conforme dito anteriormente, a Lei nº 9.307/96 alterou a denominação do ato decisório do árbitro para “sentença” (art. 23). E dois são os principais motivos que o levaram a isso: o primeiro diz respeito à própria natureza jurídica da…

alma e se resumissem ao que pode ser dito sobre elas, ao sabor das inspirações subjetivas. Como que de propósito, os passos refluem de repente, e Arthens toca a campainha. Levanto-me tomando o cuidado de arrastar meus pés metidos em chinelos tão conformes ao estereótipo que só a coligação entre a baguete e o boné na cabeça consegue superá-los ao lançar o desafio dos clichês consensuais. Ao agir assim, sei que exaspero o Mestre, ode viva à impaciência dos grandes predadores, e…

e se resumissem ao que pode ser dito sobre elas, ao sabor das inspirações subjetivas. Como que de propósito, os passos refluem de repente, e Arthens toca a campainha. Levanto-me tomando o cuidado de arrastar meus pés metidos em chinelos tão conformes ao estereótipo que só a coligação entre a baguete e o boné na cabeça consegue superá-los ao lançar o desafio dos clichês consensuais. Ao agir assim, sei que exaspero o Mestre, ode viva à impaciência dos grandes predadores, e isso tem…

dezoito episódios do romance, buscando primeiro estabelecer uma base, uma técnica primeira, a partir da qual será comentado o desenvolvimento de novas técnicas e novos efeitos, episódio a episódio. Para esta leitura, será central a idéia de arranjo, conforme definida por David Hayman. Num segundo momento, as formulações estabelecidas a partir da letra do texto joyceano serão confrontadas com o que os estudos do círculo de filósofos da linguagem cuja figura central é Mikhail Bakhtin…

em determinada sociedade. Nesse sentido, a moral impõe aos membros da sociedade determinados padrões de comportamento, seguindo o critério do justo. Por sua vez, a pessoa que é moralmente correta deve fazer o justo adotando regras de comportamento conforme o ideal da justiça social.15 [pg. 16] Em palavras mais simples, a moral se identifica com a justiça no campo jurídico porque nunca aquilo que é imoral pode ser considerado justo, nem aquilo que é visto como injusto pode ser considerado…

decisão, supostamente desrespeitada, foi proferida mediante controle difuso de constitucionalidade, de modo que apenas quem foi parte do processo anterior seria legitimado para reivindicar pela via da reclamação a intervenção do STF, salvo se, conforme o art. 52, X, da Constituição da República de 1988 (CR/88), o Senado Federal suspendesse a execução da norma declarada inconstitucional pelo STF, o que não aconteceu.3 Igual argumento foi levantado e defendido pelo Ministério Público…

década de 90, a toxidade do fluoreto foi ignorada devido a sua boa reputação para a prevenção de cáries por meio de aplicação tópica e em pastas de dentes. Contudo, na última década, o interesse nos seus efeitos indesejáveis ressurgiu devido a consciência que este elemento interage com o sistema celular, mesmo em baixas doses. Nos últimos anos, diversas investigações demostraram que o fluoreto pode induzir o estresse oxidativo e modular a homeostase redox intracelular, peroxidação…

determinada sociedade. Nesse sentido, a moral impõe aos membros da sociedade determinados padrões de comportamento, seguindo o critério do justo. Por sua vez, a pessoa que é moralmente correta deve fazer o justo adotando regras de comportamento conforme o ideal da justiça social.15 [pg. 16] Em palavras mais simples, a moral se identifica com a justiça no campo jurídico porque nunca aquilo que é imoral pode ser considerado justo, nem aquilo que é visto como injusto pode ser…

não contendo nenhum documento, ou ainda, nenhuma testemunha que pudesse comprovar o tempo de permanência do apelante ou ainda de seu genitor, não conseguindo comprovar a posse da área pretendida nesta ação. O relator decidiu pela extinção do feito, conforme o disposto no art. 267, IV do CPC, sendo flagrante a necessidade de litisconsórcio ativo entre o apelante e seu irmão. Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO DE BEM IMÓVEL. COMPOSSE ENTRE HERDEIROS. ACESSIO…

assegura somente a vida digna, mas todo e qualquer tipo de vida humana. Mesmo que imperfeita ou suscetível de limitações, a vida humana estará tutelada pela Constituição Federal da República de 1988, sem distinções. 10 1.1.1 Quando começa a vida ? Conforme entendimento da Biologia, a vida tem início com o espermatozóide fecundando o óvulo, resultando assim na formação do zigoto (ovo), conhecido como gravidez. 11 No cotidiano das pessoas leigas e dos profissionais que atuam nas…