O Que é A Cidadania Para A Constituiçao Federal

de direito constitucional: 1) O objeto do Estudo do Direito Constitucional é: a) o povo; b) o Estado; c) a constituição d) a politica e) o governo 2) A república Federativa do Brasil tem como forma de Estado: a) Estado Democrático de Direito; b) Estado Federal; c) Estado Unitário; d) Estado Republicano 3) Das definições abaixo, apenas uma não é aceitável para a Constituição: a) Conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado; b) Conjunto de normas que, por sua

RESUMO O trabalho investigará a relação existente entre os institutos objeto do tema, sendo a cidadania analisada sob seu enfoque vinculado à democracia, visando alcançar a análise Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais por ela garantidos. Por fim, será feita uma análise voltada ao Poder Judiciário, com a finalidade de enfatizar seu papel na proteção desses direitos. Ao longo do estudo serão analisados conceitos e teorias sobre o Estado, sua origem, sua relação…

direitos relacionados à cidadania (Gohn; Boneti).Chegando até 1988 quando surgiu a constituição federal onde de fato os direitos sociais foram garantidos, através art. 6º ,são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição( porem de fato o Brasil continua sendo um pais desigual, e para mudar essa realidade nossa constituição não…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS Curso Técnico de Agroindústria Integrado ao Ensino Médio Danielle Mendes, Jaqueline de Paula, Janaina Oliveira, Jucilla Katrine, Marcos Andrey, Naendra Silva Soares e Raquel Lameira. ARTIGO 1° - CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 PARAÍSO DO TOCANTINS – TO JULHO/2012 Danielle Mendes, Jaqueline de Paula, Janaina Oliveira, Jucilla Katrine,…

Amélia Souza Batista Política no Brasil e exercício da cidadania Barreiras-Ba 2014 Colégio Estadual Professor Alexandre Leal Costa Laísa Amélia Souza Batista Política no Brasil e exercício da cidadania Trabalho referente à disciplina de História do 3º ano do ensino médio orientado pela professora Talita Barreiras-Ba 2014 Introdução O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo…

foi feita através de pesquisas em livros, sites relacionados, artigos e a constituição. ABSTRACT The objective of this paper is to present a clear and objective way touch upon aspects of the Rights Politicians. The preparation was made through research in books, related websites, articles and the constitution. PALAVRAS CHAVES Direitos políticos, direito, constituição, garantia. INTRODUÇÃO O capítulo da Constituição sobre Direitos Políticos (Capítulo IV do Título II) trata de…

Planejamento Assunto Planejamento participativo Conteúdos: Conceitos: 1. Cidadania; 2. Democracia; 3. Participação e controle social. Roteiro de ação Levantamento de conhecimentos prévios; Exibição do vídeo: trajetória dos direitos humanos no Brasil; Distribuição de textos para apropriação e discussão em grupos; Registro e socialização; Painel conceitual; Avaliação da atividade; Encaminhamento e avisos. Indicação de leitura: A cidadania negada – Pablo Gentilli (org.) GRUPO 1…

A APLICABILIDADE DAS POLíTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA Artigo A APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA Lidiane Antonia Ferreira1 artigo recebido em 18/05/2012 artigo aprovado em 01/06/2012 RESUMO: O estudo tem por objetivo discutir os direitos sociais de cidadania no Brasil assim como a aplicabilidade de políticas públicas que visam resguardar esses direitos, não podendo o Poder Estatal furtar-se da…

relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa incorreta. a) O poder constituinte originário não se submete aos limites do poder reformador. b) O poder reformador tem, dentre os seus limites circunstanciais, o estado de sítio e a intervenção federal. c) O poder constituinte derivado tem como um de seus limites materiais a abolição do princípio da separação dos Poderes. d) O limite do poder reformador à abolição dos direitos e garantias individuais inclui apenas as liberdades…

O processo de institucionalização da assistência social no Brasil como política pública: da constituição de 1988 ao SUAS. Introdução: O presente trabalho é uma análise síntese sobre como ocorreu no Brasil o processo de institucionalização da assistência social como política pública, pois com a Constituição de 1988 a assistência social passou a ser considerada direito de cidadania e dever do Estado. A partir de então, iniciou-se um processo de reordenamento ambíguo.