O Que Significa Lei Vista Como Fonte Do Direito Positivo

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Direito Natural Direito Positivo Ordenamento Jurídico Relação Jurídica Ato Jurídico Docente: Professor Rubens Discente: Giovana Gertrudes de Oliveira - RA 8690309337 Santo André – SP 10/04/2014 1. DIREITO NATURAL O Direito Natural pode ser definido como sendo o direito que não advém de uma ordem jurídica determinada, não sendo mutável, ou seja não variando no tempo e no espaço. O…

DIREITO RODRIGO ALVES SCHMIDT R.A. 61010002906 RESUMO DE DOIS CAPITULOS DO LIVRO TEORIA PURA DO DIREITO Trabalho apresentado para avaliação da disciplina de Filosofiaministrada pela ProfessoraMsc.Maria Clara de Lima Camargo, do curso superior em direito – Turma A, da Faculdade Campo Grande. PROFESSORA: Msc. MARIA CLARA DE LIMA CAMARGO CAMPO GRANDE - MS JUNHO 2014 SUMÁRIO 1. Capitulo II: O Direito e a Moral...........................................

abordagem sobre a relação do Direito Natural e Valor, assunto tratado e debatido pelo palestrante Prof. Oscar d’Alva e Souza Filho, juntamente com o Dr. Glauco Barreira Filho e o Prof. Carlos Magno do Curso de Direito Constitucional – I da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – FAMETRO. O encontro deu-se no dia 02 de Junho do presente ano, no auditório da Livraria Acadêmica, onde houve uma participação de alunos, professores e operadores do curso de direito.

controverso, com pontos de vista diferentes entre os doutrinadores, os magistrados e com o que está expresso na nossa própria lei. Inicio citando o art. 2º. da Lei de Introdução ao Código Civil: “Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou a revogue.” Pela lei expressa, o Costume é fonte secundária e não teria como revogar diretamente a norma jurídica, e sim torná-la não aplicável, no entanto, alguns doutrinadores consideram o costume como…

Etimologia A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere. O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292), até chegar à grafia actual (documentada no século XIII). Para outros autores, Sebastião Cruz. a palavra faz referência à deusa romana da justiça, "Justitia", que segurava, em suas mãos, uma balança com fiel. Dizia-se que havia "justiça" quando o fiel estava…

história do direito - Vilson Demo Capítulo 1 - Direitos da antiguidade Direitos cuneiformes são ornamentos da maior parte dos povos orientais, com a escrita efetuada através de um prego em tabletes de argila, sendo que seu auge da evolução se dá na época de Hammurabi. Esses ordenamentos não era uma construção de leis, mais sim julgamentos de direito, indicando o caminho a ser seguido pelos juízes ao se depararem com um caso. Um exemplo desses primeiros esforços em formular regras…

INDRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º período Fichamento das pag. 95/148 ACADÊMICOS: Andressa Burguessan Claudemir A. de Souza M Helena de S. Mariano Ricardo Frâncio Vanessa Cristina Pitoli Marys Jane de O. Santos OBRAS EM ANÁLISE: SÍLVIO DE SALVO VENOSA. Introdução ao Estudo Do Direito 2º Edição de 2009. Uma obra de caráter teórico e pratico de iniciação na Ciência Jurídica. São Paulo: Atlas 2009 p. 8-39. O AUTOR Formação Acadêmica Formou-se pela Faculdade de Direito da…

de lacunas no direito Fábio Luiz Antunes Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua integração, pois, ante o mandamento do non liquet, o magistrado não pode deixar de julgar alegando a não existência de uma norma adequada ao caso. Destarte, a legislação civil introdutória (Decreto-Lei nº 4.657/42), em seu artigo 4º prevê a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito…

Direito Objetivo e Subjetivo 1. INTRODUÇÃO A distinção entre direito objetivo e subjetivo é extremamente sutil na medida em que estes correspondem a dois aspectos inseparáveis: o direito objetivo nos permite fazer algo porque temos o direito subjetivo de fazê-lo. Realmente, como efeito primordial da norma jurídica está o de atribuir a um sujeito uma existência ou pretensão contra outro sujeito, sobre quem impende, por isso mesmo, uma obrigação, ou seja, um dever jurídico. Mas à…

Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Aluno: Heverton de Souza Silva Respostas 1- A Ciência do Direito e outras ciências que, com ela não se confundindo, têm por material de pesquisa os mesmos fenômenos. Sob essa orientação, a primeira preocupação deste texto centra-se em como atribuir e com quais qualificações o caráter de cientificidade à Ciência do Direito. Esta preocupação decorre do fato de não existir, desde os romanos até a era contemporânea, uma linha única de…