O Que é Direito Paulo Bonavides Resumo

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Mato Grosso do Sul, como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas, sob orientação do Prof. Eugênio da Silva Pavão. Alunos (as) Camila Rodrigues de Souza Silva, R.A. 01530005034; Fabiano Pontes Fronio, R.A. 01530005038 e Giovana Martins de Souza da Cruz, R.A. 01530005221. CAMPO GRANDE 2015 RESUMO A participação política faz parte do convívio social desde tempos

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Mato Grosso do Sul, como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas, sob orientação do Prof. Eugênio da Silva Pavão. Alunos (as) Camila Rodrigues de Souza Silva, R.A. 01530005034; Fabiano Pontes Fronio, R.A. 01530005038 e Giovana Martins de Souza da Cruz, R.A. 01530005221. CAMPO GRANDE 2015 RESUMO A participação política faz parte do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO AMANDA MARTINS CHAVES AMANDA MENDES LIMA FERNANDA MONTEIRO COSTA RAYANE OLIVEIRA DE SOUSA TATIANE FERREIRA MORAES THAIS TORRES MONTEIRO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Belém- PA 2013 AMANDA MARTINS CHAVES AMANDA MENDES LIMA FERNANDA MONTEIRO COSTA RAYANE OLIVEIRA DE SOUSA TATIANE FERREIRA MORAES THAIS TORRES MONTEIRO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA

REVISITANDO QUATRO CATEGORIAS FUNDAMENTAIS: ESTADO DE DIREITO, ESTADO LIBERAL, ESTADO SOCIAL E DEMOCRACIA Gretha Leite Maia*1 RESUMO O presente trabalho estabelece um quadro conceitual referente às designações Estado de Direito, Estado Liberal, Estado Social e Democracia, buscando avaliar se o Estado brasileiro refundado pela Constituição Federal de 1988 se permite qualificar como um Estado Social. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica dos livros Do Estado Liberal ao Estado Social,

O poder RESUMO O presente trabalho tem como objetivo definir poder segundo a visão dos autores João Ubaldo Ribeiro, Paulo Bonavides e Norberto Bobbio. A pesquisa bibliográfica realizada constata que poder, tem a ver com um jogo de interesses e decisões, que é evidenciado na relação Estado e sociedade, onde instituições (poder executivo, legislativo e judiciário) são instauradas com a finalidade de manter a ordem do povo e moderar o poder do governante. INTRODUÇÃO Varias são…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II ALUNO métodos MODERNOS de interpretação constitucional MEGALÓPOLIS/JR 2012 JEFERSON JOSÉ CARDOSO FRANCO métodos MODERNOS de interpretação constitucional Trabalho acadêmico de pesquisa apresentado à disciplina Direito Constitucional II do 5º período do Curso de Direito do Centro…

qual o povo ateniense discutia e aprova as leis, bem como, elegia os magistrados, ministros e administradores para exercerem o poder em seu nome. Segundo Bonavides (2001), as bases da democracia grega eram a isonomia, a isotimia e a isagoria. Isonomia a igualdade de todos perante a lei Isotimia livre acesso as funes pblicas Isagoria o direito a palavra Acontece que as leis eram discutidas e votadas na Eclsia, mas os projetos eram fruto do desenvolvimento e do pensamento dos tems-tetas…

1. Resumo O presente trabalho tem o objetivo de analisar pontos relevantes do instrumento de revogação de mandatos eletivos, conhecido como "recall". 2. Conceito. Paulo BONAVIDES[1] conceitua o instituto da seguinte forma: “É a forma de revogação individual. Capacita o eleitorado a destituir funcionários, cujo comportamento, por qualquer motivo, não lhe esteja agradando”. No mesmo passo, Alberto Antonio ZVIRBLIS[2] assevera que o recall “se constitui na revogação do mandato. É a retirada

ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: O VETO PRESIDENCIAL COMO INSTRUMENTO DE BALANÇA DE PODER1 Derlan Diogenes Marim Resumo: O presente trabalho busca, através da identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula…

Resumo dos Princípios do Direito das Famílias Princípios Constitucionais Segundo Paulo Bonavides, os princípios constitucionais foram convertidos em alicerce normativo sobre o qual assenta todo o edifício jurídico do sistema constitucional, o que provocou sensível mudança na maneira de interpretar a lei. Inúmeros são os princípios que englobam o direito de família, não havendo como precisar o seu número mínimo, sendo que cada autor traz ao estudo os princípios que entendem. Para Paulo…