O Que Significa Ativismo Judicial

por suas lacunas encontradas em contra ponto com a interpretação. Há de se destacar que no decorrer dos anos, a discriminação e discussão levantada acerca do Ativismo e da Judicialização do magistrado, indaga as rupturas causadas por tais posturas de invocação ao Direito, aceitando a assertiva de que, toda lei precisa de consistência judicial, nota-se que o debate esclarece a interpretação adotada pelo meritíssimo operante do Direito, em meio às lacunas constitucionais (já reconhecidas…

RESENHA ATIVISMO JUDICIAL VANESSA FERREIRA PROFª ***** ARACAJU ABRIL DE 2013 O ativismo judicial é quando o judiciário toma atitudes que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. No Brasil, a “judicialização da política”, caracterizada pelo exercício por parte do Judiciário das funções típicas dos outros Poderes Estatais - tem suas raízes na própria Constituição Federal de 1988. Ademais, nosso Judiciário se vê na obrigação de…

AS MÚLTIPLAS FACETAS DO ATIVISMO JUDICIAL ISADORA PRADO VIEIRA PESSANHA CAMPOS DOS GOYTACAZES 2014 ISADORA PRADO VIEIRA PESSANHA AS MÚLTIPLAS FACETAS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia…

Y. OYAMADA 3.º PERÍODO DE DIREITO O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Telêmaco Borba 2012 ADRIANA M. FERREIRA SANTOS ALEX MATTOS ARAKEN MOURA AROLDO KULCHESKI GUILHERME RAMOS JOÃO ALBERTO FIGUEIREDO JUNIOR KAREN GIOVANA SANTOS RODRIGUES WASHINGTON DE OLIVEIRA WILSON Y. OYAMADA 3.º PERÍODO DE DIREITO O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.…

ATIVISMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Eliane de Oliveira Reis RESUMO O presente trabalho não teve por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial na justiça do trabalho, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visou denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de instigar uma linha de raciocínio baseada, sobretudo, no sentido de que o ativismo judicial é bom para o ordenamento jurídico, porém, deve haver limites para sua prática, e este limite está…

Executivo. Verifica-se,nessecomportamentoafirmativo do Supremo Tribunal Federal e demais tribunais, a ocorrência do fenômeno denominado ativismo judicial, que, consiste em uma participação mais ampla e intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, com maior interferência no espaço de atuação dos outros dois Poderes. O ativismo judicial tem sido visto com certa preocupação pela sociedade, como uma possível ameaça à democracia, especialmente quando…

O ATIVISMO JUDICIAL COMO GARANTIA DE ACESSO DO CIDADÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS UBERLÂNDIA/ MG 2012 O ATIVISMO JUDICIAL COMO GARANTIA DE ACESSO DO CIDADÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade XXXX, como exigência parcial para a…

Deputado Estadual e Vereadores. Aqui, dá-se importância ao número de votos válidos ao partido político, pois ao votar na legenda, faz-se a escolha por partido. Poder judiciário como poder contramarjoritario na defesa dos direitos fundamentais e Ativismo judicial O Princípio da Igualdade, presente no caput do artigo 5º da Constituição Federal é a base do nosso ordenamento jurídico, matéria constante em todo o texto constitucional. A igualdade que se declara não é formal e negativa,…

O ATIVISMO JUDICIAL O ativismo judicial faz parte da ascensão institucional do Poder Judiciário, decorrente do modelo constitucional adotado com a Constituição Federal de 1988, portanto, não é um fenômeno isolado ou um mero exercício deliberado de vontade política. Acompanha as inúmeras mudanças do Direito Constitucional, as quais ocasionaram uma transformação no modo de pensar e praticar o direito. Barroso (2008, p. 14), afirma que tais mudanças podem ser compreendidas por meio da…

ATIVISMO JUDICIAL Introdução O termo Ativismo Judicial tem despertado intensa discussão no meio acadêmico e na sociedade. (ALMEIDA, 2011) “Recentemente a doutrina constitucional brasileira começou a discutir mais aprofundadamente o ativismo judicial, tema que vem sendo debatido nos Estados Unidos desde meados do século passado. Não obstante, o ativismo judicial, apesar de ser muito falado, é ainda pouco estudado no País. Isso se soma à verificação de que, algumas vezes, a conceituação da