O Que São Os Códigos De Hamurabi E De Eshnunna

governo imperial promulgou uma lei que mantinha em vigor no território brasileiro as Ordenações Filipinas e toda a legislação portuguesa anterior, na qual possuía falhas e contradições. A constituição determinou que se organizasse o quanto antes um código civil, pois era necessária a modernização, então muitas leis e regulamentos foram editados para completar ou modificar as compilações. Uma vez independente, o direito brasileiro também tinha que tomar rumo próprio de acordo com as…

perspectivas sobre as fontes pelo qual o direito se materializa, a saber, fontes históricas, reais e formais. As fontes históricas do Direito seriam todos os documentos prévios que influenciaram a formação de um dado diploma legal. As fontes reais são as concepções filosóficas, doutrinárias e até mesmo religiosas que justificam o direito posto em qualquer época. Já as fontes formais do Direito refletem os meios de elaboração e sistematização das normas jurídicas e do direito em um…

(aproximadamente 2100 a.C.) – direito dos sumerianos / Leis de Ur-Nammu e Eshunna. 2.2 Características da Babilônia durante o reinado de Hammurabi (sociedade e economia). 2.3 Código de Hammurabi – principios básicos, organização da justiça, processo, direito contratual, direito de família, direito penal. 2.4 Principais dispositivos do Código de Hammurabi (citar, no mínimo, dez artigos). 3 DIREITO HEBRAICO 3.1 Contexto histório (aproximadamente 1250 a.C.) – sociedade, economia e…

História do Direito Questões - Direito dos povos sem escrita 1) Quais são as características dos povos sem escrita? Viviam como caçadores coletores/nômades ou semi-nômades Sobrevivem como caçadores-coletores; São impregnados pela religiosidade; As regras eram transmitidas oralmente de pessoa para pessoa; Cada comunidade vivia de forma isolada possuindo seus próprios costumes, havia grande diversidade de Direitos. 2) Quais eram as fontes de Direito dos povos sem escrita? Os…

leis de eshnunna que são anteriores ao código de Hamurábi foram escritas na antiga Mesopotâmia, atual Iraque , por volta de 1930 A.C. Composta por 60 artigos (leis) tratando basicamente de direito civil e penal Código de Hamurábi também oriundo da antiga Mesopotâmia elaborado pelo rei Hamurabi por volta de 1700 A.C tem no seu epílogo a ideais de justiça “para que o forte não prejudique o mais fraco ,a fim de proteger viúvas e órfãos ,para resolver disputas e sanar as ofensas “. …

por árbitros, cujas decisões se tornaram aos poucos, costumes. Neste momento começaram a surgir, nas altas culturas, as codificações. Aqui a responsabilidade da situação jurídica em que se encontra uma pessoa é dela própria ou da sua família, que são obrigados a compensar pecuniariamente a vítima ou sua família pelos danos causados. Nesta fase não se cogita a culpa, mas sim quem causou o dano, mesmo involuntariamente, devendo pagar pela ofensa. Como progresso da civilização, com o…

.................................. 6 6- FONTE ....................................................................... 7 1- NOÇÕES GERAIS DE CONTRATOS Contrato é um negócio jurídico celebrado entre duas ou mais pessoas, em virtude do qual são exigíveis obrigações ou prestações. Instrumento é o documento comprobatório do contrato. Dois princípios regem a constituição do vínculo contratual: I) O consensualismo, que considera o contrato como a convergência de vontades entre os…

economia. - Universais: Obter produtividade, aumentar os lucros, continuidade da eficiência, evitar desperdícios e prejuízos da organização são alguns dos princípios que toda a administração em qualquer setor tem em comum. 5. Quais são as funções da administração que constituem o processo administrativo? Planejamento, Organização, Direção e Controle. 6. Quais são os níveis da administração encontrados nas organizações? Explique cada um deles. - Alta Administração: é a responsável em…

fenômenos sociais e físicos a elas inerentes, ou seja, as teorias administrativas surgem como forma de permear as relações de trabalho, de modo a analisar o comportamento do homem, os fatores que interferem nesse comportamento e os resultados do trabalho. São usadas pelos administradores para a tomada de boas decisões em seus esforços diários de planejar, organizar, dirigir e controlar a produtividade organizacional. 3. Apresente elementos de distinção entre administração e…

O objetivismo histórico constitui um modo de abordar fenômenos e culturas humanas. Estabelece uma base de visão de mundo tipicamente moderna e ocidental, que fundamenta-se na noção de que as configurações do mundo humano, num dado período de tempo, são resultado de processos históricos de formação, os quais podem ser reconstruídos e, por conseguinte, compreendidos. O objetivismo histórico não considera o subjetivismo para pesquisas históricas e utiliza apenas fatos concretos. A nova…