O Que Significa Norteador

da Sociologia Jurídica para acompreensão e aplicação do Direito. Resposta: É de fundamental importância o estudo da Sociologia Jurídica e Judiciária para a compreensão e aplicação do Direito na sociedade, visto que um dos principais princípios norteadores do Direito é a socialidade. Dessa maneira, é preciso que seja estudado a eficácia da norma jurídica em sociedade, ou seja, as consequências que são trazidas à coletividade, o benefício da aplicação do Direito à sociedade, etc. Sem um…

2) Diga quais os principais princípios norteadores do procedimento licitatório, explicando brevemente cada um deles. Legalidade: (art.5º; inciso II; C.F/88): Significa que somente será legítimo qualquer ato administrativo, pertinente ao procedimento licitatório, se obedecer as determinações constantes da Lei 8.666/93. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Igualdade ou isonomia: (art. 37, da C.F/88): Significa que não é permitida a…

A ÉTICA ESCOLAR A definição de ética não é assunto para se colocar aqui, mas a importância de se ter a ética como uma parceira de cada um dos profissionais da educação para que a compreensão dos costumes, hábitos e diferenças regionais como norteadores das ações pedagógicas a fim de integrarem a realidade local ao contexto escolar para que assim se possam trabalhar as relações interpessoais em todas as circunstâncias que envolvam relacionamento humano, ou seja, constantemente. A escola é um

A legalidade é princípio constitucional basilar aplicável à administração pública, previsto expressamente nos artigos 5o, inciso II, e 37 da Carta Magna. Nos dizeres da doutrina: “O princípio da legalidade, no Brasil, significa que a Administração nada pode fazer senão o que a lei determina. Ao contrário dos particulares, os quais podem fazer tudo o que a lei não proíbe, a Administração só pode fazer o que a lei antecipadamente autorize. Donde, administrar é prover aos interesses…

condizentes com o bom senso. Alçado em nível constitucional, o devido processo legal substantivo abrange todos os ramos do Direito, especialmente o Direito Penal.[18] Assim o Devido Processo Legal, desenvolveu-se através dos tempos, como princípio norteador da legalidade, avesso ao autoritarismo, com bases fortemente fincadas no princípio da dignidade da pessoa humana. A constituição ao dotar os diversos ramos de direito em maior ou menor, influência buscou equiparar e atenuar, de…

REFLEXÕES SOBRE A AVALIAÇÃO Situações para reflexão Do livro Avaliação na Educação Infantil Jussara Hoffmann Pensar em avaliação significativa na Educação Infantil é uma tarefa complexa! É preciso analisar o processo pedagógico, e isso significa pensar no papel de cada um dos sujeitos envolvidos, e nas possibilidades oferecidas. É preciso também acessar os conhecimentos da área, mas, ainda assim, faltam algumas coisas. De nada adianta cumprir as premissas anteriores se não…

QUIMBANDA Quimbanda é uma ramificação da Umbanda desde a sua fundação pelo médium brasileiro Zélio Fernandino de Morais, já que o mesmo admitiu ter um exu ordenado por seus guias. O princípio norteador é o de trabalhar respeitando as leis da Umbanda, uma vez que essas entidades são comandadas pelas entidades da Umbanda, que é a sua matriz. A Quimbanda, também conhecida pelos leigos como macumba, é uma ramificação da Umbanda que pratica a magia negra . Embora cultuem os mesmos…

básicas de aprendizagem, o que significa obter meios apropriados para satisfazê-las, que deveriam variar segundo o país, a cultura, setores e grupos sociais [...]” (SHIROMA; MORAES; EVANGELISTA, 2007, p. 49). Assim, os autores lembram que “sendo as necessidades diferentes, também deveriam ser diferentes os conteúdos em seus meios e modalidades”. Os autores lembram ainda as recomendações da CEPAL para uma educação de qualidade em um documento publicado em 1992. O eixo norteador da…

instituições científicas, artísticas e culturais. Também está habilitado a implantar projetos educacionais em escolas e empresas. Filosofia: instrumento orientador da ciência e vida cotidiana. Filosofia é o norteador do mundo, mesmo que não seja reconhecido assim, por nós, em nossos pensamentos e atitudes. O pensamento do homem é como se fosse uma esponja que absorve tudo ao seu redor, somos constituídos de influencias externas, internas e estas servem como

1 HUMANIZASUS: POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO Humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas esferas do SUS. Marco Teórico-Político Os inúmeros avanços no campo da saúde pública brasileira – verificados especialmente ao longo das quase duas décadas – convivem, de modo contraditório, com problemas de diversas ordens. Se podemos, por um lado, apontar avanços na descentralização e regionalização da atenção e da gestão da saúde, com ampliação…