O Que E Justiça

A Justiça de Rawl A justiça é entediada primariamente em sentido social; trata-se de saber como se distribuem os direitos e deveres nas instituições sociais e de que modo podem ser conseguidas as maximas vantagens que a cooperaçao social pode oferecer. Rawls fala principalmete, da justiça distributiva , e examina os seus principios partindo de uma " posiçao original" ou estado inicial pelo qual se pode assegurar que os acordos básicos a que se chega num contrato social são justos e…

O presente artigo tem como escopo demonstrar a importância da justiça restaurativa como política de prevenção criminal, utilizada como estratégia para dirirmir conflitos em escolas com alto índice de violência, embasada em programas sociais dedicados a cuidar das vítimas e ofensores, nas comunidades em que habitam, com uma orientação para restaurar as relações entre os envolvidos, para que estes possam desenvolver uma melhor convivência entre si. Nesse entendimento, como política de…

Acesso à Justiça A expressão Acesso À Justiça serve para determinar duas finalidades básicas do sistema jurídico - o sistema pelo qual as pessoas podem reivindicar seus direitos e/ou resolver seus litígios sob os auspícios do Estado. O sistema deve ser acessível a todos, deve produzir resultados que sejam individuais e socialmente justos. A justiça social, tal como desejada por nossas sociedades modernas, pressupõe o acesso efetivo. A Evolução do Conceito Teórico de Acesso À…

Sumário RESUMO O artigo proposto traz uma abordagem sobre a evolução do Estado em termos de garantia ao acesso a Justiça, desde a fundação da OAB- Ordem dos Advogados do Brasil em 1930 até a nova Constituição Brasileira de 1988, discutindo também os principais obstáculos e soluções enfrentados pela sociedade para um efetivo acesso a justiça com a participação das três ondas que resultaram nas posições de se obter garantias socialmente justas a partir da atuação jurisdicional.…

O conceito de justiça tem a sua origem no termo latino iustitĭa e refere-se a uma das quatro virtudes cardinais (ou cardeais), aquela que é uma constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido. A justiça é aquilo que deve fazer de acordo com o direito, a razão e a equidade. Por outro lado, a justiça refere-se ao Poder Judicial e à pena ou ao castigo público. Desta forma, quando a sociedade “pede justiça” perante um crime, o que faz é pedir ao Estado que garanta que o…

Dados Bibliográficos PEGORARO, Olinto A. Ética é justiça. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. pp.23-49. Pegoraro enfatiza com grande domínio o pensamento do filósofo Aristóteles, na abertura da Ética a Nicômaco, fomentando o termo política a um assunto único, ou seja, a ciência da felicidade humana , onde, subdivide-a em duas partes: a primeira é a ética e a segunda é a política propriamente dita. No que concerne à felicidade humana esta, consistiria em uma certa…

A Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao judiciário, já que ela é a responsável pelas questões mais comuns, tanto na área civil (bens e questões de família), quanto na área criminal. Cada estado tem o poder de organizar da forma que achar mais conveniente a estrutura de seu poder judiciário, de maneira que as informações aqui apresentadas apenas são válidas para São Paulo. Justiça Civil Decide conflitos relacionados a nossos bens (compra e venda de casas, terrenos

Maria Augusta Ramos. JUSTIÇA, foi lançado no Brasil em 2004. Direção: Maria Augusta Ramos. Atores: Carlos Eduardo, Elma Lusitano, Alan Wagner, Geraldo Luiz, Mascarenhas Prado, Fátima Maria Clemente e Maria Ignez. Duração: 01 hs 40 min. Maria Augusta Ramos é brasileira, atualmente vive na Holanda, nasceu em Brasília, em 1964, onde se graduou em música pela Universidade de Brasília. Mudou-se para Europa, onde continuou seus estudos no Groupe de Recherche Musicale, em Paris. Logo depois, estudou em

Acesso à Justiça – Mauro Cappelletti e Bryant Garth Soluções práticas para os problemas de acesso à justiça: 1) Assistência judiciária 2) Representação jurídica para os interesses “difusos” 3) “novo enfoque de acesso à justiça” Tema atual – preocupação social: primeiro: dos pobres , segundo: direitos difusos, terceiro: novo enfoque; recente. Os dois primeiros já estariam, em tese, superados. É uma discussão do viés social do direito – linguagem sociológica do Direito O que é ACESSO

HISTÓRIA O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988 e instalado no ano seguinte. Diante da grande repercussão de suas decisões e de sua importância no cenário jurídico brasileiro, é difícil crer que a instituição tenha apenas 24 anos de história. Na verdade, o STJ é fruto de uma gama de debates políticos e acadêmicos que permearam todo o século XX e tiveram como auge a Constituição Federal de 1988. O STJ é descendente direto de uma outra…