O Que Todo Cidadão Deve Saber Sobre Habitação

industrialização constituíram um momento crucial da rápida transição do país da condição de nação rural e agroexportadora para a de nação relativamente industrializada e urbanizada. Ademais, essa transição gerou muitas controvérsias, originando um intenso debate sobre a sua adequabilidade ao Brasil, que teve na questão do crescimento desordenados da cidade - e do consequente aumento das “favelas” - um dos focos principais. Aqueles que temiam e/ou não desejavam a drástica transformação…

Uma análise sobre o princípio 15 da Declaração de Estocolmo: abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática Lucas Azevedo de Lima, Simone Amália Calili Resumo: O presente trabalho faz uma análise sobre o Princípio 15 da Declaração de Estocolmo em sua idéia principal de planejamento das questões urbanísticas e dos assentamentos humanos como forma de evitar repercussões prejudiciais ao meio ambiente e obter os máximos de benefícios…

hygeinos, que significa, em grego, ”o que é são”. ”o que é sadio”. Antes, em sua origem, era um adjetivo usado para qualificar a saúde. As pessoas deviam ter uma “saúde higiênica’. Depois, a palavra virou um substantivo, um conjunto de hábitos que se deve ter para conseguir o bem-estar e a saúde. A palavra higiene, na sociedade ocidental, só teve um destaque maior na vida das pessoas no início do século XIX. Nessa época, os médicos passaram a escrever textos de higiene que incentivavam…

DIDÁTICA QUE FORMA CIDADÃOS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 03 2. PROBLEMATIZAÇÃO .............................................................................................. 04 2.1. O que é ser um cidadão ......................................................................................... 04 2.1.1. Cidadania brasileira ................................................................

Ditadura ou respeito à imagem e à honra? Quando a Justiça manda retirar sites e blogs sobre candidatos às eleições Sérgio Henrique S. Pereira Sérgio Henrique S. Pereira O direito de saber da vida pregressa de candidatos é primordial para a democracia. Este artigo examina a importância da liberdade de expressão como manutenção da democracia O direito à imagem é protegido constitucionalmente: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos…

ÍNDICE 1. Objectivos 2 2. Perfil de Saída 3 3. Conteúdos 4 4. Compromisso Cidadão-Estado 4 4.1. Conceito de Liberdade e Responsabilidade 7 4.2. Cidadania 10 4.3. Constituição da República Portuguesa (Vários artigos) 11 4.4. Democracia 18 4.5. Sociedade Civil 19 5. Direitos, Liberdades e Garantias dos Trabalhadores 21 5.1. Introdução 21 5.2. Constituição da República Portuguesa (vários artigos) 23 5.3. Organismos e Serviços de Protecção dos Direitos Laborais

degradado ao longo dos anos é tão preocupante quanto à poluição de qualquer recurso esgotável, pois, influencia diretamente no bem-estar da população. Desta forma, o planejamento urbano faz-se necessário e, para que isto ocorra, a propriedade particular deve cumprir sua função social estabelecida na Constituição Federal de 1988. Esta função social se faz valer a partir de diversas ações de planejamento urbano, tais como, a criação de um plano diretor vinculado diretamente ao Estatuto da…

instrução: actos de investigação e de recolha de provas ordenados pelo juiz, com vista a fundamentar a decisão instrutória. Debate instrutório: diligência com intervenção do MP, arguido e assistente, que visa permitir uma discussão perante o juiz sobre a existência de indícios suficientes para submeter o arguido a julgamento. Decisão instrutória: decisão proferida pelo juiz após o encerramento da instrução. Despacho de pronúncia: decisão instrutória que decide avançar com o processo…

características físicas, mas sim pelas sensações que ali se manifestam , a iluminação, os caminhos descobertos, as tipologias construtivas, não únicas, mas do conjunto formado, torna possível que se reconheça tal região de variados pontos de vista, mesmo sem se saber ao certo onde está. Considerando-se justamente a diferenciação entre costumes e conhecimento cultural onde se estrutura a sociedade. A combinação entre organização social e econômica de uma cidade é o que transforma sua…

prejudicar o status de um determinado grupo, classe ou círculo social. As áreas de desigualdade social incluem o acesso aos direitos de voto, a liberdade de expressão e de reunião, a extensão dos direitos de propriedade e de acesso á educação, saúde, habitação de qualidade, viajar, ter transporte, férias e outros bens e serviços sociais. Além de que também pode ser visto na qualidade da vida familiar e de vizinhança, ocupação, satisfação no trabalho e acesso ao crédito. Se estas divisões…