O Que é Estado Social

O darwinismo social, decorrente das teorias evolucionistas de Darwin e de Spencer, considera que o conflito e a seleção natural dos mais aptos são condições da progressão social. Trata-se de aplicar ao mundo social os princípios de luta pela vida e pela sobrevivência dos melhores das sociedades animais, defendidos pela corrente evolucionista. A competição relativa à luta das espécies prolonga-se, assim, na vida social, explicando a mudança e a evolução das próprias sociedades. O…

CONTROLE SOCIAL A expressão ‘controle social’ tem origem na sociologia. De forma geral é empregada para designar os mecanismos que estabelecem a ordem social disciplinando a sociedade e submetendo os indivíduos a determinados padrões sociais e princípios morais. Assim sendo, assegura a conformidade de comportamento dos indivíduos a um conjunto de regras e princípios prescritos e sancionados. Mannheim a define como o “conjunto de métodos pelos quais a sociedade influencia o comportamento humano

AS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL.................................................................4 2.2 REFORMA E REORIENTAÇAO DA POLITICA SOCIAL.....................................6 2.3 CONCEITOS DE DESENVOLVIMENTO NA POLITICA SOCIAL........................7 2.4 ESPECIFICIDADES DAS POLITICAS SOCAIS BRASILEIRAS NO DESENVOLVIMENTO.................................................................................................8 2.5 A CONSTRUÇAO DO SISTEMA DE PROTEÇAO SOCIAL NO…

ESTADO E POLÍTICAS SOCIAIS Maria Carmelita Yazbek RESUMO Este texto tem como objetivo contribuir para a compreensão do processo de constituição e desenvolvimento das Políticas Sociais na sociedade capitalista contemporânea, particularizando, o caso brasileiro e as políticas de natureza socio-assistencial, que, impulsionadas pela Constituição de 1988 vem alcançando centralidade na agenda social do país. Está organizado em duas partes: Em uma primeira parte desenvolve uma reflexão…

Notas sobre o Estado Democrático de Direito Enquanto princípio, o Estado Democrático de Direito passa a adquirir densidade normativa ante as atuais tendências no direito constitucional. Essa valoração dos princípios acaba por marcar a passagem do positivismo para o pós-positivismo, possibilitando um maior exercício quanto à defesa e efetivação dos direitos fundamentais. Introdução (e a problemática de uma difícil conceituação) O Estado de Direito, que se difere do Estado do Direito,…

3 O ESTADO ENQUANTO INSTRUMENTO PROVEDOR DA CIDADANIA Para melhor esclarecer esse problema, tem-se que compreender a natureza das mudanças pelas quais passou o capitalismo nestas últimas décadas. A partir do início do século XX, o capitalismo foi organizado segundo o sistema fordista, o qual, segundo Harvey (2007), consiste num modelo sócio-econômico baseado em três pilares fundamentais: as corporações, o Estado e a força de trabalho. Tal modelo mantinha-se em equilíbrio, enquanto os grandes

1°texto.O estado brasileiro vem atravessando, desde a década de 90 por um enorme empenho por parte da classe dominante em diminuir seu espaço de ação, redimensionando sua atuação na vida social, econômica e política a fragmentação do papel do estado por meio de capacidades que foram intensamente erodidos, a capacidade de planejar foi demolida, o pacto federativo se enfraqueceu, o desenho institucional tornou-se inadequado, órgãos fundamentais partiram deixados à míngua, os serviços prestados

A reforma do Estado Estado brasileiro nos anos 90: processos e contradições ∗ Ilse Gomes Silva∗∗ Resumo: O artigo analisa os processos e as contradições do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, encaminhado ao Congresso Nacional em 1995. Meu objetivo é abordar as mudanças que ocorreram nas políticas estatais, consagradas na Constituição Federal de 1988, com a expansão dos elementos de mercado e a transferência para o chamado terceiro setor da responsabilidade em executar a

O Estado brasileiro, como outros na América Latina, se construiu como um importante aliado da burguesia, atendendo à lógica de expansão do capitalismo e nesse sentido, as emergentes Políticas Sociais no país, devem ser apreendidas no movimento geral e nas configurações particulares desse Estado. Nesta perspectiva, o que pode ser constatado é que a Política Social estatal surge a partir de relações sociais, que peculiarizaram a sociedade brasileira nos anos 30 do século passado, representando uma

Hórus – Revista de Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas, Ourinhos/SP, Nº 03, 2005 ESTADO E ECONOMIA: O INTERVENCIONISMO ESTATAL NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO-ECONOMICO BRASILEIRO Thiago Degelo Vinha* Sumário: 1. Introdução; 2. Evolução do Pensamento Econômico em Face da Intervenção Estatal na Atividade Econômica; 3. o Estado e a Economia; 4. A Intervenção Estatal no Domínio Econômico; 5. Os Princípios Constitucionais da Ordem Econômica; 6. Modalidades de Intervenção Estatal…