O Que Todo Cidadão Precisa Saber Sobre Habitação Flávio V

APRESENTAÇÃO O Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF tem como objetivo promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando ao constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão e da defesa permanente das garantias constitucionais. Alicerça-se na necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração…

natural e livre (BRANDÃO, 2007). Para entender o conceito de educação, é necessário compreender a complexidade desse conceito, uma vez que muitos o confundem com ensino. A educação vai além do ensino, reflete todas as fases do desenvolvimento humano, todo o curso de vida desde o nascimento até a morte. A educação faz alusão às várias formas de organização social possibilitando as mudanças do indivíduo com o intuito de que o mesmo possa alcançar elevados graus de realização pessoal e bem…

FortesExecutivo Secretário de Almeida Coordenação Geral Rodrigo José Pereira-Leite Figueiredo Júnia Santa Rosa Secretário Executivo Rodrigo José Pereira-Leite Figueiredo Secretária Nacional de Habitação Revisão Editorial Inês Magalhães Julia Lins Bittencourt, Rodrigo Morais Lima Secretária Nacional de Habitação Delgado Inês Magalhães Departamento de Diretora do Desenvolvimento Texto Diretora do Departamento de Técnica Institucional e Cooperação Créditos da Publicação…

reflexão sobre o Direito à Educação, que permita a apreensão da gestão escolar como expressão da prática social, bem como abordar a democracia como valor universal na construção histórica de uma sociedade mais justa e igualitária, para o que o usufruto do citado direito é um requisito indispensável. Essa reflexão vai se processar por meio da focalização de duas dimensões interligadas. Dimensões da Reflexão a) A primeira dimensão procurará problematizar o princípio norteador de todo o…

Comissão Julgadora, Instituída de acordo com os artigos 24 e 25 da Resolução 2516/2002 CEPE, 27 de dezembro de 2002, da Universidade Estadual do Ceará / UECE, após análise e discussão da Monografia submetida, resolve considerá-la SATISFATÓRIA para todos os efeitos legais: Aluno (a): Marilane da Costa Nunes Monografia: Aspectos do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro Curso: Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal Resolução:…

CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL INTRODUÇÃO As explosões demográficas, as modificações do mundo moderno e a globalização têm proporcionado alterações no comportamento da vida de todos os seres humanos. A comunicação de massa, a concentração de riquezas e o desenfreado controle populacional provocam desempregos, degradação ambiental, desigualdades sociais, incredibilidade e revolta no restante da população. Tudo isso torna o desenvolvimento econômico e…

bonificação.O operário parecia que não era considerado.Não tinha nada.Só tinha que trabalhar, viu? Trabalhar e dar muita produção...Street era diferente." "Esse cavalheiro acaba de se desmascarar apresentando-se tal qual é:Cínico e hipócrita." Sobre Jorge Street. Jornal Operário A PLEBE, 1917 Vista da Capela de São José Com relação às demais instalações da vila só sobraram ruínas.A fábrica de Juta, duas ruas e o coreto foram vendidas à uma grande empresa do ramo de pneus, a área do…

histórica sobre os avanços trazidos pela Constituição Federal de 1988, passando pelas diferentes formas de família, a necessidade de acesso à moradia, como direito fundamental para uma vida digna. A partir da constatação da necessidade a moradia, analisa-se o programa de moradia do governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, a solução e a problemática por ela trazida com a nova espécie de usucapião. Para compreensão prévia do tema da monografia em questão, é feita uma abordagem história…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram…

.. 03 Gloria Moura PGM 1 – TERRA, CULTURA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA ..................................................................09 Quilombo: conceito Gloria Moura PGM 2 – SABERES TRADICIONAIS ........................................................................................................ 15 Saberes tradicionais de saúde Bárbara Oliveira PGM 3 – ORGANIZAÇÃO SOCIAL, FESTAS, LIDERANÇAS .................................................................. 22 Organização…