O Que é Mutação Constitucional

direito constitucional brasileiro: algumas bases do problema Gustavo Just da Costa e Silva Sumário 1. Estabilidade e dinâmica no direito em geral. 2. Estabilidade e dinâmica no direito constitucional. Internalidade e explicitude da dimensão temporal e da polaridade de permanência e transformação. 3. A permanência. 3.1. Noção de permanência constitucional. 3.2. Importância da estabilidade. 3.2.1. Estabilidade constitucional e segurança jurídica. 3.2.2. Estabilidade…

ELISMAR RODRIGUES CASTRO DIREITO CONSTITUCIONAL MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Goiânia 2013/2014 ELISMAR RODRIGUES CASTRO DIREITO CONSTITUCIONAL MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Projeto de Artigo Científico apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. Com elaboração do tema: Mutação Constitucional. requisito imprescindível à obtenção do grau de…

1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título da pesquisa: “Privatização dos presídios” 2 OBJETO 2.1 Tema: O número de presidiários está aumentando e o número de presídios fica estatizado, trazendo deficiências ao sistema, pois causa a superlotação, a falta de assistência jurídica, de atividade para os presos, de educação e capacitação profissional, além disso, não há separação dos presos condenados e dos provisórios e por vezes algumas pessoas ficam presas após o cumprimento de sua pena. Uma

MUDANÇA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL MANHUAÇÚ-MG 2013 RAFAEL DA SILVA CUPERTINO ROCHA MUDANÇA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Trabalho solicitado pela disciplina de Teoria da constituição pelo professor Bruno Gonzaga da Silveira Cardozo MANHUAÇÚ- MG 2013 Mudança e Mutação Constitucional Mudanças e mutações constitucionais são algumas alterações

CONSTITUCIONALISMO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA BUENOS AIRES 2013 2 PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA CONSTITUCIONALISMO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Doctorado en Ciencias Juridicas y Sociales da Universidad Del Museo Social Argentino, como exigência parcial para obtenção da aprovação na disciplina de Historia del Derecho, sob a orientação do professor Dr. Rubén Dario Salas. BUENOS AIRES 2013 3 RESUMO Embora a…

MUDANÇA CONSTITUCIONAL E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL A sociedade está em constante evolução e o direito não permanece isento a este fato, estando sempre inteirado com os avanços da tecnologia, ciência, economia, crenças e convicções morais e religiosas. Com o desenvolvimento de uma sociedade, a constituição está sujeita a modificações necessárias à sua adaptação no novo meio, porém devido a lenta mudança do texto constitucional, acaba-se fazendo necessário arranjar

A mutação constitucional se trata basicamente de um processo informal de alteração constitucional, sendo este resultado de uma evolução dos valores da sociedade, costumes e dentre outros fatores. Este tipo de mutação pode ser vista de diversos aspectos, seja ela de forma ampla ou restritivamente ou ainda quanto a sua forma e não há consenso na doutrina quanto à sua classificação. Em palavras ditas mais claras, as mutações constitucionais dizem respeito, literalmente, a alterações na…

Mudança e mutação Constitucional As Constituições, apesar de terem tendência à estabilidade e à permanência, devem se adaptar de acordo com as necessidades, com a realidade da sociedade. Através dessa necessidade que se encontra a mudança e a mutação Constitucional. Há mudanças na Constituição porque embora haja estabilidade, há por outro lado o processo histórico, por isso é necessário a abertura e amplitude da Constituição, pois só ela pode satisfazer a transformação…

Da reforma à mutação Constitucional 1 - Mutação Constitucional: Noção, existência e constatação. Mesmo que não haja uma reforma expressa, com a evolução dos meios onde estão inseridas, as constituições sofrem modificações. As constituições então aderem dois tipos de caráter diferentes, um dinâmico e outro estável, sendo o dinâmico um componente que se faz necessário para que ocorram as mudanças informais e o estático trabalha em conjunto com o dinamismo, exteriorizando pela…

Teoria da mutação constitucional Ao analisarmos as mudanças das constituições que, pela doutrina, modificam a Constituição Federal examinamos os dois possíveis tipos de processo: o formal e o informal. O primeiro se trata de emendas e revisões constitucionais. Já o segundo, de mutação constitucional. Tais mudanças ocorrem e são fundamentais, em seu respectivo processo, para alcançar a harmonia social. Isso ocorre porque não podemos considerar prontas e acabadas, pois estão em constante…