O Que Todo Cidadão Deve Saber Sobre Habitação

família, o Estado ou a comunidade. Ao longo de seus capítulos e artigos, o Estatuto discorre sobre as políticas referentes a saúde, educação, adoção, tutela e questões relacionadas a crianças e adolescentes autores de atos infracionais. Mesmo sendo referência mundial em termos de legislação destinada à infância e à adolescência, o Estatuto necessita ainda ser compreendido de forma legítima. Um longo caminho deve ser trilhado pela sociedade civil e pelo Estado para que seus fundamentos…

assessorar os poderes executivo e legislativo, sem que por tal deva converter-se em um super-órgão. O órgão de planificação exerce as funções de coordenação uma vez que os planos propostos por ele tenham tido as sanções convenientes e como tal deve estar presente a todos os atos de governo. O órgão de planificação é essencialmente assessor e coordenador. A execução de seus planos e recomendações é de responsabilidade dos órgãos executivos. 3) As etapas de planificação estão baseadas…

soluções, foi levantada a questão de um empenho a longo prazo. Então, homens e mulheres vindos de todos os quadrantes sociais, culturais, filosóficos e religiosos decidiram comprometer-se duravelmente. Deste modo nasceu o Voluntariado Permanente para, em conjunto com os mais pobres, propor um novo projecto de sociedade. Em 1966, com os primeiros voluntários, redige as Opções de Base da associação. «Todo o homem traz nele um valor inalienável que faz a sua dignidade de homem.» No seio…

fomentem a saúde física, mental, social e espiritual (WHO, 1998) e pressupõe a compreensão ampliada de saúde assumida pela Organização. No documento produzido em 1984, a OMS (WHO, 1984, p.20) declara que “a promoção de saúde envolve a população como um todo no contexto do seu dia-a-dia, ao invés de enfocar grupos de risco para doenças específicas” (tradução livre). Subentendida a saúde como fenômeno produzido socialmente, cabem ações de âmbito coletivo no cotidiano da população,…

Sumário 1 - Introdução .............................................................................................03 2 – Desenvolvimento.......................................................................................04 2.1 Direitos do Cidadão................................................................. 05 2.2 O Papel da Mulher na Sociedade............................................05 2.3 Ética, Cidadania e…

internacionais, as quais consideram o problema da pobreza para lá da economia. A pobreza em Portugal A taxa de risco de pobreza em Portugal aumentou em 2012 para 18,7%, ou seja, afetava quase dois milhões de portugueses, indicam dados provisórios sobre o rendimento e condições de vida do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelados nesta segunda-feira. Esta é a taxa mais elevada desde 2005, ano em que o risco de pobreza atingia 19% da população portuguesa. Os menores de 18…

151. Sumário APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO PAPEL DO ESTADO, DA SOCIEDADE E DA FAMÍLIA EM RELAÇÃO AO IDOSO Papel do Estado Na área da Assistência Social Na área da Saúde Na área da Educação Nas áreas de Trabalho e Previdência Nas áreas de Habitação e Urbanismo Nas áreas da Justiça e da Segurança Pública Nas áreas de Cultura, Esporte e Lazer Obrigações da área Financeira Na área de Transportes Papel da Sociedade Como devem agir as empresas Dicas úteis para melhor atendimento do idoso

[pic] IDOSOS Uma responsabilidade de todos SANTO AMARO – BA 2012 [pic] Núbia LObo Simone dE oLIVEIRA Tatiane Borges IDOSOS Uma responsabilidade de todos Atividade apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina de pesquisa social l do Curso de Serviço Social da UNIFACS sob acompanhamento da Prof.ª Valdineide Baraúna Resende Sá Barreto e da tutor William De Jesus Santos.…

"não podemos permitir que se faça isso com o dinheiro do trabalhador brasileiro", destacou. QUEM TEM DIREITO? Estudos apontam que mais de 40 milhões tem ou tiveram valores depositados a titulo de FGTS, sendo que essa é cabível para que trabalharam sobre o regime da CLT desde 1999 até hoje, mesmo as pessoas que já sacaram os valores tem o direito a correção durante o período que teve valores depositados, lembrando sempre que a tese pede a correção desde 1999, ou seja, antes disso não…

com o alcance da paz em Angola “a dimensão humana ganha um valor extraordinário e passa a constituir-se no elemento central da acção política”. O fabuloso, adianta, está na engenharia institucional, que se resume no reconhecimento de que somos todos cidadãos, pessoas iguais, com direitos à participação igual, no exercício do poder e na decisão e filhos de uma mesma pátria. O docente dissertava num colóquio sob o tema “4 de Abril – Angola e os Ganhos da Paz”, que decorreu num dos…