direito ambiental

conduta. Os motivos do apelo são que a ré alega que já foi penalizada ao ter que fazer modificações no sistema de tratamento de esgoto e com os demais compromissos assumidos no Termo de Ajustamento firmado com o Ministério Público. Alega também que o valor arbitrado ultrapassa o limite do razoável em razão de tais modificações. CORSAN defende também que a condição econômica deve ater-se a condição econômica das partes e que os honorários advocatícios sejam reduzidos uma vez que se trata de demanda repetitiva sem dilação probatória. 2. Resuma os fundamentos sobre Serviço Público e o Direito Subjetivo ao Saneamento Básico O direito público subjetivo ao saneamento básico universal pode ser compreendido a partir d direito de saúde e do direito ao meio ambiente. No art. 255 da Constituição Federal esta expresso que todos tem o direito ao meio ambiente equilibrado, para isso o poder público e toda a coletividade tem o dever de preservar para futuras gerações. Já o que diz respeito à saúde, em função do saneamento básico, é direito de todos e dever do Estado garantir a redução do risco de doenças, decorrente da prestação de serviço público sanitário deficiente, fica difícil o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Tendo em vista que o núcleo central do conceito de saúde está na ideia de qualidade de vida, a saúde é vista como elemento de cidadania, como um direito a promoção à vida das pessoas. O direito posto em…

2010. Resuma o caso em cerca de 10 linhas e apresente o endereço da internet, revista ou jornal. R- Sim, houve contra Giuseppe Conlon. Pelo fato de ser católico, ele foi obrigado a trabalhar boa parte de sua vida em uma fabrica de tintas, pois lá era o único lugar que o aceitava. “Art. 5º inc. VII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a…

mais destacam o tema da revolução industrial e a construção da sociedade moderna Resuma a Cena 1 – A primeira cena é passada na fábrica onde os operários são submetidos a exercerem um mesmo movimento, e que por várias vezes o chefe manda aumentar a velocidade da máquina para aumentar a produção. Por fazer movimentos repetitivos Carlitos fica com os mesmos alterados (tique) por conta disso. Carlitos também é cobaia de um novo invento: um engenho que alimentaria os trabalhadores e que…

1-Resuma as ideias de Adam Smith publicadas em seu livro: a riqueza das nações. -A prosperidade econômica e a acumulação de riquezas são concebidas através do trabalho livre, sem nenhum agente regulador ou interventor.-Não eram necessárias intervenções na economia, visto que o próprio mercado dispunha de mecanismos próprios de regulação da economia: a chamada “mão invisível”, que seria responsável por trazer benefícios para toda a sociedade, além de promover a evolução generalizada.…

Teoria Geral do Estado são consideradas ciências de síntese? Observa-se, portanto, que tanto a Ciência Política como a Teoria Geral do Estado são disciplinas de síntese, que se utilizam de conceitos de várias outras disciplinas das chamadas ciências humanas para o estudo e o aperfeiçoamento da Política e do Estado. 4 Defina Política Política é tudo que diz respeito à polis (cidade ou Estado em grego). São as leis, o governo, os serviços públicos, a justiça, a polícia e tudo o mais que…

SOCIOLOGIA – MÓDULO I 1) Quando e onde nasceu a sociologia? A sociologia como disciplina científica surgiu no início do século XIX, como uma resposta acadêmica para o novo desafio da modernidade: o mundo estava se tornando cada vez menor e mais integrado, a consciência das pessoas sobre o mundo estava aumentando e dispersando. Os sociólogos não só esperavam entender o que mantinha os grupos sociais unidos, mas desenvolver um “antídoto” para a desintegração social. O termo foi cunhado…

Perguntas Filosofia Cap. 18 Ética 1) Em nosso dia a dia, frequentemente nos deparamos com decisões, em que nossas escolhas são baseadas? (x). Em nosso julgamento moral, que tem como base experiências/costumes vividos (). Em nossos pais, pois eles nos orientam nas diversas decisões da vida, nos dando apoio emocional. (). Na nossa cultura. (). Na situação emocional proporcionada no momento da ação. 2) Escolha a melhor alternativa que expresse o conceito de moral. (x). Conjunto de…

Ciências Políticas – UNIB Profa Cida Trabalho Individual – Adote um político (Valor 5,0) Aluno:Alessandra Ramos Pires ( ) 1 sem ( x ) 2 sem Político: Hamilton Pereira ( ) ver. (x) dep. Partido: PT 01) Indicar quais são as principais áreas de atuação deste político. A área política é a principal área de atuação do Deputado Hamilton Pereira. Embora tenha vindo de origem Metalúrgica, o inicio concretizado da sua carreia foi na Assembleia…

CURSO DE DIREITO 2009-DIURMO ATIVIDADE DE ANÁLISE DE TEXTOS CIÊNCIAS POLÍTICAS Andressa Paula Vieira Amaral Jeferson Ismael M. da Silva Decio Vicelli Junior Erechim 2009 1. Resuma o processo histórico de formação do pensamento liberal.…

facilitamos a decodificação de uma mensagem? Para facilitar a decodificação de uma mensagem devemos utilizar palavras usuais, de preferência sem subjetividade. Devemos levar em consideração que as pessoas utilizarão seu repertório pessoal, enriquecido ao longo da vida para decodificar nossa mensagem. Devemos confirmar se a mensagem foi ou não compreendida, e se necessário, enviá-la novamente, recodificada ou não. Por que “ouvir ativamente” é uma habilidade difícil de ser…