O Que A Prisão Significa Ao Ser Humano

A reprodução do material disponibilizado neste blog é condicionada a autorização, sendo terminantemente proibido o seu uso para fins comerciais. A violação do direito autoral é crime, punido com prisão e multa, sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis Inscrição no INPI: 905146603 para Classe 41 (educação) e 905146573 para Classe 16 (livros didáticos e congêneres) Biblioteca Nacional: n° 2012/RJ/19521 Assessoria Jurídica: Tiago Koutchin -…

sendo apurado ato infracional pode pedir a exceção para que o menor de 16 a 18 anos seja julgado como adulto. – Assim, o juiz, depois de uma apuração criteriosa, poderá chegar à conclusão de que aquele adolescente que cometeu crime hediondo poderá ser submetido à lei penal, e não ao ECA – argumentou o senador. Para o senador Magno Malta (PR-ES), a proposta de Aloysio é um gesto positivo, pois é a uma resposta a uma sociedade que sofre, que se angustia e que “agoniza de dor e de…

Internacional Privado é a mediação, na qual as pessoas podem fugir do judiciário comum O paradoxo dos direitos humanos no século XX e a “Zona Cinza’’ (autor Costas Douzinas) Paradoxo é algo que é e não é ao mesmo tempo. De acordo com Costas Douzinas no livro “O Fim dos Direitos Humanos”, este paradoxo é que no século XX mais foram desenvolvidos instrumentos de proteção aos direitos humanos, e ao mesmo tempo é o século no qual se observou mais afrontas a estes Como pensar e superar…

Direito Processual Penal II. Prisão e Liberdade Provisória. PRISÃO  1. CONCEITO  Tourinho Filho: “Prisão é a privação da liberdade de locomoção em virtude do recolhimento da pessoa humana ao cárcere.”  Prisão nada mais é do que a privação da sua liberdade de locomoção. Depois do direito à vida, vem a liberdade de locomoção, um dos bens mais importantes. A prisão é o ultimo meio, se você não tem como, você prende. 2. ESPÉCIES DE PRISÃO  Cada doutrinador vai fazer uma…

Comunista Chinês sobre fechar seu sistema de campos de trabalho forçado. Enquanto eu espero sinceramente que isto venha a ocorrer, outras formas de detenção na China não desapareceram, particularmente o notório sistema prisional do regime continua a ser tão brutal e sem lei como sempre. Eu estive encarcerado em prisões chinesas por sete anos, e vi e experimentei como são as condições lá. Abusos em países fora da China têm sido relatados porque inspetores são permitidos lá. Mas nunca,…

dialogo que se passa na prisão de Sócrates, após o seu julgamento e antes de sua execução, onde ele aguarda que se passe o tempo necessário para que se obedeça a uma antiga tradição grega, que proíbe que qualquer prisioneiro seja executado antes do retorno de determinado navio. A obra de Platão também conhecida como Do Dever diz respeito à necessidade de tomar em maior conta a opinião dos sábios, não importando se esta é ou não reflexo do pensamento da maioria. Isso significa que se…

que a mãe de Luís Carlos Prestes, a Dona Leocádia, muito bem retrata que ela também foi vítima do nazismo, apesar de jamais ter sido judia, tampouco alemã. Isso ocorre porque seus direitos como mãe, avó e cidadã brasileira foram exterminados com a prisão de seu filho e de sua nora e com o posterior nascimento de sua neta em um campo de concentração alemão. O Governo brasileiro justificava seus atos sob o pretexto de que o Direito pátrio não reconhecia como legítima a relação amorosa…

também é usado para descrever crimes tradicionais, tais como fraudes, roubo, chantagem, falsificação e apropriação indébita, na qual computadores são usados para facilitar as atividades ilegais. Segundo Guimarães e Furlaneto Neto, Crime Informático significa: "qualquer conduta ilegal, não ética, ou não autorizada que envolva o processamento automático de dados e/ou transmissão de dados". O crime por computador pode causar danos tanto pessoais como empresariais. Os danos pessoais são…

Introdução A prisão, o crime e o trabalho sempre mantiveram entre si estreitas relações. Historicamente, a massa carcerária foi predominantemente composta de pessoas alijadas dos mais essenciais direitos sociais. Embora tenha evoluído a legislação no sentido de dar igual tratamento a todas as pessoas, pode-se constatar que na prática a legislação não é cumprida e, salvo raras excepções, a sociedade, o aparato jurídico, policial e penitenciário ainda actuam como na Idade Média.…

influência das teses do suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) prejudicou a noção de responsabilidade no mundo atual. Por quê? Rousseau difundiu a idéia de que o ser humano é naturalmente bom, e que a: sociedade o corrompe. Eu não sou religioso, mas considero a visão cristã de que o homem nasce com o pecado original mais realista. Isso não significa que o homem é inevitavelmente mau, mas que tem de lutar contra o mal dentro de si. Por influência de Rousseau, nossas sociedades…