Reforma Pol Tica Atualizado 13 04

9/2015 de 09/02/2015 Dá nova redação ao caput do art. 45 da Constituição Federal, adotando o voto distrital puro como sistema eleitoral vigente no Brasil. Senador Reguffe e outros 10/02/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 10/02/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR SF PEC 35/2014 de 29/10/2014 Altera os arts. 14, 17, 27, 28, 29, 44, 46, 57 e 82 da Constituição, estabelece a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, dispõe sobre o acesso ao fundo partidário, estabelece regras de transição e submete a referendo as alterações relativas a sistema eleitoral. Senador Walter Pinheiro e outros 10/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR SF PEC 27/2011 de 18/04/2011 Altera a Constituição Federal para estabelecer que as leis que disponham sobre matéria referente à reforma do sistema político-eleitoral somente entrarão em vigor se forem aprovadas em referendo. Senador Rodrigo Rollemberg e outros 10/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR SF PEC 42/2011 de 19/05/2011 Acrescenta o § 3º ao art.45 da Constituição Federal para exigir que lei ou Emenda Constitucional que altere sistema eleitoral seja aprovada em referendo para entrar em vigor. Senador José Sarney e outros 10/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR…

A FORMAÇÃO DO CIDADÃO, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ENSINO DE HISTÓRIA Maria Medianeira Padoin1 Leonardo Poltozi Maia2 RESUMO : O presente artigo é referente ao projeto que tem por título “A formação do cidadão, a Constituição Federal e o Ensino de História”, realizado com bolsa PROLICEN 2012, o qual visou possibilitar a relação ensino superior e ensino básico, por meio do diálogo com professores que ministram a disciplina de história no ensino básico, partindo-se da forma em que…

A Importância da Constituição Federal para a Construção da Cidadania no Brasil A Importância da Constituição Federal para a Construção da Cidadania no Brasil SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................4 2. Capítulo 1- O que é Cidadania.....................................5 3. Capítulo 2- Direito a cidadania é entendido como direitos civis, direitos políticos e direitos sociais......................6 4. Capítulo 3-…

dos jovens A cidadania dos jovens pode ser exercida nas várias atividades do dia a dia. Ela está presente nas atitudes em relação aos amigos, à família, aos professores, e, da mesma forma, nas ações deles para com o jovem, tais direitos como: Direito à educação - Estar pronto para exercer a cidadania é, antes de tudo, ter preparo para atuar na sociedade de forma autônoma e consciente, conhecendo e cumprindo nossos deveres, mas também exigindo que nossos direitos sejam respeitados.…

NACIONALIDADE E CIDADANIA NO DIREITO BRASILEIRO Carla Fernanda de Marco Doutora em Direito pela PUC de São Paulo, consultora jurídica na área de Direito Internacional e professora universitária 1. Conceituação No Brasil a distinção entre ambos os conceitos é clara e aceita de forma pacífica, no sentido de que a nacionalidade é o vínculo jurídico que une, vincula, conecta o indivíduo ao Estado e a cidadania representa um conteúdo adicional, de cunho político, que faculta ao…

NACIONALIDADE E CIDADANIA NO DIREITO BRASILEIRO Carla Fernanda de Marco Doutora em Direito pela PUC de São Paulo, consultora jurídica na área de Direito Internacional e professora universitária 1. Conceituação No Brasil a distinção entre ambos os conceitos é clara e aceita de forma pacífica, no sentido de que a nacionalidade é o vínculo jurídico que une, vincula, conecta o indivíduo ao Estado e a cidadania representa um conteúdo adicional, de cunho político, que faculta ao…

presente trabalho tem como escopo analisar a inserção dos estudos acerca da Constituição Federal nas escolas de ensino médio, possibilitando que desde a adolescência os mesmos consigam enxergar de fato o seu papel frente à sociedade, criando pilares para o exercício esperado da cidadania. Será analisado o projeto de Lei nº 6954/2013, proposto pelo Deputado Romário, o qual tem por objetivo incluir o estudo da Constituição Federal nas escolas. 1.1 Tema-problema O…

O PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENAL DE NOVE ANOS: AS CRIANÇAS COMO SUJEITOS DE CONSTITUIÇÃO DA CIDADANIA. VIEIRA, Karen Fernanda Gondran- FURG ka_gondran@hotmail.com MARTINS, Everton Bandeira - FURG evertonmartins@furg.br Eixo Temático: Educação da Infância Agência Financiadora: não contou com financiamento Resumo O presente trabalho tem como intuito realizar uma breve problematização de algumas políticas públicas da Educação destinadas para o primeiro ano do Ensino de Nove…

www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. PREMIADO COM O 4 º LUGAR NO V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO. FACULDADE DE DIREITO FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO-SÃO PAULO 2008 Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS Matrícula nº 10810870 V CONCURSO BRASILIENSE DE…

Sociologia ESCOLA : TÍTULO:Formação do cidadão ( não basta nascer para ser um cidadão) . AUTOR NOME: DATA: 29 DE MAIO DE 2012 A VERDADEIRA CIDADANIA PENSAMOS QUE SOMOS CIDADÃOS, SERÁ QUE SOMOS ? Ser humano é aquele que sobrevive devido a caridade alheia, recebendo dos mais bondosos, roupas, alimentação, água e eventualmente um pouco de dinheiro. É comumente chamado de mendigo ou pedinte pela sociedade, ou seja, ele não é um cidadão. Pessoa é aquele que tem direitos,…