O Que Todo Cidadão Deve Saber Sobre Habitação

poder jurídico, direto e imediato, do sujeito titular sobre a coisa, com exclusividade e sobre todos. O presente artigo apresenta os três tipos de direitos reais de gozo ou fruição que o antigo Código Civil de 1916 nos traz: usus fructus, usus e habitatio. Ademais, o mesmo apresenta suas evoluções históricas, seus conceitos distintos, suas classificações e características, bem como seus modos de constituição e extinção. Uma breve analise sobre as mudanças ocorridas dentre os dois códigos…

ambiente, denominado ambiente de aprendizagem. Este ambiente é criado para promover a interação entre todos os seus elementos, propiciar o desenvolvimento da autonomia do aluno e a construção de conhecimentos de distintas áreas do saber, por meio da busca de informações significativas para a compreensão, representação e resolução de uma situação-problema. Fundamenta-se nas ideias piagetianas sobre desenvolvimento e aprendizagem, interrelacionadas com outros pensadores dentre os quais…

5 4. COMPETÊNCIA 7 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 6. BIBLIOGRAFIA 8 7. GRUPO 8 1. INTRODUÇÃO Com o advento da Constituição Federal de 1988, se constituiu diversos direitos, bem como suas garantias, aos cidadãos brasileiros e residentes no país. Verifica-se que um dos baluartes da massa de direitos criada é o direito à propriedade, in verbis: “XXII - é garantido o direito de propriedade; XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;”…

a Nova Carta de Atenas (1998), resultado da discussão de onze países da Comunidade Européia, delineia temas emergentes. O trabalho traz um breve panorama do repensar urbano, apresenta os princípios, o paradigma proposto e delineia considerações sobre a Nova Carta. Palavras-chave: Carta de Atenas (1933), Nova Carta de Atenas (1998), cidade sustentável. ABSTRACT The visions of 1933 Athens Charter assumed a dogmatic character that is continually influencing our cities. The proposal…

Governo Estadual, vinculada à Secretaria da Habitação, é o maior agente promotor de moradia popular no Brasil. Tem por finalidade executar programas habitacionais em todo o território do Estado, voltados para o atendimento exclusivo da população de baixa renda - atende famílias com renda na faixa de 1 a 10 salários mínimos. Além de produzir moradias, a CDHU também intervém no desenvolvimento urbano das cidades, de acordo com as diretrizes da Secretaria da Habitação. Conheça melhor a…

construir um Estado fundado sobre os valores supremos da justiça e do bem. Na concepção platônica, os governantes do Estado, ou seja, os filósofos devem amar a cidade mais que os outros, tendo em vista zelar e cumprir sua missão, em especial, os de conhecer e contemplar o Bem. A Sabedoria é a virtude do governante, este que é convocados para fazer valer a justiça e, assim, possa construir um Estado perfeito e ideal. É a partir do conceito “de justiça” é que surgem todos os outros…

Queiroz – Jose Carlos –Evanise Rosa Pólo: Ibotirama Grupo: 5 DIREITOS BASICOS PARA CIDADÕES IBOTIRAMENSE Todos sabem que as atuais demandas sociais requerem cidadãos capazes de exercer plenamente a sua cidadania. Isso implica saber analisar criticamente as realidades sociais e organizar a ação para intervir nessa realidade. Ou seja, a sociedade Ibotiramense precisa de cidadãos atuantes, que não se limitem a observar a realidade, mas que nela saibam agir, examinar os fatos,…

construir um Estado fundado sobre os valores supremos da justiça e do bem. Na concepção platônica, os governantes do Estado, ou seja, os filósofos devem amar a cidade mais que os outros, tendo em vista zelar e cumprir sua missão, em especial, os de conhecer e contemplar o Bem. A Sabedoria é a virtude do governante, este que é convocados para fazer valer a justiça e, assim, possa construir um Estado perfeito e ideal. É a partir do conceito “de justiça” é que surgem todos os outros…

para a sobrevivência de todo o ecossistema a separação entre duas áreas do saber, o saber científico e o saber humanista. Para ele, a ética não deve se referir somente ao homem, mas deve estender o olhar para a biosféra em seu conjunto, ou melhor, para cada intervenção científica do homem sobre a vida em geral. A bioética, portanto, deve se ocupar de unir a “ética” e a “biologia”, os valores éticos e os fatos biológicos para a sobrevivência do ecossistema como um todo. O…

REDES E DEFESA DE DIREITOS. edineide de jesus novais silva “Mobilizar o idoso a conquistar uma velhice feliz, é um dever de todos.” Brumado 2014 ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO SOCIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS, REDES E DEFESA DE DIREITOS. edineide de jesus novais silva “Mobilizar o idoso a conquistar uma velhice feliz, é um dever de todos.” Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de…