O Que Funda A Justiça Seus Fundamentos Estaria Na Razão

discutidas as razões que concorreram para o surgimento do pensamento realista e as repercussões que ele logrou alcançar, assim como os fundamentos dos quais se nutriu para apresentar - partindo de um desenvolvimento teórico consequente - a sua solução para o problema jurídico. O fim a que nos propomos não alcança, todavia, descortinar com quem está a razão: se com Llewellyn, para quem o direito é aquilo que os funcionários fazem acerca das disputas das quais conhecem; se com…

de excelentes profissionais, não afasta o curso de Direito de Lorena do seu objetivo de buscar a formação integral da pessoa, que a leve a inserir-se criticamente na sociedade circundante e na sociedade global, dentro dos valores do diálogo e da justiça. Enfim, objetiva implementar um modelo pedagógico baseado no sistema preventivo de Dom Bosco, no diálogo ciência-filosofia-teologia, no ideal da interdisciplinaridade, na adoção de estratégias diversificadas de ensino-aprendizagem como…

determinada pelas leis da natureza. O existir do homem enquanto indivíduo no mundo natural pressupõe um certo respeito mínimo às determinações do mundo natural; se o homem não comer, ele morre. O mundo espiritual é o mundo da razão, não há nele relações causais, apenas as determinações da razão e sua objetivação exterior. A manifestação do espírito se 4 faz naquiloque expressa a racionalidade que lhe é inerente, assim como o espírito só se faz existente na medida em que é…

prende-se aos limites objetivos da coisa julgada, que só se restringem ao mérito da causa, retratado pelo dispositivo da sentença. Caso uma questão prejudicial se tornar litigiosa durante o processo e a parte deseja que ela seja apreciada não apenas como razão de decidir a lide, deverá suscitar o incidente do art. 5º, ou seja, a ação declaratória incidental, que consiste numa ampliação da lide, através de cúmulo sucessivo de pedidos. Assim, a questão prejudicial também se transformará…

surgiu a idéia do processo cautelar como terceira espécie, devinculada no processo de conhecimento e de execução. Ainda nos dias de hoje esta divisão, presente em nosso código (que por sinal não tem parâmetro no direito comparado) é muito criticada, em razão da função instrumental que possuem os provimentos cautelares. Os atos praticados no processo cautelar podem ter a função cognitiva ou executória. Como então considerá-lo um terceiro gênero, se sua natureza se modifica diante da…

SANTOS – OGMO/SANTOS (Sociedade Civil de Interesse Público – Lei º 9.790/99), inscrito no CNPJ sob o nº 00945425/0001-73, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo, á Av. Governador Mario Covas, S/N, Estuário, CEP: 11020-300, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: DOS FATOS O reclamante laborou como Estivador no Porto de Santos por longo período, vindo a se aposentar em 31/05/1993. Tendo em vista a situação econômica e financeira, do reclamante…

legitima toda a experiência jurídica, desde a interpretação dos mandamentos legais e das cláusulas contratuais até as suas últimas consequências. De acordo com este pensamento pode-se dizer que a boa-fé é condição necessária para que se realize a justiça quando da aplicação dos dispositivos constituintes das transações negociais. Para Pablo Stolze2 “a boa-fé é, antes de tudo, uma diretriz principiológica de fundo ético e espectro eficacial jurídico. Vale dizer, a boa-fé se…

Key-words: Civil Responsability. Objective. Subjective. Consumer Right. Vulnerability. LISTA DE ABREVIATURAS OU SIGLAS UNOPAR STJ CC STF Universidade Norte do Paraná Superior Tribunal de Justiça Código Civil Supremo Tribunal Federal SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 14 2 FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL 15 3 A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO 25 4 RESPONSABILIDADE

PARTE – CRÍTICA JURÍDICA E SUA TRAJETÓRIA NO OCIDENTE Capítulo 1 – Natureza e problematização da teoria crítica Na atualidade encontra-se, nos diferentes campos da ciência, uma dificuldade em traçar novo parâmetro de verdade, diante da crise de fundamento em que se vive, na sociedade. Fruto da moderna cultura liberal-burguesa e a expansão do material capitalismo surge uma forma específica de racionalização do mundo, tal que esta se define como racionalidade instrumental positiva, a…

FILOSOFIA A Consciência Mítica Mito e Razão Relato Mítico O mito é um modo de consciência que predomina nas sociedades tribais e que nas civilizações da Antiguidade ainda exerceu significativa influência. Ao contrario do que muitos supõem, o mito não desapareceu com o tempo. Está presente até hoje, permeando nossas esperanças e temores, como veremos. Os gregos dos tempos homéricos narram o mito de Pandora, a primeira mulher. Em uma das muitas versões desse mito, Zeus enviou…