O Que é E Para Que Serve O Direito

PIONEIRO JAQUELINE LEAL BARBOSA DA SILVA DIREITO POSITIVO X DIREITO NATURAL SANTO ANTONIO DA PLATINA 2015 JAQUELINE LEAL BARBOSA DA SILVA DIREITO POSITIVO X DIREITO NATURAL Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do curso de Direito , da Faculdade do Norte Pioneiro, ministrado pelo professor Pedro Gonzaga Alves. Santo Antonio Da Platina 2015 Introdução: “O Direito é um fato ou fenômeno social: não…

CONTEPORÂNEOS EM DIREITO MACEIÓ 2014 FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ (FACIMA) FICHAMENTO DO i SEMINÁRIO SOBRE TEMAS CONTEPORÂNEOS EM DIREITO Fichamento do I seminário sobre temas contemporâneos em direitos, organizado pela turma do 10º período de Direito da FACIMA, tendo como Coordenadora a professora Adriana Mendonça, e Orientadora a Professora Solange. MACEIÓ 2014 O primeiro seminário organizado pela turma de direito do…

mostrar-se ao processo de aplicação da norma jurídica levado a cabo pelo aplicador do direito. Sob esse aspecto, só faz sentido interpretar a lei, tendo em vista um problema que demande solução legal. Mas a aplicação da lei necessitará atender, antes de tudo, o indivíduo e a sociedade a quem ela serve, pois a norma jurídica encontra-se sempre referenciada a valores na medida em que resguarda comportamentos ou serve de meio para a consecução de fins mais elevados. De acordo com Diniz…

Remédios Constitucionais. Os ditos remédios constitucionais são meras garantias constitucionais, utilizadas para efetivar o exercício do direito constitucional. São seis esses remédios, o hábeas corpus, hábeas data, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção e ação popular. O Hábeas Corpus é uma ação penal de natureza constitucional, cuja finalidade é prevenir ou sanar a ocorrência de violência ou coação na liberdade de locomoção, por ilegalidade…

ANTINOMIAS JURÍDICAS ANTINOMIA é o conflito entre duas normas, dois princípios, ou de uma norma e um princípio geral de direito em sua aplicação a um caso particular, onde desconhecemos qual delas deve ser aplicada ao caso singular, e isso pode ser causador de conflitos. Segundo Tércio Sampaio Ferraz Junior,’’Antinomia é a oposição que ocorre entre duas normas contraditórias,total ou parcialmente, emanada de autoridades competentes num mesmo âmbito

projeto político pedagógico ................................................................................5 2.1.1 o que e ppp?......................................................................................................5 2.1.1.1 para que serve o ppp na escola.....................................................................5 2.1.1.1.1 qual a participação do professor no ppp .....................................................5 2.2por que e importante e importante o…

viver em harmonia com as pessoas da comunidade, respeitando os direitos e praticando os deveres, as relações entre as pessoas, entre os grupos sociais e as próprias pessoas e grupos formam a sociedade. Qual a grande finalidade da vida social? É se relacionar, ajudar na melhoria do convívio da sociedade fazendo o máximo possível por ela e pelos indivíduos que vivem nela, ou seja, fazer sua parte. O que é conhecimento e para que ele serve na vida dos seres humanos? O conhecimento é…

DIREITO CONSTITUCIONAL COM FRAZÃO, O MELHOR CONTEÚDO DE ESTUDOS • • • • • DO ART 1º AO ART 4º O ART 5º DO ART 18 AO 33 DO ART 92 AO 110 DO ART 126 AO 135 19/12/2010 TIPOS DE QUESTÕES QUE CAEM NAS PROVAS • • • • LETRA DE LEI –RETIRADA DO TEXTO CONSTITUCIONAL DOUTRINÁRIAS – RETIRADAS DE LIVROS JURISPRUDENCIAIS – RETIRADAS DE VÁRIAS DECISÕES DO STF CASOS HIPOTÉTICOS- A BANCA INVENTA UMA SITUAÇÃO E FAZ A PERGUNTA DE ACORDO CO O TEXTO CONSTITUCIONAL…

Patrícia Costa Domingos NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO O direito se encontra em qualquer tipo de sociedade, ele serve de proteção para as pessoas prejudicadas no modo em geral, ampara e serve para que não haja situações injustas. Enquanto existir sociedade e existir interesses, haverá a presença do direito para que as pessoas vivam de forma organizada ou “semi-organizadas”. Todos nós temos direito de requerer o mesmo. Junto com as regras de direito para a organização de uma sociedade…

ramo audiovisual especializada em filmar esportes radicais, principalmenteos ligados a saltos perigosos. O foco da produtora é o público jovem. As gravações ocorrem ao ar livre em ambiente natural, em diferentes paisagens do Brasil. Cada produção serve também paradivulgar as paisagens, incentivando o turismo local. Neste momento, a produtora está iniciando um novo projeto voltado a saltos de wingsuit. Neste esporte de altíssimo risco, os saltadores literalmentevoam com roupas que…